Câmara Municipal do Recife
acordo de cooperacao tecnica emprel
Acordo de Cooperação técnica
EMPREL
| Objeto | O presente ACORDO tem por finalidade estabelecer a mútua cooperação entre a CÂMARA e a EMPREL, visando a disponibilização de tecnologia para implementação de assinatura digital. |
| Data da Assinatura | 08/02/2021 |
| Vigência | 12 (doze) meses, a partir de 08/02/2021 |
| Processo Administrativo | PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 010/2021/SCG, |
| Fundamentação Jurídica |
LEI FEDERAL Nº 14.063, DE 23 DE |
| Link da Publicação no Diário Oficial | Diário Oficial |
| Número do Empenho |
Não haverá transferência voluntária de recursos financeiros entre os partícipes para |
| Contrato (texto integral) | Acordo de Cooperação Integral |
| Aditivos |
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| Nº do Aditivo | |
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| Descrição | |
| Data da Assinatura | |
| Data da Publicação | |
| Link da Publicação no Diário Oficial | |
| Texto Integral |
