Câmara Municipal do Recife

Comissões aprovam crédito especial à Lei Aldir Blanc: A Comissão de Legislação e Justiça da Câmara Municipal do Recife reuniu-se na manhã desta quinta-feira (7), por videoconferência, para analisar e aprovar cinco projetos de lei, sendo um de autoria do Executivo (PLE 25/2024), para implementação e operacionalização da Lei Federal nº 14.399, de 08 julho de 2022, que instituiu a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura. Em seguida, a Comissão de Finanças e Orçamento também concedeu parecer favorável ao projeto do Executivo.
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Advogado recebe Medalha de Mérito José Mariano em reunião solene: No plenário da Câmara do Recife, operadores do direito, representantes de entidades da área jurídica, além de familiares e amigos vieram prestigiar a reunião solene de entrega da Medalha de Mérito José Mariano ao advogado previdenciarista Almir Reis. A solenidade foi uma iniciativa do vereador Felipe Francismar.
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Reunião Solene para Entrega da Medalha de Mérito José Mariano ao Advogado Almir Reis. Realizada dia 05/11/2024: Localizado em Comunicação / TV Web https://tvweb.recife.pe.leg.br/ / Reuniões Solenes
Advogado recebe Medalha de Mérito José Mariano em reunião solene: Sua atuação tem contribuído para o aprimoramento da Legislação Previdenciária. Um dos destaques foi a atuação no Congresso Nacional durante a tramitação da Reforma da Previdência. Mas, ele também se dedica à garantia dos direitos dos trabalhadores e à promoção da Justiça Social. Ao fazer o reconhecimento do trabalho do advogado previdenciarista Almir Reis, o vereador Felipe Francismar (PSB) entregou-lhe a Medalha de Mérito José Mariano, a principal comenda da Câmara Municipal do Recife, em reunião solene, na noite desta terça-feira (5).
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Câmara aprova Clube Português do Recife como Patrimônio Cultural Imaterial da Cidade: A Câmara do Recife aprovou o projeto de lei que torna o Clube Português do Recife Patrimônio Cultural Imaterial da cidade.
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Vereadores repercutem início das matrículas para alunos novatos nas escolas da rede municipal: O início das matrículas para alunos novatos nas escolas da rede municipal para o ano letivo de 2025 foi um dos assuntos mais debatidos no plenário da Câmara do Recife, durante a reunião ordinária dos vereadores e vereadoras. As inscrições para alunos novatos começaram nesta terça-feira com a oferta de mais de 23 mil vagas.
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Matrícula de alunos novatos na rede municipal é tema de debate: Presidente da Comissão de Educação da Câmara do Recife e também integrante do Conselho Municipal de Educação, a vereadora Ana Lúcia (Republicanos), durante a reunião plenária desta terça-feira (5), apontou dificuldades no processo de matrícula para novos estudantes da rede pública, que começou hoje pelo site matriculaonlinerecife.pe.gov.br ou pelo aplicativo Conecta Recife. “O sistema está oscilando, não se conclui o processo e, para mães que são pobres, que não têm acesso à internet e que não têm o acesso tecnológico sempre, isso é o caos”. A parlamentar ressaltou ainda que a matrícula online precisa ser universalizada, democrática e de acesso a todas as famílias. Vários parlamentares também debateram o tema educação durante a plenária.
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Medalha de Mérito José Mariano para a bailarina e empresária Sandra Pernambuco: A bailarina e empresária Sandra Pernambuco recebeu a maior comenda do Legislativo Municipal, a Medalha de Mérito José Mariano, entregue por iniciativa do vereador Fred Ferreira.
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Comissão de Educação vota a favor de projeto para declarar Diario de Pernambuco patrimônio imaterial: Mais antigo jornal em circulação da América Latina, o Diario de Pernambuco está mais próximo de se tornar patrimônio imaterial histórico e cultural do Recife. É esse o objetivo do projeto de lei nº 204/2024, de autoria da vereadora Ana Lúcia (Republicanos), que foi apreciado pela Comissão de Educação, Cultura, Turismo e Esportes da Câmara Municipal nesta terça-feira (5). O grupo, que é presidido pela própria Ana Lúcia, reuniu-se para votar os pareceres a esta e outras seis matérias legislativas que tramitam no Poder Legislativo. O vereador Hélio Guabiraba (PSB), que relatou o projeto nº 204/2024, também participou do encontro promovido na Sala de Comissões da Casa de José Mariano.
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Câmara aprova Clube Português como Patrimônio Cultural Imaterial do Recife: Nesta terça-feira (5), a Câmara Municipal do Recife aprovou em segunda votação, durante a reunião Ordinária, o projeto de lei nº 170/2024, que altera a Lei Municipal nº 19.290, de 24 de julho de 2024. O autor da iniciativa é o vereador Victor André Gomes (PV) que propôs a alteração em um termo da medida: "onde se lê “Material”, deve ser lido “Imaterial”. Desta forma, o Clube Português do Recife poderá ser considerado como Patrimônio Cultural Imaterial da cidade. O projeto de lei segue para sanção do prefeito.
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