Duas reuniões públicas para tratar sobre temas ligados ao combate à covid-19, foram convocadas pelo vereador Luiz Eustáquio (PSB), a serem realizadas amanhã (15), de forma virtual. A primeira pela manhã, às 10h, vai ouvir representantes da Compesa e da Secretaria de Saneamento do Recife para discutir sobre a distribuição de água e o tratamento de esgotos na pandemia. E à tarde, às 16h, com a Secretaria Municipal de Turismo, para debater sobre a volta segura do setor de eventos. O vereador disse na manhã desta terça-feira (14), durante reunião ordinária da Câmara do Recife, por videoconferência, que são dois temas importantes e caros à Comissão Especial Interpartidária de Combate ao Coronavírus.
Segundo os números apresentados pela vereadora Michele Collins (PP), durante reunião ordinária da Câmara Municipal do Recife realizada por videoconferência, na manhã desta segunda-feira (13), os acidentes envolvendo crianças são preocupantes. “De acordo com dados do Ministério da Saúde, cerca de 3,6 mil crianças brasileiras morrem por ano e, no Recife, 55% dos casos de internação de 0 a 4 anos são causados por acidentes”.
No final do mês de junho, o vereador Fred Ferreira (PSC) apresentou ao Poder Legislativo o requerimento nº 3218/2020, em que pede à Prefeitura do Recife a instalação de totens higienizadores de álcool em gel nas praças e parques públicos da capital. O documento, aprovado na semana passada, foi tema de um discurso do parlamentar na reunião ordinária remota da Câmara Municipal desta segunda-feira (13). Segundo Ferreira, sua proposta visa aumentar a proteção dos visitantes dos parques contra a covid-19.
A vereadora Michele Collins (PP) discutiu dois requerimentos de autoria dela, de nº 3585/2020 e nº 3386/2020, solicitando que a secretaria de Saúde do Estado crie uma policlínica itinerante e o outro, à secretaria de Educação do Recife, a possibilidade de realização de testes em estudantes e professores da rede municipal de ensino no monitoramento da covid-19. Ela disse na manhã desta segunda-feira (13), na reunião ordinária da Câmara do Recife, por videoconferência, que muita gente está morrendo dentro de casa por medo de ir a hospitais. “Outras cidades como Itajaí, em Santa Catarina, está distribuindo a medicação ivermectina como medida profilática, ou seja, preventiva ao vírus. O medicamento custa barato e vem sendo indicado por diversos médicos”.
Para celebrar a passagem dos 30 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente e para lembrar que crianças e adolescentes podem se tornar alvos vulneráveis durante a pandemia, a vereadora Aimée Carvalho (PSB) disse que era preciso registrar, nos anais da Casa, a passagem da data e destacar o panorama atual em que vive o público desta faixa etária. Seu pronunciamento foi feito durante reunião ordinária da Câmara do Recife, na manhã desta segunda-feira (13), por videoconferência. “O vírus pode não ser tão letal em crianças como é nos idosos, mas elas correm o risco de acabar se tornando as maiores vítimas. Todas as crianças estão sendo afetadas pelos impactos”.
Nesta segunda-feira (13), durante a reunião ordinária remota da Câmara do Recife, o vereador Fred Ferreira (PSC) fez um discurso em defesa da manifestação pública de setores da economia da capital. Os grupos citados por ele - de empresários dos setores de academias de ginástica e bares - pedem a reabertura de seus estabelecimentos em meio à pandemia de covid-19. O parlamentar criticou as ações utilizadas para conter os protestos dessas categorias, como
aplicações de multas de trânsito e a apreensão de veículos.
O vereador Benjamim da Saúde (PSB) fez um apelo para que a Secretaria da Saúde da Prefeitura do Recife realize o curso preparatório emergencial que vai permitir a contratação de 353 agentes de endemias, que já prestaram concurso público para ocupação do cargo. “Estamos numa verdadeira situação de guerra e esses agentes de saúde podem contribuir para salvar muitas vidas. Além da pandemia causada pela covid-19, eles também ajudarão a enfrentar a endemia da dengue, zika e chicungunha”, afirmou, em reunião realizada na Câmara do Recife, manhã desta segunda-feira (13), de forma remota, por videoconferência.
Em reunião por meio de videoconferência realizada na manhã desta quinta-feira (9), a Comissão de Legislação e Justiça analisou quatro projetos de lei, concedendo parecer pela aprovação a três. Estiveram presentes os vereadores Aerto Luna (PSB), presidente do colegiado, Almir Fernando (PCdoB) e Samuel Salazar (MDB). Dentre as proposições aprovadas, está o projeto de lei (PLO) número 118/2020, de Michele Collins (PP), que altera a lei municipal nº 18.076/ 2014, que estabelece normas de prevenção de acidentes a serem cumpridas pelos condôminos e/ou administradores nos elevadores dos edifícios do Recife.
O município do Recife poderá adotar o “Programa Municipal de Assistência Integral às Pessoas com Epilepsia”, que além, de promover o atendimento aos pacientes também deverá realizar campanhas educativas sobre a doença. Isso é o que prevê o projeto de lei (PLO) número 89/2020, de autoria da vereadora Michele Collins (PP), que foi aprovado pela Comissão de Educação, Cultura, Turismo e Esportes, reunida na tarde desta terça-feira (8), de forma remota, por videoconferência. Além desse, outros três projetos de lei receberam pareceres favoráveis do colegiado, que também distribuiu para análise outros seis projetos de lei e três projetos de decreto legislativo (PDL).
Presidida pelo vereador Gilberto Alves (Republicanos), a Comissão de Acessibilidade e Mobilidade Urbana da Câmara do Recife promoveu uma reunião nesta terça-feira (7) para discutir e votar pareceres a oito projetos de lei que tramitam na Casa. Por meio de videoconferência, os membros do grupo aprovaram todas as proposições. Dentre elas, estava o parecer ao projeto de lei nº 293/2019, de autoria do vereador Romerinho Jatobá (PSB), que institui a responsabilidade de indenizar proprietários de veículos estacionados nas vagas do sistema de estacionamento rotativo Zona Azul da capital.
Câmara Municipal do Recife