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| Contratado (META – MEDICINA ESPECIALIZADA DO TRABALHO LTDA – EPP) |
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| Contrato Número |
12/2024 |
| Objeto |
Prestação de serviços para elaboração e emissão de Atestados de Saúde Ocupacional (ASO), Admissional e Demissional, exigidos pela legislação trabalhista, para atender as demandas da CONTRATANTE, pelo período de 12 (doze) meses. |
| Data da Assinatura |
26/06/2024 |
| Vigência |
O presente Contrato terá vigência de 12 (doze) meses, observadas as diretrizes do artigo 106 da Lei Federal nº 14.133/2021, tendo como termo inicial a data de sua assinatura. |
| Processo Administrativo |
Nº 149/2024 |
| Modalidade da Licitação |
Dispensa de Licitação |
| Link da Publicação no Diário Oficial |
Diário Oficial |
| Número do Empenho |
nº 2024NE000278 |
| Contrato (texto integral) |
Texto Integral do Contrato |
| Termo de Designação do Fiscal do Contrato |
Texto Integral do Termo de Designação |
| Link da Publicação no Diário Oficial |
Diário Oficial |
| Nº do Aditivo |
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| Descrição |
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| Data da Assinatura |
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| Data da Publicação |
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| Link da Publicação no Diário Oficial |
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| Texto Integral |
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Câmara Municipal do Recife
