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| Contratado (Iracema Fraga Rocha Pontual) |
|---|
| Contrato Número |
10/2021 |
| Objeto |
Locação de Imóvel |
| Data da Assinatura |
10/03/2021 |
| Vigência |
12 (doze) meses, contados a partir da assinatura |
| Processo Administrativo |
084/2020/SCG |
| Modalidade da Licitação |
Dispensa de licitação |
| Publicação no Diário Oficial |
Cópia do Diário |
| Notas de empenho |
2021.00137, 2021.00138, 2021.00139, 2021.00140, 2021.00141 e 2021.00142 |
| Texto integral do Contrato |
Termo Contratual |
| Nº do Aditivo |
1º |
| Descrição |
O presente termo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência contratual para o período de 12 (doze) meses, com termo inicial em 10.03.2022 |
| Data da Assinatura |
03/03/2022 |
| Data da Publicação |
12/03/2022 |
| Link da Publicação no Diário Oficial |
Diário Oficial |
| Texto Integral |
Texto Integral do Aditivo |
| Nº do Aditivo |
2º |
| Descrição |
O presente termo aditivo tem como objeto o acréscimo mensal ao valor do contrato original. |
| Data da Assinatura |
24/05/2022 |
| Data da Publicação |
07/06/2022 |
| Link da Publicação no Diário Oficial |
Diário Oficial |
| Texto Integral |
Texto Integral do Aditivo |
| Nº do Aditivo |
4° |
| Descrição |
O presente Termo Aditivo tem como objeto a prorrogação do prazo da locação do imóvel situado na Rua Monte Castelo, nº 131, Boa Vista, Recife-PE, para o período de 12 (doze) meses, tendo como termo inicial 10/03/2024 e termo final em 09/03/2025. |
| Data da Assinatura |
08/03/2024 |
| Data da Publicação |
19/03/2024 |
| Link da Publicação no Diário Oficial |
Diário Oficial |
| Texto Integral |
Texto Integral do Aditivo |
| Nº do Aditivo |
5° |
| Descrição |
O presente Termo Aditivo tem como objeto o acréscimo mensal de R$ 395,51 (trezentos e noventa e cinco e cinquenta e um centavos) ao valor do contrato, de acordo com a variação do INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor) num percentual de 3,86%(três virgula oitenta e seis por cento), informado pela Controladoria Geral do Poder Legislativo - CGPL da CONTRATANTE, através do Parecer nº04/2024, de 02/04/2024, em razão de reajuste previsto no Parágrafo Terceiro da Cláusula Segunda do Contrato original. |
| Data da Assinatura |
16/04/2024 |
| Data da Publicação |
27/04/2024 |
| Link da Publicação no Diário Oficial |
Diário Oficial |
| Texto Integral |
Texto Integral do Aditivo |
| Termo de Apostilamento |
Termo de Apostilamento ao 5° TA |
| Descrição |
RESOLVE APOSTILAR o Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 10/2021, relativo à Cláusula Terceira, efetuando a anulação da nota de empenho de nº 2024NE000173, emitida em 11/04/2024, a partir da nota de empenho de anulação n° 2024NE00063, emitida em 10/06/2024, que contém a seguinte observação: “anulação total deste empenho para utilização da função Reforço do empenho original de acordo com o Processo Administrativo 683/2024”. Permanecendo em vigor a nota de empenho original n° 2024NE000140, emitida em 07/03/2024, recebendo como reforço a nota de empenho n° 2024NE000262, emitida em 10/06/2024. |
| Data da Assinatura |
12/06/2024 |
| Texto Integral |
Texto Integral do Apostilamento
|
Câmara Municipal do Recife
