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Contratado LE CARD ADMINISTRADORA DE CARTÕES LTDA |
Contrato Número |
Nº 14/2022 |
Objeto |
Prestação de serviços de administração e gerenciamento de documentos de legitimação eletrônicos (cartões alimentação). |
Data da Assinatura |
22/06/2022 |
Vigência |
12 (doze) meses, tendo como termo inicial o dia 22/06/2022. |
Processo Administrativo |
Nº 028/2022/SCG |
Modalidade da Licitação |
Pregão Eletrônico Nº 002/2022 |
Link da Publicação no Diário Oficial |
Diário Oficial |
Número do Empenho |
2022.00227 |
Contrato (texto integral) |
Texto Integral do Contrato |
Termo de Designação |
Termo de Designação (Fiscal do Contrato) |
Nº do Aditivo |
1º |
Descrição |
O presente termo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência por mais 12(doze) meses, tendo como termo inicial o dia 22/06/2023. |
Data da Assinatura |
20/06/2023 |
Data da Publicação |
27/06/2023 |
Link da Publicação no Diário Oficial |
Diário Oficial |
Texto Integral |
Texto Integral do Aditivo |
Nº do Aditivo |
2º |
Descrição |
O presente termo tem por objeto promover a alteração do endereço da sede da Contratada, que antes era Rua Fortuno Ramos, nº 245, Ed. Praia Trade Center, sala 905, Santa Lucia, Vitoria/ES, conforme registrado no 1º Termo Aditivo do Contrato 14.2022, passando a ser na Av. Princesa Isabel, nº 629, sala 901, Edf. Vitória Center, Centro/ES. |
Data da Assinatura |
03/07/2023 |
Data da Publicação |
06/07/2023 |
Link da Publicação no Diário Oficial |
Diário Oficial |
Texto Integral |
Texto Integral do Aditivo |
Nº do Aditivo |
3º |
Descrição |
O presente Termo Aditivo tem por objeto: 1 – A prorrogação do prazo de vigência do contrato pelo período de mais 12 (doze) meses, tendo como termo inicial o dia 22/06/2024 e final o dia 21/06/2025, nos termos do art. 57, II da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores. 2 – O acréscimo no valor de R$14.760,22(quatorze mil setecentos e sessenta reais e vinte e dois centavos), correspondente ao acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento), ao valor global inicial atualizado do Contrato, amparado no Inciso I, alínea "b" e § 1º do Artigo 65, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações. |
Data da Assinatura |
05/06/2024 |
Data da Publicação |
04/07/2024 |
Link da Publicação no Diário Oficial |
Diário Oficial |
Texto Integral |
Texto Integral do Aditivo |
Nº do Termo de Apostilamento |
Termo de Apostilamento ao 3º TA |
Descrição |
RESOLVE APOSTILAR o Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 14/2022, relativo à Cláusula Quarta, efetuando a anulação da Nota de Empenho de nº 2024NE000251, emitida em 04/06/2024, a partir da Nota de Empenho, tipo anulação n° 2024NE000301, emitida em 04/07/2024, que contém a seguinte observação: “Solicitação do Processo Administrativo n° 1492/2024, Fls 112. Anulação para emissão de reforço do 2024NE000038”. Permanecendo em vigor a Nota de empenho original n° 2024NE000038, emitida em 05/02/2024, recebendo como reforço da Nota de Empenho n° 2024NE000302, emitida em 04/07/2024. A Nota de Empenho nº 2024NE000038, portanto, é o único empenho em vigor e deverá ser utilizado para todos os pagamentos futuros do ano corrente. |
Data da Assinatura |
11/07/2024 |
Texto Integral do Termo de Apostilamento |
Texto Integral do Apostilamento |