A Câmara Municipal do Recife concedeu, em solenidade realizada na tarde desta quarta-feira (29), por iniciativa do vereador Doduel Varela (PP), o Título de Cidadão do Recife ao jornalista e apresentador Evenilson Santos Santana. Durante a reunião solene foi destacada a contribuição relevante do homenageado para toda a sociedade recifense. "Evenilson Santos Santana, conhecido como Mike Tyson, veio lá de Aracaju (SE) para o Recife atravessando barreiras e conquistando pessoas", disse o parlamentar
A vereadora Aline Mariano (PP) promoveu uma audiência pública para tratar das questões relacionadas às políticas públicas para as mulheres. O debate ocorreu na manhã desta quarta-feira (29), no plenarinho da Câmara Municipal do Recife. Estiveram presentes representantes da Prefeitura do Recife, organização civil e o público em geral que pôde tirar dúvidas.
Sob a presidência da vereadora Elaine Cristina (PSOL) e com a presença dos vereadores Luiz Eustáquio (PSB) e Rinaldo Junior (PSB), a Comissão de Igualdade Racial e Enfrentamento ao Racismo da Câmara do Recife aprovou, em encontro realizado nesta quarta-feira (29), o projeto de lei do Executivo número 62/2023. A proposição dispõe sobre a reserva de vagas nos concursos públicos e seleções simplificadas da administração pública para os grupos historicamente discriminados, como as pessoas negras, indígenas e com deficiência. Além dele, outros três projetos de lei Ordinária (PLO) também foram analisados e aprovados pela Comissão, assim como foi realizada a distribuição de um outro PLO.
O vereador Marco Aurélio Filho (PRTB) reclamou do desabastecimento de água, principalmente nas áreas periféricas da cidade. Na tribuna da Câmara Municipal do Recife, durante a reunião Ordinária desta terça-feira (28), ele cobrou do governo do Estado ações efetivas, para que a Compesa leve água às torneiras de áreas de morro. O parlamentar destacou que promoverá uma audiência pública no próximo dia 11 de dezembro, às 14h, no plenarinho da Casa, para discutir o assunto.
Na semana que marca a passagem do Dia Nacional da Maconha Medicinal, a vereadora Elaine Cristina (PSOL) realizou audiência pública no plenarinho da Câmara Municipal do Recife, na tarde desta terça-feira (28) para refletir sobre o tema "O uso da Maconha Medicinal no tratamento de pessoas atípicas e com doenças raras”. A parlamentar também é autora do projeto de lei número 285/2023, que propõe a instituição do "Dia Municipal de Conscientização Sobre o Uso da Maconha Medicinal” que, caso aprovado, será comemorado anualmente no dia 27 de novembro. Essa, também, é a data do Dia Nacional da Maconha Medicinal.
A Comissão de Educação, Cultura, Turismo e Esportes da Câmara do Recife reuniu-se por videoconferência na tarde desta terça-feira (28), e aprovou quatro projetos de lei do Executivo (PLE). A reunião foi presidida pela vereadora Ana Lúcia (Republicanos), e contou com a presença da vereadora Cida Pedrosa (PCdoB).
Por meio de videoconferência, a Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara Municipal do Recife reuniu-se na tarde desta terça-feira (28) para analisar e aprovar seis projetos de lei, sendo um de autoria do Executivo. O encontro foi conduzido pela presidente do colegiado, Cida Pedrosa (PCdoB), e por Ana Lúcia (Republicanos). Todas as matérias irão, posteriormente, para votação em plenário.
A Comissão de Segurança Cidadã realizou reunião extraordinária na tarde desta terça-feira (28) para aprovar três projetos de lei, sendo um do Poder Executivo (PLE) e os demais de natureza Ordinária (PLO). A reunião foi presidida pelo vereador Almir Fernando (PCdoB), e contou com as presenças dos vereadores Doduel Varela (PP) e Zé Neto (PROS).
“O ar-condicionado nos ônibus não é um luxo. É uma necessidade”. Esta afirmação foi feita pelo vereador Alcides Teixeira Neto (PSB) durante a reunião Ordinária da Câmara do Recife, na manhã desta terça-feira (28). Na tribuna da Casa ele lembrou dos desafios para a elaboração e aprovação da lei municipal número 18.578/2019, que dispõe sobre a obrigatoriedade de climatização dos veículos que operam linhas do Sistema de Transporte Público de Passageiros do Recife - STPP/Recife.
As duas legislações orçamentárias do município do Recife – Lei Orçamentária Anual (LOA) e o Plano Plurianual (PPA) – foram aprovadas pela Câmara Municipal do Recife, na manhã desta terça-feira (28), em duas votações, e deverão seguir para sanção do Poder Executivo. A proposta orçamentária estima, para o último ano da atual gestão do prefeito João Campos, uma arrecadação de R$ 8 bilhões, 234 milhões de reais, dos quais R$ 6 bilhões, 875 milhões, 891 mil e 500 reais são recursos do Tesouro Municipal e R$ 1 bilhão, 358 milhões, 108 mil e 500 reais são recursos de outras fontes.