Câmara Municipal do Recife
Contrato n° 14 de 2021 - A. J. Serviços de Mão de Obra EIRELI
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| Contratado (A. J. Serviços de Mão de Obra EIRELI) |
|---|
| Contrato Número | 14/2021 |
|---|---|
| Objeto | Prestação de serviços de locação de mão-de-obra qualificada, para os cargos de: fotógrafos, supervisor de imagens, operador de imagens e de assistentes técnicos. |
| Data da Assinatura | 02/07/2021 |
| Vigência | Até 04/07/2022 |
| Processo Administrativo | nº 059/2020/SCG |
| Modalidade da Licitação | Pregão eletrônico |
| Publicação no Diário Oficial | Cópia do Diário Oficial |
| Número do Empenho | 2021.00205 |
| Contrato (texto integral) | Termo Contratual |
| Termo de Designação | Termo de Designação (Fiscal do Contrato) |
| Aditivos |
|---|
| Nº do Aditivo | 1° |
| Descrição | O presente termo tem por objeto o acréscimo na prestação de serviços de mais 04 (quatro) assistentes técnicos, passando o quantitativo para 25 (vinte e cinco) assistentes técnicos. |
| Data de Assinatura | 03/12/2021 |
| Data da Publicação | 30/12/2021 |
| Link da Publicação no Diário Oficial | Diário Oficial |
| Texto Integral do Aditivo | Texto Integral do Aditivo |
| Nº do Aditivo | 2º |
|---|---|
| Descrição | O presente termo tem por objeto a repactuação e reajuste do valor do contrato originário, para locação de mão de obras de fotógrafo, supervisor de imagens, operador de imagens e assistente técnico. |
| Data da Assinatura | 22/06/2022 |
| Data da Publicação | 02/07/2022 |
| Link da Publicação no Diário Oficial | Diário Oficial |
| Texto Integral | Texto Integral do Aditivo |
| Nº do Aditivo | 3º |
| Descrição | O presente termo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência contratual, por um período de mais 12 (doze) meses, cujo termo inicial se dará em 05/07/2022. |
| Data da Assinatura | 01/07/2022 |
| Data da Publicação | 02/07/2022 |
| Link da Publicação no Diário Oficial | Diário Oficial |
| Texto Integral | Texto Integral do Aditivo |
| Nº do Aditivo | 4º |
| Descrição | O presente termo tem por objeto a repactuação e o reajuste do valor do contrato originário, para a locação da mão de obra de fotografos, supervisor de imagens, operador de imagens e assistente técnico. |
| Data da Assinatura | 01/06/2023 |
| Data da Publicação | 06/06/2023 |
| Link da Publicação no Diário Oficial | Diário Oficial |
| Texto Integral | Texto Integral do Aditivo |
| Nº do Aditivo | 5º |
| Descrição | Tem o presente termo por objeto a prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses, tendo como termo inicial o dia 05/07/2023. |
| Data da Assinatura | 03/07/2023 |
| Data da Publicação | 11/07/2023 |
| Link da Publicação no Diário Oficial | Diário Oficial |
| Texto Integral | Texto Integral do Aditivo |
| Nº do Aditivo | 6º |
| Descrição | O presente Termo Aditivo tem por objeto o acréscimo na prestação dos serviços de mais 02(dois) assistentes técnicos, passando o quantitativo para 27(vinte e sete) Assistentes Técnicos. |
| Data da Assinatura | 18/03/2024 |
| Data da Publicação | 21/03/2024 |
| Link da Publicação no Diário Oficial | Diário Oficial |
| Texto Integral | Texto Integral do Aditivo |
| Nº do Aditivo | 7º |
| Descrição | O presente Termo Aditivo tem por objeto reajuste/repactuação do valor do contrato originário, para a locação de mão de obras de fotógrafo, supervisor de imagens, operador de imagens e assistente técnico, nos seguintes termos: PARÁGRAFO PRIMEIRO – Repactuação, do valor correspondente ao Montante “A”, das mãos de obras relacionadas no CAPUT desta cláusula, no percentual de 3,71% (três vírgula setenta e um por cento), aplicado sobre o salário do mês de janeiro/2024, consignado no parágrafo primeiro da cláusula quinta da Convenção Coletiva de Trabalho CCT- Ano Base 2024/2024, com registro no MTE: PE000122/2024 e no Termo Aditivo registrado no nº MTE- PE 000271/2024 em 20/04/2024, assim como em conformidade com o acordo entre a CONTRATADA e seus empregados alocados a CONTRATANTE, mediante Termos de Ajuste de Remuneração Trabalhista. PARÁGRAFO SEGUNDO - Reajuste do valor correspondente ao Montante “B”, das mãos de obras, objeto deste Termo, tendo em vista o reajuste da parcela correspondente aos itens, devidamente comprovados, de acordo com CCT vigente, pertinentes a: a) COBERTURA SOCIAL no valor de R$ 74,85 (setenta e quatro reais e oitenta e cinco centavos) contados a partir de janeiro de 2024, com o valor constante no parágrafo primeiro da cláusula décima quinta - CCT; b) VALE ALIMENTAÇÃO no valor de R$ 11,00 (onze reais), contados a partir de janeiro de 2024, com o valor constante da cláusula décima primeira - CCT; c) VALE TRANSPORTE no valor de R$ 4,10 (quatro reais e dez centavos), de acordo com a Resolução nº 001/2024 – CSTM, contados a partir de março de 2024. |
| Data da Assinatura | 29/06/2024 |
| Data da Publicação | 06/06/2024 |
| Link da Publicação no Diário Oficial | Diário Oficial |
| Texto Integral | Texto Integral do Aditivo |
| Nº do Termo de Apostilamento | Apostilamento ao 7º Termo Aditivo ao Contrato |
| Descrição |
ONDE SE LÊ: Recife, 29 de junho de 2024. LEIA-SE: RECIFE, 29 DE MAIO DE 2024. |
| Data da Assinatura | 05/06/2024 |
| Texto Integral | Texto Integral do Termo de Apostilamento |
| Nº do Aditivo | 8º |
| Descrição | O objeto do presente Termo Aditivo é a prorrogação do prazo contratual para o período de 12 (doze) meses, tendo como termo inicial dia 05/07/2024 e final 04/07/2025. |
| Data da Assinatura | 02/07/2024 |
| Data da Publicação | 11/07/2024 |
| Link da Publicação no Diário Oficial | Diário Oficial |
| Texto Integral | Texto Integral do Aditivo |
