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Comissão de Educação se reúne para analisar projetos
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A Comissão de Educação, Cultura, Turismo e Esportes promoveu na tarde desta quinta-feira (29) reunião extraordinária para discussão de cinco projetos de lei. Entre as propostas, o projeto de lei do Executivo de nº 004/2017 que dispõe sobre a remuneração dos servidores pertencentes ao quadro permanente do Grupo Ocupacional Magistério. Representantes do Sindicato dos Professores da Rede Municipal do Recife (Simpere), que participaram do encontro, se posicionaram contra a medida.
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Michele Collins repercute Dia de Erradicação do Trabalho Infantil
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O Dia Mundial pela Erradicação do Trabalho Infantil, bem como o Dia Estadual pela Erradicação do Trabalho Infantil, celebrados anualmente em 12 de junho, foram lembrados na tribuna da Câmara do Recife nesta quarta-feira (13) pela vereadora Michele Collins (PP). A parlamentar comemorou os avanços de Pernambuco na questão – mas não deixou de cobrar uma maior atenção para o tema. Vale salientar que o Recife também conta com um dia, dedicado ao tema, no calendário oficial de eventos da cidade. Trata-se da lei número 17.923/13, de autoria da vereadora, que instituiu o dia 12 de outubro.
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Ana Lúcia propõe capacitação das mulheres
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Desenvolver ações educacionais e organizacionais que fomentem a qualificação e a formação contínua de trabalhadoras nas mais diversas áreas de atuação profissional, ampliando a capacidade de acesso da mulher ao mercado de trabalho. Esse é o objetivo dos Centros de Profissionalização da Mulher, que serão implantados nos espaços do COMPAZ, se depender da vereadora Ana Lúcia (PRB). A parlamentar é autora do Projeto de Lei Nº 74/2017, em tramitação na Câmara e que já recebeu parecer favorável das Comissões de Finanças e Orçamento; Educação, Cultura, Turismo e Esportes; e Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania.
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Comissão da Juventude discute projetos de prevenção ao bullying
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A Comissão de Políticas Públicas da Juventude discutiu na tarde desta segunda-feira, 06, quatro Projetos de Lei, elaborados pelos vereadores do Recife. A presidente do colegiado, Natália de Menudo (PSB), destacou duas proposições que tratam sobre bullying – “uma situação que se caracteriza por agressões intencionais, verbais ou físicas, feitas de maneira repetitiva, por um ou mais alunos”. O assunto tem sido matéria na imprensa de todo o país.
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Rinaldo Júnior denuncia situação de aprovados no concurso da Guarda
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O vereador Rinaldo Júnior (PRB) denunciou, na sessão ordinária desta terça-feira, 19, a situação de 467 concursados e aprovados no concurso da Guarda Municipal do Recife que continuam aguardando convocação, mas estão dependendo de um curso de formação para ser contratados. O curso, disse ele, vem sendo remarcado “sem justificativa plausível”. Dezenas de pessoas que estão nessa situação ocuparam as galerias do plenário e gritaram palavras de ordem contra o prefeito Geraldo Júlio. “Os guardas poderiam reforçar a segurança municipal nos parques, logradouros públicos, hospitais, mas estão desempregados. Enquanto isso, o cidadão comum está cada vez exposto à falta de segurança”, disse o vereador.
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Maguari faz alerta ao comentar novo aplicativo de transporte
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O vereador Amaro Cipriano Maguari (PSB) demonstrou receio ao comentar a entrada de um novo serviço de transporte individual intermediado por aplicativo no mercado. Segundo o parlamentar, o aplicativo Safer, que estaria atuando no Terminal Integrado de Passageiros (TIP) e no Aeroporto Internacional do Recife, tem sido motivo de reclamações por parte dos motoristas de táxi que fazem ponto nesses locais.
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Almir Fernando pede conclusão de escola municipal
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A paralisação das obras que visam construir o novo prédio da Escola Municipal Córrego do Euclides, no Alto José Bonifácio, motivou um discurso do vereador Almir Fernando (PCdoB) nesta segunda-feira (10). Na tribuna da Câmara do Recife, o parlamentar fez um apelo à Secretaria Municipal de Educação pela conclusão dos trabalhos e destacou a importância da unidade de ensino para o bairro.
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Aerto Luna aborda retirada da linha 111 - Pinheiros, na Imbiribeira
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“Gostaria de fazer um apelo ao presidente do Grande Recife Consórcio de Transportes, o senhor Rui do Rego Rocha, sobre a linha 111 – Avenida Pinheiros, na Imbiribeira. Ela existe a mais de trinta anos e contava com quatro ônibus, atualmente só tem dois e corre o risco de ser retirada”, relatou o vereador Aerto Luna (PRP), durante reunião plenária, na tarde desta segunda-feira (14).
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Audiência pública da LDO será na próxima semana
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Já tem data marcada a audiência pública que vai analisar o projeto de lei do Executivo número 03/2017, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2018. Será no dia 5 de junho, às 10h, no plenarinho. A Lei das Diretrizes Orçamentárias (LDO) é elaborada todos os anos e orienta a elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA), baseando-se no que foi estabelecido pelo Plano Plurianual (PPA).
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Câmara realizará reuniões públicas para debater projetos do Executivo
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Para viabilizar a tramitação de sete projetos de lei enviados pelo Poder Executivo, que pedem dispensa de prazo regimental de emendas, a Câmara Municipal do Recife realizará nesta sexta-feira, 15, às 10h, uma reunião pública conjunta das Comissões de Legislação e Justiça e Finanças e Orçamento para debater os temas propostos nas matérias legislativas. Participarão do encontro o presidente da Empresa de Urbanização (Emlurb), Roberto Gusmão; representante da Secretaria de Mobilidade e Controle Urbano; e o secretário de Finanças, Ricardo Dantas.
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