Presidente da Casa destaca avanços do legislativo em 2016

O presidente da Câmara Municipal do Recife, Vicente André Gomes (PSB), considerou que o esforço conjunto dos parlamentares superou as dificuldades de um ano reconhecidamente de crise econômica e política, sem que fossem interrompidos os trabalhos, nem mesmo durante o período das eleições municipais. “Estivemos em consonância com o clamor das ruas, por isso, estabelecemos e firmamos medidas que são consideradas um avanço no legislativo. O congelamento dos subsídios dos vereadores para a próxima legislatura é uma prova disso”.

Até o mês de dezembro deste ano, 2016, o valor bruto do subsídio de um vereador é de R$ 15.031,76, mas a partir de 1º de janeiro de 2017, o subsídio será de R$ 14.635,00. A medida foi tomada pela Comissão Executiva da Câmara Municipal do Recife, no mês de março, através do Decreto Legislativo nº 727/ 2016, publicado no Diário Oficial do Município nº 35 e compreenderá todos os anos da legislatura que se inicia (2017-2020). Da mesma forma todos os benefícios dos parlamentares do Recife não terão reajuste.

Outro ponto destacado pelo presidente foi a elaboração do novo Regimento Interno da Casa, resultado dos esforços conjuntos de uma comissão especial de vereadores e de funcionários dos mais diversos departamentos da Câmara. “Temos um Regimento enxuto e atualizado com as demandas do cotidiano do legislativo, algo fundamental para o bom andamento dos trabalhos”.

Em números - No plenarinho da Casa de José Mariano foram realizadas 52 audiências e reuniões públicas, em que foram debatidos temas de interesse da sociedade, reunindo a população, autoridades e especialistas nos assuntos. Outras 12 atividades, como debates e palestras, também ocorreram no espaço

As Comissões temáticas permanentes da Casa, juntamente com a Comissão Especial para Revisão do Regimento Interno promoveram 63 reuniões durante este ano.

No plenário, os parlamentares se reuniram durante 91 reuniões ordinárias e 13 extraordinárias. Além disso, o local foi palco para 74 eventos, sendo 21 Títulos de Cidadão do Recife e 11 Medalhas do Mérito José Mariano, um debate no grande expediente e 41 homenagens.

Projetos- No ano de 2016, os vereadores e as vereadores da cidade do Recife elaboraram, discutiram e aprovaram 19 Projetos de Lei Ordinária, 44 Projetos de Decreto Legislativo, 08 Projetos de Resolução , 4.849 Requerimentos e 17 pedidos de informação. Além disso, se debruçaram para analisar, debater e aprovar 24 Projetos de Lei do Executivo.

Em 29.12.16, às 16h07.