Via Mangue é debatida em audiência pública da Câmara

A cinco meses do prazo oficial de conclusão da Via Mangue e às vésperas da interdição de uma faixa da Ponte Paulo Guerra, que compõe a obra mas complicará ainda mais o trânsito na Zona Sul, a vereadora Priscila Krause (DEM) promoveu audiência pública na Câmara Municipal do Recife nesta sexta-feira, 5, para debater o assunto. Até o mês passado nem a metade da Via Mangue, considerada uma das obras viárias mais importantes do Recife na preparação da cidade para a Copa do Mundo de 2014, foi executada. Há divergências sobre percentuais do que está por ser feito e sobre os prazos para conclusão. Por isso, a vereadora resolveu propor uma reflexão dos poderes públicos: “O nosso papel de oposição é esse, o de buscar resultados efetivos para a cidade e esse processo precisa ser transparente e eficaz”, afirmou.

Estudos do Tribunal de Contas do Estado (TCE), apresentados na audiência pública pelo auditor Fernando Artur Nogueira, revelam que as obras da Via Mangue não ficarão pronta antes de 2015 ou 2016. “Pelo ritmo das obras, a área do Encanta Moça só será concluída em 2016 e a Ponte Paulo Guerra, em 2015”, disse. A obra estava prevista para ser feita em 30 meses, prazo que se encerra em setembro de 2013. “Desde o início, sabíamos que era uma obra arrojada para ser concluída em 30 meses. Mas agora temos a certeza de que o prazo não será cumprido”, assegurou o auditor. A Via Mangue será um corredor de veículos, calçadas e ciclovia, que compreenderá a área que vai da Rua Antônio Falcão, em Boa Viagem, até a Ponte Paulo Guerra, no Pina. No sentido Centro/ Boa Viagem, terá 4,5 quilômetros e, no contrário, 4,37km.

Desde que a obra foi iniciada em 2011 já houve sete alterações contratuais, segundo o auditor Fernando Nogueira. O projeto custava inicialmente R$ 319 milhões e com os acréscimos, R$ 383 milhões, um aumento de 19,89%. Mesmo assim, os muros de arrimo, terraplenagem, drenagens e obras complementares ainda não sairam do papel. Entre os projetos de pontes e alças, apenas o Viaduto Capitão Temudo está com 98% das obras realizadas e o trecho da Rua Antônio Falcão com 71% . A Via Elevada, que ficará sobre o mangue, 5%. “Em cinco meses é impossível fazer tudo isso”, garantiu. Pelos dados do TCE, apenas 34% do total da obra foram executados; a vereadora disse que tem informações de que são 43% e a Prefeitura do Recife garante que já atingiu, até março de 2013, 49,21%.

Esta foi a quinta audiência pública promovida pela vereadora Priscila Krause, desde 2005, para tratar da Via Mangue. “É um projeto de relevância não só para o Recife como também para a Região Metropolitana. Minha preocupação é que tudo seja feito dentro das regularidades e das normas técnicas previstas”, disse ela. A mesa foi composta pela vereadora Priscila Krause; secretário municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Nilton Mota; presidente da URB-Recife, Antônio Dourado; secretário de Relações Institucionais, Fred Oliveira; o coordenador do Núcleo de Engenharia do TCE, Ayrton Alcoforado Júnior e o auditor do TCE, Fernando Artur Nogueira.

Priscila Krause fez oito questionamentos, ao secretário Nilton Mota, que conduziram os debates da audiência pública. Ela quis saber se a Via Elevada, que ainda está no início, atrasará a execução da obra; quando será liberada a faixa da Ponte Paulo Guerra, que está sendo interditada neste mês; se serão necessários novos prazos de atualização para entrega da intervenção; há novo cronograma de obras a ser editado? qual fonte de recursos contemplará o pagamento dos valores que extrapolam o empréstimo da Caixa? há redução dos repasses à execução financeira? qual o destino do Aeroclube? qual a solução adotada para a implantação do Parque dos Manguezais?

Nilton Mota lembrou que a gestão do prefeito Geraldo Júlio começou há quatro meses e já pegou a obra em andamento, mas que ela está sendo tratada como prioridade. “Tivemos reunião com a construtora (no caso, a Queiroz Galvão) para redefinirmos um prazo de entrega. Estamos trabalhando para conclusão até dezembro deste ano e não mais setembro. Fizemos a solicitação e a construtora pediu para esse prazo ser dilatado até abril de 2014, mas não é esse o nosso calendário”, disse. Ele observou que os dois pontos de preocupação da obra, atualmente, são a ponte do Encanta Moça e Via Elevada. “O nosso desafio é pegar as dificuldades e revertê-las”, propagandeou. O secretário sugeriu reunião, na próxima semana, com o auditor do TCE, Fernando Artur Nogueira, e com Priscila Krause para redefinirem, juntos, os novos prazos da obra.

Essas opiniões do secretário já respondem alguns questionamentos da vereadora. Mas Nilton Mota também respodeu às outras questões. Ele disse que a aquisição do equipamento chamado “cantitravel”, que é um bate-estaca sobre a área do mangue, irá agilizar a Via Elevada; ele observou que não pretende fazer novos aditivos que poderiam alterar o contrato; garantiu que a Prefeitura do Recife deu início a Operação Cepac, para pagar as contrapartidas que o contrato com a Caixa Econômica exige; confirmou que já estão sendo tratados os destinos do Aeroclube, com liberação de área e emissão de posse; e que o Parque dos Manguezais está sendo estudado pela Secretaria de Meio Ambiente, mas que está dependendo de a Marinha liberar a área. Estiveram presentes na audiência pública os vereadores Gilberto Alves (PTN), líder do governo na Câmara Municipal do Recife; vereador Augusto Carreras (PV), primeiro-secretário da Comissão Executiva da Cãmara; Davi Muniz (PHS); Jadeval de Lima (PTN); Aderaldo Pinto (PRTB) e Henrique Leite (PT).

Em 05.04.2013, às 13h10.