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| Convênio |
Nº 02/2022 |
| Objeto |
O presente convênio tem por objeto o desenvolvimento de atividades que propiciem a promoção da integração do aprendiz ao mundo do trabalho, bem como sua formação profissional por meio da execução do programa de aprendizagem, nos termos da Lei nº 10.097/00 e do Decreto nº 9579/18, em observância ao previsto no art. 66 do referido Decreto. |
| Data da Assinatura |
14/10/2022 |
| Vigência |
18 (dezoito) meses, a partir de 14/10/2022. |
| Fundamentação Legal |
Lei nº 10.097/00 e do Decreto nº 9579/18, em observância ao previsto no art. 66 do referido Decreto. |
| Data de Publicação |
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| Link da Publicação no Diário Oficial |
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| Contrato (texto integral) |
Texto Integral do Convênio |
| Nº do Aditivo |
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| Descrição |
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| Data da Assinatura |
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| Data da Publicação |
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| Link da Publicação no Diário Oficial |
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| Texto Integral |
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Câmara Municipal do Recife
