Vereadores pedem adiamento de dispensa de prazo

A dispensa de prazo para tramitação do projeto lei do Executivo 10/2015 que trata sobre o Plano de Educação do Recife foi aprovada, mas diversos vereadores, especialmente os da bancada de oposição, pediram o adiamento para que pudessem analisar melhor o PLE. Eles ponderaram que a proposta só chegou à Câmara do Recife na segunda-feira passada e hoje já aconteceria a dispensa de prazo, e com isso o projeto voltará para os relatores das comissões temáticas apreciarem. Posteriormente aos pareceres, o PLE volta ao plenário para votação em primeira e segunda votações. A Prefeitura do Recife alega que o Plano já foi discutido e que se não for aprovado até 24 de junho, a cidade perderá a oportunidade de receber recursos do Ministério da Educação. Mesmo assim os parlamentares pediram tempo, mas a dispensa foi concedida.

Isabella de Roldão (PDT), que já integrou a base do governo e agora está na oposição, já foi membro do Conselho de Educação, afirmou que o Conselho não teria sido convidado para participar da coordenação da Conferência de Educação, promovida pela PCR, que por sua vez deveria ter ocorrido em abril e foi adiada para maio. “A gente esperava estar embasado para discutir o assunto, mas não estamos. Faltou informação. Não sabemos, por exemplo, quantos alunos estão fora das salas de aulas ou quantas creches são necessárias para a cidade. Na verdade este projeto estava pronto e guardado, mas só chegou a esta Casa na segunda-feira passada, para ser votado às pressas. Nem o Conselho teve tempo de ler o documento e nem nós. Enfiaram de goela abaixo”. Isabella contestou ainda a versão de que o Recife perderá recursos se não entregar o documento até 24 de junho. Segundo ela este prazo não existe.

Jurandir Liberal (PT) também pediu mais tempo para votar a dispensa de prazo e aprofundar a leitura sobre o projeto. Mas Gilberto Alves (PTN), líder do governo, disse que era estranho o colega pedir prazo quando havia feito acordo na segunda-feira passada para votar hoje o pedido de dispensa de prazo. Jurandir rebateu e disse que havia concordado em votar hoje porque imaginou que o projeto tinha conteúdo, mas verificou que o PLE precisa de ajustes.

Antônio Luiz Neto (PTB) foi outro que ponderou também por mais prazo. Segundo ele, trata-se do futuro das crianças. “Não cabe aqui ideologias ou doutrinas partidárias, mas um plano de educação que vai traçar as linhas do que se vai fazer com o futuro de nossas crianças. O documento não reflete o pensamento dos professores, das comunidades, nem dos parlamentares”. Henrique Leite (PT) também pediu prazo para verificar melhor o documento e não colocar “a Casa curvada a um documento feito de forma açodada. É preciso saber se o prazo colocado para receber recursos é real ou não”.

Depois da reunião plenária os vereadores da oposição Isabela de Roldão, Henrique Leite, Jurandir Liberal e Osmar Ricardo receberam representantes ligados a sindicatos, professores e estudantes. Eles analisaram detalhadamente cada artigo do Plano Municipal de Educação e devem apresentar emendas à proposta.

Em 17/06/2015 às 16h53.