Vereadores repercutem denúncias na imprensa de superfaturamento

O vereador André Ferreira (PMDB) repercutiu nesta segunda-feira 22 na Câmara dos Vereadores do Recife o que ele classificou de superfaturamento de preços nos produtos de material de limpeza adquiridos pela Secretaria de Educação. De acordo com ele, a ata de registro de preço de novembro de 2010 previa determinado valor e a de abril de 2011 onerou esses valores. “Há produtos que apresentam diferença de R$ 800 mil e de R$ 300 mil de uma ata para outra no mesmo produto. É uma falta de compromisso com as escolas sucateadas e salários baixos dos professores. Por essa razão sugiro a criação de uma Comissão Parlamentar e Inquérito (CPI) para investigar em profundidade o que está acontecendo com o dinheiro público municipal”.

André Ferreira lembrou ainda que a ata de registro de preço e a licitação têm prazo de validade de um ano e este item não foi observado. Maré Malta (PPS) foi enfático ao afirmar que é necessário fiscalizar este governo no que se refere ao trato do dinheiro público. Para ele o princípio da licitação que prevê sempre a escolha do menor preço está sendo quebrado. “Houve aumento de preços de mais de 500% em quatro meses par um mesmo produto”.

O líder do governo na Casa, vereador Luiz Eustáquio (PT) esclareceu que a diferença como está colocada é de fato elevada, mas o prefeito já estava ciente e já havia autorizado à controladoria a investigar o caso. “Sabemos que os preços quando são colocados para o poder público sofrem reajuste, nunca são os mesmos praticados pelo mercado. É de nosso interesse esclarecer denúncias. O governo está buscando aperfeiçoar os mecanismos de controle, e tanto é assim que criou o pregão eletrônico e os registros de ata de preços. Não adianta dar respostas políticas. Temos que responder com investigações. Tem muita coisa boa sendo feita por esta gestão”.

Almir Fernando (PC doB) frisou que se houve realmente irregularidade o prefeito vai apurar e consertar a situação. “Ele vai apurar e punir quem cometeu as irregularidades”. Priscila Krause (DEM) afirmou que diante de fatos gritantes como esses revelados pela imprensa, era natural que a situação não tivesse como explicar. “Por isso insiste na justificativa de que preços para o governo são mais elevados. Afirmar isso é o mesmo que legalizar o superfaturamento e isso não é possível. A ata de registro de preço tem sido um subterfúgio usado para superfaturamento de preços. Vamos cobrar resultados da controladoria”.

Aline Mariano (PSDB) ressaltou que o líder do governo teve tempo para buscar respostas e não tinha trazido. Segundo ela, enquanto o governo gasta dinheiro com compras superfaturadas, as escolas estão sucateadas, os conselhos tutelares sem condições de atuar. “Não se trata de questão pontual como querem os governistas. Trata-se de má gestão do dinheiro público. Alguém tem que pagar por isso. Essa conta e muitas outras não batem. Uma CPI seria oportuna”.

Sérgio Magalhães (PSD) lembrou que esta denúncia não partiu de nenhum vereador de oposição e sim da imprensa. “Não se trata de pirotecnia, cortina de fumaça ou espumas da oposição. É real. A questão do lixo, o Tribunal de Contas do Estado obrigou a baixar o valor do contrato. A Via Mangue, houve uma economia de R$ 100 milhões determinada pelo TCE. Alunos nos trinques está sob investigação do TCE”. Mas, Jairo Britto (PHS) ressaltou que nenhum prefeito se preocupou em criar uma controladoria, um pregão eletrônico e um portal da transparência. “Quem fez isso foi o atual prefeito”.

Em 22.08.2011, às 19h.