Representantes da União dos Vereadores do Brasil (UVB) visitaram a Câmara Municipal do Recife na manhã desta sexta-feira (03). Em pauta, a proposição de uma reunião solene que marcará os 55 anos da entidade e o convite para um congresso em Caruaru. O presidente da Casa de José Mariano, vereador Eduardo Marques (PSB), recebeu o presidente da UVB, Gilson Conzatti (MDB), vereador da cidade de Iraí (RS) e o superintendente da UVB – Seccional Pernambuco, Marquinhos da Garagem (PSB), presidente da Câmara Municipal de Bonito (PE).
O projeto de lei do Executivo (PLE) 9/2019, que trata da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o ano de 2020, já chegou à Câmara o Recife e já está tramitando. Esta semana o PLE foi lido em plenário. O prazo para emendas dos vereadores vai até o dia 15 deste mês. O diretor do Departamento Legislativo, Paulo Rogério Nascimento, disse na manhã desta sexta-feira (03), que o projeto deve ser devolvido para o Executivo até o dia 15 de junho.
O feriado do Dia do Trabalhador não atrasou o ritmo de análise de projetos da Comissão de Educação, Turismo e Esportes da Câmara do Recife. O grupo, que se encontra às quartas-feiras, promoveu uma reunião extraordinária nesta quinta-feira (2), na sede do Poder Legislativo, para dar pareceres a cinco projetos que tramitam na Casa. Presidida pela vereadora Ana Lúcia (PRB), a Comissão distribuiu outros dez projetos aos relatores.
A vereadora Michele Collins (PP) foi empossada no cargo de conselheira Municipal de Direitos Humanos e Segurança Cidadã do Recife, na condição de representante da Casa de José Mariano. A solenidade de posse ocorreu na tarde de terça-feira (30). Participam do colegiado entidades da sociedade civil, Prefeitura do Recife e Câmara do Recife.
Com o objetivo de homenagear o Dia Estadual Mulher Evidência, instituído pela Lei nº 16.824/2018 que definiu no calendário oficial anual a data de 30 de abril, o presidente da Câmara, vereador Eduardo Marques (PSB), promoveu uma reunião solene no plenário da Casa de José Mariano, na noite desta terça-feira (30), que contou com a presença de várias personalidades e autoridades. Na ocasião, 13 mulheres receberam uma menção honrosa pelo seu destaque no estado e país.
O vereador Ivan Moraes (PSOL) criticou as declarações recentes e cortes de verbas de universidade federais realizados pelo Ministério da Educação. Os cortes de 30% foram nas universidades da Bahia, de Brasília, e a Fluminense. “Um ministro que afirma que no Nordeste só se deve estudar agricultura e que todas as universidade são comunistas, esquece que temos aqui um grande centro científico, um polo médico dos melhores do país”.
A Comissão de Acessibilidade e Mobilidade Urbana da Câmara promoveu reunião na tarde desta terça-feira (30), na Sala das Comissões. Durante o encontro foram analisados 12 projetos de lei elaborados pelos parlamentares e, destes, dez receberam parecer pela aprovação e dois pela rejeição. “A reunião foi muito produtiva, porque discutimos amplamente várias proposições. Temos certeza que a Comissão tem dado uma contribuição importante para análise de projetos que podem resultar em leis para a cidade”.
O vereador Jayme Asfora (sem partido) denunciou o aumento de 114% para verba de publicidade da Prefeitura do Recife. Segundo ele informou, a Câmara do Recife aprovou na Lei Orçamentária Anual em 2018 o montante de R$ 22, 2 milhões para a Secretaria de Governo e Participação Social, no entanto, uma transferência de recursos já aportou mais R$ 25,1 milhões na pasta, dos quais R$ 23,4 foram para agências de publicidade. No total já foram gastos R$ 47,3 milhões. “Esses recursos poderiam ter ido para educação, saúde e outras prioridades”.
O vereador Carlos Gueiros (PSB) solicitou a retirada do projeto de lei número 219/ 2018, de autoria do vereador Jayme Asfora (sem partido), que denomina "Flávio Queiroz Cavalcanti a praça situada na confluência da rua Zeferino Galvão e da rua Professor Osias Ribeiro, no bairro de Boa Viagem". Segundo o parlamentar, a proposição não tinha parecer da Comissão de Legislação e Justiça e feria a Lei Orgânica que determina não ser possível "denominar" local que já tem nome, sendo o correto "renomear". “Embora a proposta tenha parecer positivo do Instituto Arqueológico e Histórico e Geográfico Pernambucano, não respalda a denominação”.
A queda de um ônibus em um buraco da rua Arabaiana, em Brasília Teimosa, levou o vereador Ricardo Cruz (PPS) a se pronunciar na tribuna da Câmara do Recife nesta terça-feira (30). De acordo com ele, os problemas com buracos no local já haviam sido levados por ele à Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa) diversas vezes antes do acidente.
Câmara Municipal do Recife