Votação de vetos gera debates na Câmara

Ao abrir as discussões sobre vetos do Executivo, o vice presidente da Câmara do Recife, vereador Carlos Gueiros (PSB) fez uma ponderação aos colegas sobre os vetos vindos do Executivo a projetos de lei votados e aprovados na Casa, e que já se tornaram leis. De acordo com Gueiros o Executivo veta seus próprios projetos, vez que foi ele mesmo quem os enviou a esta Casa. No entanto, diante das ponderações da líder do governo, vereadora Aline Mariano (PMDB), alertando que os projetos de lei e leis podem ser aprimorados, o parlamentar informou que os vetos de fato dizem respeito tão somente às emendas apresentadas pelo Legislativo e não aos projetos integralmente.

Ainda assim, dois vereadores, André Régis (PSDB) e Ivan Moraes (PSOL), apresentaram destaque, ou seja, pediram para discutir vetos aos projetos 56/2013 e 249/2013 respectivamente. Ao argumentar sobre o PL 249 de autoria de Michele Collins (PP), que recebeu veto parcial aos artigos primeiro, segundo e terceiro, segundo, Ivan Moraes considerou que o veto na verdade não era parcial e sim total uma vez que o referido PL só tinha esses três artigos. “Esse projeto é da maior importância porque determina que órgão de educação e saúde municipais informem às autoridades maus-tratos às crianças, adolescentes e idosos”. Já o vereador Rinaldo Júnior(PRB) ressaltou que chama a atenção a letra fria do veto, pois para ele o sistema educacional tem obrigação de informar atos violentos contra crianças, mulheres e idosos.

Já André Régis ao discutir os vetos ao PL 56 que determina às escolas realizarem testes para identificar crianças disléxicas no primeiro ano do ensino fundamental, argumentou que é frequente crianças que não aprendem a ler sentarem ao lado de outras que aprenderam. “Sobral no Ceará é destaque no Ideb – índice que mede desempenho das escolas no país – 8 porque faz verificação individual dos alunos, enquanto no Recife ó índice não passa de 4.3”. Ele disse ainda que a disléxia é um transtorno de linguagem que dificulta o aprendizado. Disse ainda que teve um projeto aprovado e que foi totalmente vetado que determinava a verificação da visão e da audição de cada aluno. A pedido da autora do PL e líder da bancada do governo, o projeto foi retirado de pauta para ser novamente apreciado pelo Executivo.

Em 15/03/2017 às 17h27.