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Escola do Legislativo do Recife promove curso sobre LGPD
A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) é o tema de um curso, que teve início nesta quarta-feira (29), no plenarinho da Câmara Municipal, promovido pela Escola do Legislativo do Recife. Ao longo de três dias, servidores da Casa vão aprender mais sobre os pontos fundamentais da LGPD e sobre como aperfeiçoar o cumprimento da norma, que tem como principal finalidade proteger os direitos fundamentais de liberdade e de privacidade do indivíduo. As aulas são ministradas pela equipe do Instituto de Pesquisa em Direito e Tecnologia do Recife (IP.rec), uma organização não governamental.
Localizado em Comunicação / / 2025 / 10
Embedder Câmara debate requerimento relacionado ao Centro Pop de Boa Viagem
Um requerimento relacionado ao Centro Pop de Boa Viagem, que presta atendimento a pessoas em situação de rua, foi debatido na Câmara. A proposição, de autoria do vereador Eduardo Moura, indica medidas como reforço de plantões em horários críticos, mediação de conflitos, fluxo de encaminhamento para serviços de saúde e assistência, ordenamento das filas, além de rondas preventivas da Guarda Municipal.
Localizado em Comunicação / TV Câmara do Recife / TV Câmara do Recife
Comissões aprovam projeto do Executivo que amplia Bônus de Desempenho Educacional
A Comissão de Finanças e Orçamento e de Legislação e Justiça da Câmara Municipal do Recife analisaram e aprovaram o projeto de lei do Executivo nº 28/2025 que altera a Lei Municipal nº 18.957, de 06 de julho de 2022, que instituiu o Bônus de Desempenho Educacional - BDE, no âmbito da Rede Municipal de Ensino do Recife. Além desta proposição, Legislação e Justiça também analisou e aprovou um outro projeto de lei Ordinária.
Localizado em Comunicação / / 2025 / 10
Reunião da Comissão de Direitos Humanos e Cidadania
Processo Administrativo N° 2.445/2025 de autoria da Vereadora Natália de Menudo.
Localizado em Institucional / Agenda de Eventos
Reunião da Comissão de Direitos Humanos e Cidadania
Processo Administrativo N° 2.445/2025 de autoria da Vereadora Natália de Menudo.
Localizado em Institucional / Agenda de Eventos
Reunião da Comissão de Acessibilidade e Mobilidade Urbana
Processo Administrativo N° 2.210/2025 de autoria do Vereador Fabiano Ferraz.
Localizado em Institucional / Agenda de Eventos
Reunião da Comissão de Direitos Humanos e Cidadania
Processo Administrativo N° 2.445/2025 de autoria da Vereadora Natália de Menudo.
Localizado em Institucional / Agenda de Eventos
Reunião Solene em Homenagem ao evento "Vereador por um dia" com estudantes da Academia Cristã de Boa Viagem (ACBV)
Requerimento nº 11083/2025 de autoria do Vereador Thiago Medina.
Localizado em Institucional / Agenda de Eventos
Reunião Solene para a entrega da Medalha de Mérito José Mariano à Igreja Batista em Coqueiral
Requerimento nº 11077/2025 de autoria da Vereadora Professora Ana Lúcia.
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Reunião da Comissão de Finanças e Orçamento
presidida pelo vereador Samuel Salazar.
Localizado em Institucional / Agenda de Eventos