Votação sobre ar condicionado em ônibus é adiada

O projeto de lei de autoria de Edmar de Oliveira (PHS), colocado em votação extra-pauta ontem na Câmara do Recife, acabou sendo retirado de pauta pelo autor. A proposta determinava que em 90 dias todos os 3 mil ônibus, dos quais cerca de 2 mil circulam na cidade, tivessem ar condicionado colocado naquele prazo. No entanto, o vereador Carlos Gueiros (PTB) pediu para discutir a proposta alegando que seria impossível neste prazo colocar os equipamentos em todos os veículos. O vereador salientou que a Casa havia aprovado em 2011 um projeto, que hoje é lei, dando autonomia ao Consórcio Grande Recife para tomar as decisões sobre estes assuntos. “Esta Casa votou e deu ao Consórcio o direito de legislar em nosso nome. Não cabe outro projeto, outra lei”.

Priscila Krause (DEM) lembrou que a oposição votou contra o projeto, mas foi voto vencido. Ela disse que na ocasião propôs emendas ao projeto impedindo que a Casa abrisse mão do direito de legislar. “Hoje não poderemos mais opiniar sobre esta questão. A responsabilidade não é mais nossa e sim do governo do Estado. Se a Casa votou não cabe discutir agora”. Aline Mariano (PSDB) disse que alguém cochilou e não colocou o projeto do colega em votação há mais tempo e com isso a Câmara perdeu a atribuição de decidir sobre este assunto.

Michele Collins (PP) ressaltou que ninguém que anda de ônibus aguenta o calor de 38 graus sem ar condicionado. “Devemos votar a favor da população, é o mínimo que se pode fazer”. Edmar de Oliveira, autor do projeto, disse que estava triste em saber que uma proposta que melhora a qualidade de vida dos cidadãos esteja na Casa desde 2011 parada. “Meu projeto foi barrado na Comissão de Legislação e Justiça. Ficou parado lá até hoje. É uma covardia desta Casa não votar a favor da população. Vou entrar com outro projeto de lei para que a Câmara possa reaver a autonomia sobre este assunto”.

Davi Muniz (PHS) considerou que se os 90 dias não são suficientes, não importava quanto tempo levasse para que se colocasse ar condicionado nos ônibus e dar mais qualidade de vida ao povo. Rogério de Lucca (PSL) ponderou que o calor é muito forte e ninguém aguenta andar de ônibus com 38 graus, e sugeriu que o autor retirasse a proposta e refizesse o projeto para que as empresas tivessem tempo de se adequar às mudanças de equipamentos. O projeto foi retirado de votação.

Em 06.05.2013, às 18h11.