Vetos do Executivo geram debate no plenário

Segundo Aline Mariano, o projeto que institui o Programa de Conservação, Uso Racional e Reaproveitamento das Águas recebeu veto total porque contraria o interesse público.  “A alegação é muito fraca e pouco convincente. Não consigo aceitar porque já  existem leis como essa  em outras três cidades do país. A  gente também poderia dar o  exemplo”.

Outra proposta que recebeu veto total obriga os edifícios a construir rampas em todas as guias de calçadas, nas entradas e saídas dos prédios para possibilitar o acesso de cadeiras de rodas em todos os ambientes. Segundo a justificativa do veto, já existe um projeto do Executivo que trata sobre a acessibilidade no Recife. A prefeitura vetou ainda o projeto que obriga a exibição de fotos de crianças desaparecidas em rodoviárias, portos e aeroportos, teatros, cinemas e casa de espetáculos, praças esportivas e/ou de eventos e clubes recreativos. “Eles não alegam inconstitucionalidade, apenas questionam qual o órgão que ficaria responsável por essas fotos. No meu entendimento, não precisava ser um veto total, poderia ser um veto parcial”, ressaltou Aline.

Os vetos geraram debate no plenário. A vereadora Vera Lopes (PPS) se mostrou favorável ao projeto da exibição de fotos de crianças desaparecidas. “Acho ainda que os leites e os produtos infantis poderiam ter em suas embalagens essas imagens”. Já o vereador Maré Malta (PPS) cobrou explicações para os vetos. “São excelentes projetos e peço ao líder do governo que consiga mitigar e atenuar a questão de situação e oposição na prefeitura porque quem perde com isso é o povo”.

Luiz Eustáquio (PT) julgou correto dois dos três vetos, mas defendeu o projeto de reaproveitamento de água. O parlamentar disse ainda que pode ter havido alguma falha durante a discussão na Procuradoria Municipal. “Poderíamos conversar com o Executivo para fazer um acordo e aproveitar essa ideia. Faço um apelo para que a colega retire de pauta essa proposta”.

Para Sérgio Magalhães (PTC), os vetos estão sendo analisados politicamente e não juridicamente.   “Começo a me questionar o que a PCR quer. Como se só eles fossem donos da verdade. Mas se todo mundo acha que o projeto merece ser aprovado, qual o problema em derrubar o veto? O prefeito não manda aqui, quem manda na gente é o povo”.

Já o vereador Carlos Gueiros (PTB) frisou que as modificações sugeridas pelo projeto de reaproveitamento de água caberiam na lei de edificações. “Acho que a vereadora deveria aceitar o veto como está e apresentar um novo projeto tirando as imperfeições”.

Em 17.05.2011, às 19h05.