Câmara Municipal do Recife

Comissão de Saúde aprova Programa Bolsa Azul: A Comissão de Saúde da Câmara Municipal do Recife reuniu-se, nesta segunda-feira (28), por videoconferência, para analisar nove projetos de lei de autoria de diversos parlamentares. Destes, cinco foram aprovados, dois foram rejeitados, um teve pedido de vista e uma proposição foi retirada de pauta. Uma das matérias aprovadas, projeto de lei número 23/2025, pretende implementar o “Programa Bolsa Azul”, de autoria do vereador Agora É Rubem (PSB), que visa conceder auxílio financeiro para as pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA).
Localizado em Comunicação / … / 2025 / 04
Comissões aprovam projeto do Executivo que cria o Fundo Municipal do Trabalho e institui o Conselho Municipal do Trabalho, Emprego e Renda: Na semana em que é celebrado o Dia do Trabalhador, em 1º de maio, as comissões de Finanças e Orçamento, presidida pelo vereador Samuel Salazar (MDB); de Legislação e Justiça, presidida pelo vereador Rinaldo Junior (PSB) e de Desenvolvimento Econômico, presidida pelo vereador Luiz Eustáquio (PSB), aprovaram, nas suas respectivas reuniões realizadas na Câmara do Recife nesta segunda-feira (28), o projeto de lei do Executivo de nº 3/2025. A proposta altera o art. 8º da Lei Municipal nº 18.617, da lei municipal nº 18.617, de 17 de setembro de 2019, que cria o Fundo do Trabalho do Município do Recife/FT-Recife e institui o Conselho Municipal do Trabalho, Emprego e Renda - CTER/Recife, nos termos e para os fins que especifica.
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Votação de requerimentos geram debate na Câmara: A discussão e aprovação de um conjunto de dezenas de requerimentos de autoria do vereador Eduardo Moura (Novo) provocou debate na Câmara do Recife nesta segunda-feira (28). Durante a reunião plenária, o parlamentar fez pontuações sobre diversas solicitações de seu mandato ao poder público em áreas como infraestrutura, saúde e educação. Outros parlamentares – Alef Collins (PP), Ana Lúcia (Republicanos), Gilson Machado Filho (PP) e Felipe Alecrim (Novo) – também se pronunciaram por meio de aparte para tratar dos requerimentos.
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Negociações salariais dos servidores municipais são debatidas por parlamentares: As negociações para o reajuste salarial dos professores da rede municipal de ensino do Recife, bem como dos servidores públicos municipais foram defendidas em discursos proferidos pelos vereadores Osmar Ricardo (PT) e Ana Lúcia (Republicanos), na reunião plenária da Câmara Municipal do Recife realizada nesta segunda-feira (28).
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Vereadores comentam nova licitação para obras do parque Eduardo Campos: Localizado no terreno do antigo Aeroclube do Pina, na Zona Sul do Recife, o Parque Eduardo Campos deve receber mais recursos para a sua conclusão com o anúncio de uma nova licitação de execução de obras. O processo, anunciado pela Prefeitura do Recife no dia 17 de abril, vai agregar mais R$ 20,4 milhões ao projeto e despertou críticas de vereadores da Câmara Municipal nesta segunda-feira (28). Durante a reunião plenária, os vereadores Eduardo Moura (Novo) e Thiago Medina (PL) comentaram o tema.
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Projeto Autistas da Ilha ganha voto de aplausos na Câmara: Promover a inclusão e a acessibilidade das pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no futebol. Essa é a missão do projeto Autistas da Ilha, que foi homenageado na Câmara do Recife nesta segunda-feira (28), com a aprovação de um voto de aplausos formulado pela vereadora Ana Lúcia (Republicanos). Na ocasião, a parlamentar discutiu a matéria para frisar sua importância.
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Projeto que declara Mercado de São José como Patrimônio é aprovado em primeira votação: Nesta segunda-feira (28), na reunião plenária da Câmara do Recife, foi aprovado, em primeira votação, o projeto de lei de número 213/2024, de autoria da vereadora Cida Pedrosa (PCdoB), que declara Patrimônio Cultural Imaterial do Recife a História e a Memória Cultural do Mercado de São José, localizado no Bairro São José, no Recife.
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Vereadores debatem moção de apoio à PEC 8/2025: Uma moção de apoio à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 8/2025, de iniciativa da deputada federal Erika Hilton (PSOL/SP), que dispõe sobre a redução da jornada de trabalho para quatro dias por semana no Brasil, foi debatida na reunião plenária realizada pela Câmara Municipal do Recife, na manhã desta segunda-feira (28). A moção é o que propõe o requerimento de número 1462/2025, de autoria da vereadora Cida Pedrosa (PCdoB), que deu início aos debates, do qual fizeram parte a vereadora Jô Cavalcanti (PSOL) e os vereadores Gilson Machado Filho (PL) e Rinaldo Junior (PSB).
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Vereadora Ana Lúcia questiona revogaço de leis municipais: Ao pedir destaque de quatro leis municipais do Recife, num conjunto de 22, que estavam previstas para serem revogadas sob a alegação de que estão ociosas, a vereadora Ana Lúcia (Republicanos) impediu que elas fossem votadas em primeira discussão na reunião plenária realizada pela Câmara Municipal, na manhã desta segunda-feira (28). A iniciativa do revogaço foi do vereador Paulo Muniz (PL), para quem muitas leis e decretos que estão em vigor não têm mais eficácia e que “o excesso de leis inúteis e obsoletas contribui para a burocracia, para o desincentivo ao empreendedorismo e para a corrupção”.
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Luiz Eustáquio destaca projeto em memória às vítimas de acidentes e doenças do trabalho: Durante a reunião plenária da Câmara do Recife desta segunda-feira (28), o vereador Luiz Eustáquio (PSB) destacou o projeto de lei número 68/2025, de sua autoria, que institui no Calendário Oficial de Eventos do Recife o Dia Municipal em Memórias às Vítimas de Acidentes e Doenças do Trabalho. “Esse projeto não traz uma comemoração, ele traz um indicativo para a nossa sociedade da quantidade de pessoas que são vitimizadas a cada ano, da quantidade de pessoas que sofrem com o acidente de trabalho e pessoas que ficam inutilizadas e outras que perdem a vida. Para vocês terem ideia, em 2022, 612.900 mil pessoas foram acidentadas. Dessas, 2.500 foram a óbito naquele ano e a gente fica preocupado”, afirmou. A proposição foi aprovada em primeira votação e volta ao plenário nesta terça-feira (29) para a segunda.
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