Violência contra a mulher é tema de audiência pública

Como faz a cada ano, no mês de março, a vereadora Isabella de Roldão (PDT) realizou audiência pública na manhã desta terça-feira, 10, para dar visibilidade à luta das mulheres desta vez enfocando o tema: “Enfrentamento à violência Contra a Mulher, com ênfase para o caso Karinny Oliveira”. O longo dos anos, disse a vereadora, muitos foram os avanços legislativos como a Lei Maria da Penha; assim como os aparelhos de combate, a exemplo das Delegacias de Mulher. Mas a sociedade ainda convive com o machismo. “Comemorar talvez não seja o termo ideal, pois apesar de muitas serem as batalhas vencidas, a cada dia as lutas se agigantam e precisamos minimizar a postura comemorativa desta data, e reforçarmos a combatividade no enfrentamento à violência contra a mulher”, disse a vereadora na abertura da audiência que lotou o plenarinho da Câmara Municipal com representantes no movimento de mulheres.

A audiência contou com a presença da secretária da Mulher do Estado de Pernambuco, Silvia Cordeiro; com a secretária da Mulher da Cidade do Recife, Elizabete Godinho; com a juíza Marylúsia Feitosa, juíza titular da 2º Vara de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Capital; a representante do Conselho Municipal da Mulher, Rosângela Ferreira; a representante da Marcha Mundial das Mulheres, Priscila Cordeiro; a professora Liana Cirne e a professora Karinny Oliveira, que inspirou a audiência pública. De acordo com material divulgado na audiência, há dados da Organização Mundial da Saúde (OMS) confirmando que uma em cada três mulheres no mundo é vítima de violência conjugal. No Brasil, diz ainda o material, quatro mil mulheres são agredidas por ano. “Em Pernambuco e no Recife não é diferente. Um caso tem provocado grande repercussão e vem provocando debates os meios jurídicos e legislativos, que é o caso de Karinny Oliveira”, disse a vereadora.

Ex-esposa de um promotor de justiça de Pernambuco, Karinny Oliveira vem vem enfrentando um drama que parece retirado de uma novela. “Fui casada por 12 anos e tive dois filhos. A relação descambou para a violência familiar e doméstica”, disse. Separada judicialmente desde 2007, segundo relatou, o marido revelou um lado agressivo que até então ela desconhecia. Como ele tinha poder e conhecimento, Karinny afirmou que foi perdendo a batalha judicial. Inclusive a guarda dos filhos. “Ele investiu em coação e meus filhos sequer mantém contato comigo”, afirmou. Desde que passou a reivindicar a regularização do pagamento de pensão alimentícia na justiça, acabou perdendo a guarda dos dois filhos. O marido conseguiu reverter a situação e hoje ela sofre processo de isolamento. Karinny Oliveira é estudante bolsista da UFPE, teve a prisão decretada por não pagar pensão dos dois filhos ao ex-marido, encontrando-se atualmente acuada e sem ver a família e os filhos.

O drama de Karinny Oliveira emocionou os participantes da audiência. Diversas vezes ela teve que interromper a fala porque se emocionou e chorou. As representantes do Movimento de Mulheres gritaram palavras de ordem: “A Violência contra a mulher não é o mundo que a gente quer” e também “Seguiremos em marcha até que todas sejam livres’. karinny foi aplaudida, pois essa foi a forma de os participantes expressarem sua solidariedade. A professora Liana Cirne disse que “nossa arte é desfazer os nós e transformá-los em laços de fita. O que nos une são os laços. Karinny é um símbolo da resistência. Vivemos numa sociedade de cultura machista e nossa luta é antes de tudo cultural. Precisamos construir um mundo com mais equidade e igualdade, contra o machismo”, afirmou.

A Secretária da Mulher de Pernambuco, Sílvia Cordeiro, fez um discurso político, mas também falou da história de Karinny. “Esse é um caso emblemático, pois ela enfrentou o poder de um promotor, o qual se utilizava desse poder para oprimir. É um caso que nos sensibiliza e nos faz persistir na luta em busca de justiça. Vamos buscar vitória na reparação do que ela está passando”, disse. A secretária também disse que o 8 de Março, quando se comemora o Dia da Mulher, mostra que é “tempo para se reafirmar a crença e a radicalização na democracia. Temos um Congresso Nacional conservador, mas não vamos abrir mão dos nossos direitos. O que conquistamos até agora não vamos perder”. Além dessa questão política, ela ressaltou que, pela passagem do Dia da Mulher, o governador Paulo Câmara criou a versão 2015 do Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento Municipal (FEM) que vai destinar R$ 12 milhões para investimentos em políticas públicas para as mulheres. O valor é 5% dos R$ 260 milhões previstos para o programa este ano.

A secretária da Mulher do Recife, Elizabete Godinho, disse que a gestão de Geraldo Júlio conseguiu grandes avanços para as mulheres. “A mais recente dessas conquistas foi o concurso público que o prefeito anunciou na segunda-feira, para gestores da Secretaria da Mulher. É o primeiro do gênero, no Brasil”, disse. Ela afirmou, ainda, que a gestão municipal está reafirmando o Plano Municipal de Enfrentamento da Violência de Gênero Contra a Mulher no Recife, elaborado no ano passado. “Ele é o marco legal. Mostra que a luta das mulheres, para a gestão, não é só um discurso, mas tem efetividade de implementação”, afirmou. O plano está sendo implantando em etapas, sobretudo no Centro Clarice Lispestor, que trabalha com a mulher vítima da violência. Segundo a secretária Elizabete Godinho a contratação de novas profissionais para o atendimento e a requalificação do espaço físico do centro já estão sendo encaminhados. A representante do Conselho Municipal da Mulher, Rosângela Ferreira, pediu para que a Câmara Municipal do Recife aprove o projeto de lei do executivo que propõe o concurso público para mulheres anunciado pelo prefeito Geraldo Júlio.