Câmara Municipal do Recife

Jairo Britto requer execução de serviços no Cordeiro: O bairro do Cordeiro esteve no centro das preocupações do vereador Jairo Britto (PT) em 2021. Ao longo do ano passado, o parlamentar apresentou à Câmara do Recife um total de 22 requerimentos solicitando à Prefeitura a execução de serviços no local. Todos eles foram destinados à Autarquia de Manutenção e Limpeza Urbana do Recife (Emlurb).
Localizado em Comunicação / … / 2022 / 01
Dia Municipal da Agroecologia Urbana: Fortalecer, incentivar e divulgar as iniciativas agroecológicas recifenses. Este é o objetivo da lei municipal número 18.833/2021, de autoria da vereadora Cida Pedrosa (PCdoB), que institui no Calendário Oficial de Eventos do Recife o “Dia Municipal da Agroecologia Urbana”. A data será celebrada no dia 3 de outubro de cada ano, quando se comemora o “Dia Nacional da Agroecologia”.
Localizado em Comunicação / … / 2022 / 01
Comissão de Acessibilidade e Mobilidade Urbana realiza reunião virtual: A Comissão de Acessibilidade e Mobilidade Urbana, presidida pelo vereador Fabiano Ferraz (Avante), realizou reunião virtual na manhã desta sexta-feira (17), para análise de projetos de lei e prestação de contas de atividades do colegiado. Ficou acertado que representantes do grupo irão a Fortaleza, na próxima terça-feira, para conhecer a experiência da implantação da malha cicloviária na capital do Ceará e os impactos dela na economia local.
Localizado em Comunicação / … / 2021 / 09
Legislação e Justiça analisa 10 proposições durante reunião: Durante reunião remota, na tarde desta quarta-feira (15), a Comissão de Legislação e Justiça da Câmara Municipal do Recife analisou 10 projetos. Destes, sete foram aprovados, entre os quais, dois projetos de lei do Executivo, e outras três proposições receberam parecer pela rejeição. O encontro contou com o vereador Felipe Francismar (PSB), que é presidente do colegiado, além da vereadora Andreza Romero (PP) e dos vereadores Aderaldo Pinto (PSB) e Samuel Salazar (MDB).
Localizado em Comunicação / … / 2021 / 09
Comissão de Educação aprova oferta de calçados em kit escolar: A Comissão de Educação, Cultura, Turismo e Esportes da Câmara do Recife promoveu uma reunião nesta quarta-feira (15), para discutir e votar pareceres a projetos de lei em tramitação na Casa. Um deles foi o projeto de lei nº 249/2021, do vereador Hélio Guabiraba (PSB), que visa a tornar o sapato um item obrigatório do kit escolar distribuído aos alunos da rede municipal de ensino do Recife. O colegiado acatou um parecer pela aprovação formulado pela relatora da matéria e presidente da Comissão, a vereadora Ana Lúcia (Republicanos).
Localizado em Comunicação / … / 2021 / 09
Reunião discute julgamento do STJ sobre rol taxativo da ANS: Uma reunião pública promovida na Câmara do Recife nesta terça-feira (14) discutiu os efeitos de um julgado do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que tem preocupado os usuários de planos de saúde. Requerido pela vereadora Michele Collins (PP), o debate se debruçou sobre o entendimento, firmado pelo tribunal na última quarta-feira (8), de que a lista de procedimentos e eventos estabelecida pela Agência Nacional de Saúde (ANS) para os convênios é taxativa. Segundo especialistas ouvidos na reunião, a mudança significa o aprofundamento da comercialização do direito à saúde.
Localizado em Comunicação / … / 2022 / 06
Direitos Humanos recebe representantes dos moradores das palafitas do Pina e grupo Resiste Santo Amaro: Na tarde desta segunda-feira (13), a Comissão de Direitos Humanos e Cidadania da Câmara do Recife promoveu uma reunião, no plenarinho, onde representantes dos moradores das palafitas localizadas no bairro do Pina, incendiadas no dia 6 de maio, foram recebidos pelos parlamentares. Outra pauta do encontro foi receber o Movimento Resiste Santo Amaro que debateu problemas na comunidade. A vereadora Michele Collins (PP), presidente do colegiado, Ivan Moraes (PSOL) e Joselito Ferreira (PSB) conduziram os trabalhos. Luiz Eustáquio (PT), Alcides Teixeira Neto (PSB) e Osmar Ricardo (PT) também participaram dos debates.
Localizado em Comunicação / … / 2022 / 06
Professor Mirinho cobra segurança e melhores calçadas na Lagoa do Araçá: A insegurança nos arredores da Lagoa do Araçá, no bairro da Imbiribeira, Zona Sul da capital pernambucana foi alvo de críticas do vereador Professor Mirinho (SDD). Durante reunião Ordinária da Câmara do Recife, o parlamentar relatou que moradores, pedestres e pessoas que fazem exercícios físicos na área vem sendo frequentemente vítimas de criminosos.
Localizado em Comunicação / … / 2022 / 06
Michele Collins debate emendas apresentadas ao projeto de Lei das Diretrizes Orçamentárias: A vereadora Michele Collins (PP) debateu sete emendas de sua autoria, entre as 10 apresentadas ao projeto de lei do Executivo (PLE) número 13/2022, que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2023 (LDO). No relatório final, a parlamentar teve seis propostas rejeitadas e quatro, aprovadas, na reunião plenária híbrida da Câmara Municipal do Recife realizada na manhã desta segunda-feira (13). A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) é quem estabelece as metas e prioridades para o ano seguinte e orienta a elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA).
Localizado em Comunicação / … / 2022 / 06
Recesso parlamentar vai até o dia 31 deste mês: A Câmara Municipal do Recife está em recesso parlamentar. A suspensão das atividades legislativas começou nesta quarta-feira (6) e segue até 31 de julho, conforme determina o artigo 12 da Lei Orgânica do Município. Nesse período, a Casa de José Mariano continua aberta para o atendimento à população e mantém seus serviços administrativos, departamentos e gabinetes parlamentares em funcionamento.
Localizado em Comunicação / … / 2022 / 07

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