Vereadores mais antigos discutem futura Lei Orgânica

Com a presença dos três mais antigos vereadores, em número de mandatos, da Câmara Municipal do Recife, a Comissão Especial de Revisão da Lei Orgânica realizou reunião na manhã desta quarta-feira, 7. O presidente da Casa de José Mariano, Eduardo Marques (PSB); o presidente da comissão, Carlos Gueiros (PSB) e o relator do colegiado, Antonio Luiz Neto (PTB), todos entrando no sétimo mandato, 24 anos de experiência no Legislativo Municipal cada um, debateram temas importantes que comporão a futura “Constituição” do Recife.

Além dos três, os vereadores Gilberto Alves (PSD) e Wanderson Florêncio (PSC), também titulares da Comissão Especial de Revisão da Lei Orgânica, discutiram artigos e emendas como os princípios e diretrizes da organização administrativa do Recife; definiram como deve ser a tramitação, aprovação e votação da Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO), que é a legislação que apresenta as metas e prioridades da Administração Pública; o disciplinamento da Câmara Municipal do Recife e a formação das frentes parlamentares.

Os debates ocorreram na Sala das Comissões e contaram com as orientações de consultores parlamentares e dos assessores jurídicos Carlos Albuquerque, Giselle Malzac e Pelópidas Pinheiro, da Procuradoria Jurídica da Câmara Municipal do Recife. A Lei Orgânica vigente foi promulgada em 4 de abril de 1990 e passou por uma revisão em 2007. O projeto de emenda à Lei Orgânica voltará a ser discutido pela Comissão na próxima sexta-feira, às 9h.

Em 07.06.2017, às 12h30.