Câmara Municipal do Recife
Aj Serviços 16.21
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| Contratado AJ SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA EIRELI |
|---|
| Contrato Número | nº 16/2021 |
|---|---|
| Objeto | contratação de empresa especializada para prestação de serviços de recepção, conservação e limpeza, no prédio sede e anexos da Câmara Municipal do Recife |
| Data da Assinatura | 27/07/2021 |
| Vigência | 12 (doze) meses, tendo como termo inicial o dia 02/08/2021 e final 01/08/2022 |
| Processo Administrativo | PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 039/2021/SCG |
| Modalidade da Licitação | PREGÃO ELETRÔNICO No 005/2021 - LOTE I |
| Link da Publicação no Diário Oficial | Diário Oficial |
| Número do Empenho | Notas de Empenho de nº00216, e nº00218 |
| Contrato (texto integral) | Texto Integral do Contrato |
| Termo de Designação | Termo de Designação (Fiscal do Contrato) |
| Aditivos |
|---|
| Nº do Aditivo | 1° |
|---|---|
| Descrição | O presente termo tem por objeto o acréscimo na prestação dos serviços de mais de (07) recepcionistas. |
| Data da Assinatura | 03/12/2021 |
| Data da Publicação | 30/12/2021 |
| Link da Publicação no Diário Oficial | Diário Oficial |
| Texto Integral | Texto Integral do Aditivo |
| Nº do Aditivo | 2º |
| Descrição | O presente termo aditivo tem por objeto a repactuação e o reajuste do valor do contrato originário, para as categorias de recepção, limpeza e conservação. |
| Data da Assinatura | 08/06/2022 |
| Data da Publicação | 18/06/2022 |
| Link da Publicação no Diário Oficial | Diário Oficial |
| Texto Integral | Texto Integral do Aditivo |
| Nº do Aditivo | 3º |
| Descrição | O presente termo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência contratual, por mais 12 (doze) meses, tendo como termo inicial 02/08/2022. |
| Data da Assinatura | 15/07/2022 |
| Data da Publicação | 30/07/2022 |
| Link da Publicação no Diário Oficial | Diário Oficial |
| Texto Integral | Texto Integral do Aditivo |
| Nº do Aditivo | 4º |
| Descrição | O presente termo aditivo tem por objeto a repactuação e o reajuste do valor do contrato originário, para as categorias de recepção, limpeza e conservação. Repactuação com efeitos a partir de 01/01/2023. |
| Data da Assinatura | 20/06/2023 |
| Data da Publicação | 27/06/2023 |
| Link da Publicação no Diário Oficial | Diário Oficial |
| Texto Integral | Texto Integral do Aditivo |
| Nº do Aditivo | 5º |
| Descrição | Tem o presente termo por objeto a prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 12 (doze) meses, tendo como termo inicial 02/08/2023. |
| Data da Assinatura | 13/07/2023 |
| Data da Publicação | 13/07/2023 |
| Link da Publicação no Diário Oficial | Diário Oficial |
| Texto Integral | Texto Integral do Aditivo |
| Nº do Aditivo | 6º |
| Descrição | O presente termo tem por objeto o acréscimo na prestação de serviços de 04 (quatro) recepcionistas, passando o quantitativo de 59 (cinquenta e nove) para 63 (sessenta e três) e de mais 01 (um) coordenador de recepção, passando o quantitativo de 01 (um) para 02 (dois). |
| Data da Assinatura | 04/10/2023 |
| Data da Publicação | 10/10/2023 |
| Link da Publicação no Diário Oficial | Diário Oficial |
| Texto Integral | Texto integral do Aditivo |
| Termo de Apostilamento | Texto Integral do Apostilamento |
| Nº do Aditivo | 7º |
| Descrição | O presente Termo Aditivo tem por objeto o acréscimo de 3,44% (três vírgula quarenta e quatro por cento) ao Contrato nº 16/2021, pertinente ao aumento de mais 02 (dois) Coordenadores de Recepção, passando o quantitativo de 02 (dois) para 04 (quatro), a contar da assinatura deste Termo Aditivo. |
| Data da Assinatura | 18/03/2024 |
| Data da Publicação | 21/03/2024 |
