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| Contratado (Banco do Brasil S.A) |
| Contrato Número |
05/2024 |
| Objeto |
Prestação, pelo CONTRATADO, do serviço de pagamentos eletrônicos por meio de Ordens Bancárias – OBN. |
| Data da Assinatura |
30/04/2024 |
| Vigência |
O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses, contados da assinatura deste instrumento contratual (30/04/2024), prorrogável por até 10 (dez) anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021. |
| Processo Administrativo |
107/2024 |
| Modalidade da Licitação |
Dispensa de Licitação |
| Link da Publicação no Diário Oficial |
Diário Oficial |
| Número do Empenho |
2024NE000162 |
| Contrato (texto integral) |
Texto Integral do Contrato |
| Termo de Designação do Fiscal do Contrato |
Texto Integral do Termo de Designação |
| Link da Publicação no Diário Oficial |
Diário Oficial |
| Nº do Aditivo |
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| Descrição |
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| Data da Assinatura |
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| Data da Publicação |
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| Link da Publicação no Diário Oficial |
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| Texto Integral |
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