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| Contratado (A. J. Serviços de mão de obra EIRELI) |
|---|
| Contrato Número |
17/2021 |
| Objeto |
Prestação de serviços de digitação |
| Data da Assinatura |
27 de julho de 2021 |
| Vigência |
12 (doze) meses, a partir do dia 02/08/2021 |
| Processo Administrativo |
039/2021/SCG |
| Modalidade da Licitação |
Pregão Eletrônico |
| Publicação no Diário Oficial |
Cópia do Diário |
| Número do Empenho |
00217, de 21/07/2021 |
| Contrato |
Termo Contratual |
| Termo de Designação |
Termo de Designação (Fiscal do Contrato) |
| Nº do Aditivo |
1° |
| Descrição |
O presente termo tem por objeto a alteração do endereço da sede da Contratada, bem como Repactuação e Reajuste do valor do contrato. |
| Data da Assinatura |
17/11/2021 |
| Data da Publicação |
04/12/2021 |
| Link da Publicação no Diário Oficial |
Diário Oficial |
| Texto Integral |
Texto Integral do Aditivo |
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Nº do Aditivo |
2º |
| Descrição |
O presente termo tem por objeto o acréscimo dos serviços de mais 06 (seis) digitadores, passando o quantitativo para 74 (setenta e quatro) digitadores. |
| Data da Assinatura |
03/12/2021 |
| Data da Publicação |
11/12/2021 |
| Link da Publicação no Diário Oficial |
Diário Oficial |
| Texto Integral |
Texto Integral do Aditivo |
| Nº do Aditivo |
3° |
| Descrição |
O presente termo tem por objeto o reajuste do valor do contrato nº 17/2021, correspondente ao insumo do Montante "B" da categoria digitação, em virtude do aumento do vale transporte. |
| Data de Assinatura |
11/04/2022 |
| Data de Publicação |
21/04/2022 |
| Link da Publicação no Diário Oficial |
Diário Oficial |
| Texto Integral |
Texto Integral do Aditivo |
| Termo de Apostilamento |
Texto integral do Apostilamento |
| Nº do Aditivo |
4º |
| Descrição |
O presente termo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 12 (doze) meses, tendo como termo inicial 02/08/2022. |
| Data de Assinatura |
18/07/2022 |
| Data da Publicação |
30/07/2022 |
| Link do Diário Oficial |
Diário Oficial |
| Texto Integral |
Texto Integral do Aditivo |
| Nº do Aditivo |
5º |
| Descrição |
O presente termo tem por objeto a repactuação e o reajuste do valor do contrato originário, pertinente a categoria de digitação, conforme descrito abaixo:
I) Referente à complementação do reajuste salarial no percentual de 3,7% (três vírgula sete por cento) concedido no Termo Aditivo. (Registro no MTE sob nº PE 001105/2021) à Convenção Coletiva do Trabalho 2020/2022 (Registro no MTE sob o nº PE001277/2020).
II) Referente ao reajuste salarial no percentual de 9,0% (nove por cento) e benefícios com fulcro na nova convenção do trabalho 2022/2024 (Registro no MTE sob o nº PE000928/20220)
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| Data da Assinatura |
15/03/2023 |
| Data da Publicação |
23/03/2023 |
| Link do Diário Oficial |
Diário Oficial |
| Texto Integral |
Texto Integral do Termo Aditivo |
| Termo de Apostilamento |
Texto Integral do Apostilamento |
| Nº do Aditivo |
6º |
| Descrição |
O presente termo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses, tendo como termo inicial o dia 02/08/2023. |
| Data da Assinatura |
19/07/2023 |
| Data da Publicação |
27/07/2023 |
| Link do Diário Oficial |
Diário Oficial |
| Texto Integral do Aditivo |
Texto Integral do Aditivo |
| Nº do Aditivo |
7º |
| Descrição |
O presente termo tem por objeto o acréscimo do quantitativo de mão de obra, a saber: (i) 05 (cinco) digitadores, passando o quantitativo de 74 (setenta e quatro) para 79 (setenta e nove) digitadores e (ii) 01 (um) coordenador de digitação, passando o quantitativo de 01 (um) para 02 (dois) coordenadores. |
| Data da Assinatura |
04/10/2023 |
| Data da Publicação |
10/10/2023 |
| Link do Diário Oficial |
Diário Oficial |
| Texto Integral do Aditivo |
Texto Integral do Aditivo |
| .Nº do Aditivo
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8º |
| Descrição |
Tem o presente termo por objeto a repactuação do valor do preço e condições de pagamento do contrato originário, concernente à categoria de digitador, tendo em vista o reajuste do piso salarial dos profissionais, assim como reajuste dos itens: auxílio-alimentação, convênio médico, auxílio creche e auxílio funeral. |
| Data da Assinatura |
28/11/2023 |
| Data da Publicação |
05/12/2023 |
| Link do Diário Oficial |
Diário Oficial |
| Texto Integral do Aditivo |
Texto Integral do Aditivo |
| .Nº do Aditivo
|
9º |
| Descrição |
O presente Termo Aditivo tem por objeto o acréscimo na prestação dos serviços de mais 02(dois) Coordenadores de Digitadores, passando o quantitativo para 04 (quatro) Coordenadores de Digitação. |
| Data da Assinatura |
15/03/2024 |
| Data da Publicação |
21/03/2024 |
| Link do Diário Oficial |
Diário Oficial |
| Texto Integral do Aditivo |
Texto Integral do Aditivo |
| .Nº do Termo de Apostilamento
|
Termo de Apostilamento ao 9º TA |
| Descrição |
RESOLVE APOSTILAR o Nono Termo Aditivo ao Contrato nº 17/2021, relativo à Cláusula Terceira, efetuando a anulação da Nota de Empenho de nº 2024NE000128, emitida em 01/03/2024, a partir da Nota de Empenho, tipo anulação n° 2024NE000274, emitida em 18/06/2024, que contém a seguinte observação: “anulação em razão do reforço da NE nº000128”. Permanecendo em vigor a nota de empenho original n° 2024NE000008, emitida em 23/01/2024, recebendo como reforço a nota de empenho n° 2024NE000275, emitida em 18/06/2024. O Empenho nº 2024NE000008, portanto, é o único empenho em vigor e deverá ser utilizado para todos os pagamentos futuros do ano corrente. |
| Data da Assinatura |
20/06/2024 |
| Texto Integral do Termo de Apostilamento |
Texto Integral do Apostilamento |
Câmara Municipal do Recife