| Link da Publicação no Diário Oficial | Diário Oficial |
| Texto Integral | Texto integral do Aditivo |
| Nº do Aditivo | 8º |
| Descrição | O presente Termo Aditivo tem por objeto a repactuação/reajuste do valor do contrato originário, para as categorias de RECEPÇÃO, CONSERVAÇÃO E LIMPEZA. PARÁGRAFO PRIMEIRO – Repactuação, a partir de 01/01/2024, de acordo com a Convenção Coletiva de Trabalho - Ano Base 2024/2024, do valor correspondente ao Montante “A”, das categorias: RECEPÇÃO bem como, de CONSERVAÇÃO E LIMPEZA, nos seguintes termos, bem como tendo em vista as informações contidas no Parecer Técnico nº 005/2024 e Anexo I, elaborado pela Controladoria Geral do Poder Legislativo - CGPL: I) Reajuste salarial, num percentual de 6,97 % (seis vírgula noventa e sete por cento), para empregados que percebem o piso da categoria profissional, - RECEPCIONISTA passando o salário para R$ 1.524,08 (um mil quinhentos e vinte e quatro reais e oito centavos) e de 7,05%(sete virgula zero cinco por cento), para o AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS passando o salário para R$1.422,00 (um mil quatrocentos e vinte e dois reais), conforme estabelecido na Convenção Coletiva de Trabalho nº 2024/2024, registrada no Ministério do Trabalho e Emprego – MTE sob o nº PE 000122/2024, em 20/02/2024; II) Reajuste salarial, para os Coordenadores e Supervisores de Limpeza e de Recepção num percentual de 3,71% (três vírgula setenta e um por cento), com os novos salários discriminados no ANEXO I do Parecer nº005/2024/CGPL. PARÁGRAFO SEGUNDO - Reajuste do valor correspondente aos insumos relacionados ao Montante “B”, das categorias, constante do item 03 – BENEFÍCIOS, da Planilha de Custos e Formação de Preços: VALE ALIMENTAÇÃO previsto na Cláusula Décima Primeira da CCT; CESTA BÁSICA previsto na Cláusula Décima Terceira da CCT e COBERTURA SOCIAL previsto no Parágrafo Primeiro da Cláusula Décima Quinta da CCT, com os valores especificados na referida Convenção, contados a partir de 01/01/2024. |
| Data da Assinatura | 16/05/2024 |
| Data da Publicação | 30/05/2024 |
| Link da Publicação no Diário Oficial | Diário Oficial |
| Texto Integral | Texto integral do Aditivo |
| Nº do Termo de Apostilamento | Termo de Apostilamento ao 7º e 8º TA |
| Descrição | RESOLVE APOSTILAR o Sétimo Termo Aditivo ao Contrato nº 16/2021, relativo à Cláusula Terceira, efetuando a anulação da Nota de Empenho de nº 2024NE000116, emitida em 26/02/2024, a partir da Nota de Empenho, tipo anulação n° 2024NE000269, emitida em 17/06/2024, que contém a seguinte observação: “Anulação devido reforço no empenho de nº 2024NE000006” e o Oitavo Termo Aditivo ao Contrato nº 16/2021, relativo à Cláusula Terceira, efetuando a anulação da Nota de Empenho de nº 2024NE000221, emitida em 14/05/2024, a partir da Nota de Empenho, tipo anulação n° 2024NE000270, emitida em 17/06/2024, que contém a seguinte observação: “Anulação devido reforço no empenho de n. 2024NE000006.” Permanecendo em vigor a nota de empenho original n° 2024NE000006, emitida em 22/01/2024, recebendo como reforço a nota de empenho n° 2024NE000271, emitida em 17/06/2024. O Empenho n 2024NE000006, portanto, é o único empenho em vigor e deverá ser utilizado para todos os pagamentos futuros do ano corrente. |
| Data da Assinatura | 18/06/2024 |
| Texto Integral do Termo de Apostilamento | Texto integral do Apostilamento |
| Nº do Aditivo | 9º |
| Descrição | O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo contratual por mais um período de 12 (doze) meses, tendo como termo inicial dia 02/08/2024 e final 01/08/2025. |
| Data da Assinatura | 03/07/2024 |
| Data da Publicação | 11/07/2024 |
| Link da Publicação no Diário Oficial | Diário Oficial |
| Texto Integral | Texto integral do Aditivo |
