Câmara Municipal do Recife

Ivan Moraes debate reabertura do Teatro do Parque: No dia em que o Teatro do Parque completou 102 anos de existência, artistas e produtores culturais lotaram o plenarinho da Câmara Municipal do Recife na manhã desta quinta-feira, 24, para participar da audiência pública realizada pelo vereador Ivan Moraes (PSol), para discutir a reabertura desse equipamento cultural que está fechado sob a alegação de uma obra de reforma que se arrasta há quase sete anos. “Hoje é um dia para acerto de contas. A Prefeitura do Recife já gastou mais de R$ 1 milhão em contrato antigo para restaurar o teatro, mas ninguém sabe o que foi feito. Agora, está anunciando outro edital, com licitação, para novas obras”, alertou o vereador. Fechada em dezembro de 2010, para passar por uma requalificação em toda a estrutura física e nos equipamentos, a casa de espetáculos é uma das mais tradicionais do Recife e é administrada pela Prefeitura do Recife.
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Câmara aprova PPA e LOA na tarde desta segunda-feira: A onze dias do encerramento do prazo regimental para votação dos dois principais instrumentos que nortearão o planejamento e o orçamento da Prefeitura do Recife para 2019, o Plano Plurianual (PPA) 2018 – 2021 e a Lei Orçamentária Anual (LOA), a Câmara Municipal do Recife realizou duas reuniões, uma ordinária e outra extraordinária, na tarde desta segunda-feira (19) e aprovou as duas propostas. Elas chegaram à Câmara Municipal do Recife no dia 28 de setembro, obedecendo o que preceitua o artigo 4º (Disposições Transitórias) da Lei Orgânica do Recife e tinham que ser discutidos nas comissões e votados em plenário, de forma a estarem na mesa do prefeito Geraldo Julio, para sanção, até 30 de novembro.
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Violência contra a mulher é abordada na Câmara: O alto número da violência praticada contra as mulheres brasileiras foi abordado pela vereadora Michele Collins (PP), na tarde desta segunda-feira, 10, durante pronunciamento na tribuna da Câmara. Ela citou a pesquisa “Visível e invisível: a vitimização de mulheres no Brasil”, realizada pelo Datafolha, a pedido do Fórum Brasileiro de Segurança Pública. “Eu me sinto incomodada com esta realidade. Uma a cada três brasileiras já sofreu espaçamento, xingamento, empurrões ou chutes, nos últimos doze meses”, lamentou.
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Calçadas e uso inapropriado de fiteiros são tema de discurso de vereador: Denunciar o uso inapropriado de fiteiros e bancas de revista e destacar a necessidade de valorizar as calçadas do Recife. Foi com esse objetivo que o vereador Wanderson Florêncio (PSC) subiu à tribuna da Casa de José Mariano durante a reunião plenária desta quarta-feira (28). Segundo o parlamentar, esses espaços de venda tem tido seu uso desvirtuado e servido como pontos de serviço para o jogo ilegal.
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Legislação e Finanças promovem reunião: Uma reunião conjunta das Comissões de Legislação e Justiça e Finanças e Orçamento, no final da tarde desta segunda-feira, 28, marcou o início do processo de análise, para elaboração de parecer, das contas de 2008 do então prefeito do Recife, João Paulo. A Câmara Municipal já recebeu o parecer do Tribunal de Contas do Estado e as Comissões podem acompanhar ou não a opinião do órgão. De acordo com o vereador Aerto Luna ( PRP) as Comissões têm 60 dias para concluir o trabalho.
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Vereador denuncia PSF's que atendem em Contêineres: Vereador Rinaldo Júnior (PRB) trouxe para a Câmara do Recife uma série de questionamentos acerca da atuação da Prefeitura. Entre elas a de que a Guarda Municipal para ter a gratuidade em alguns estabelecimentos por força de lei aprovada dia 29 na Casa, precisa apresentar a carteira funcional, mas eles não a têm. Para ele, a luta continua, pois faltam coletes, qualificação, e a implantação da lei federal que permite o uso de armas. Mas não foi só isso. Ele denunciou que o PSF do Campo da Vila funciona em um contêiner agora, bem como o do Poço da Panela. A líder do governo na Casa, Aline Mariano (PMDB) disse que é preciso verificar em que contexto isso está acontecendo e informou que marcou uma reunião com o secretário de Saúde para conversar sobre essas questões.
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Vereadores debatem projetos do Executivo com gestores: Três secretários municipais, 15 vereadores, diversos assessores e quatro horas de debates sobre os sete projetos de lei do Poder Executivo que tramitam na Câmara do Recife com dispensa de prazo para a apresentação de emendas. Assim foi a reunião realizada na Casa de José Mariano nesta sexta-feira (16) pelas comissões de Legislação e Justiça e de Finanças e Orçamento do Legislativo municipal. Na ocasião, os parlamentares puderam fazer perguntas e sugestões aos secretários João Braga, de Mobilidade e Controle Urbano, Ricardo Dantas, de Finanças, e Roberto Gusmão, presidente da Autarquia de Manutenção e Limpeza Urbana do Recife (Emlurb) e chefe da pasta de Infraestrutura e Habitação.
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Comissão quer discutir destinação de espaços no Recife: O presidente da Comissão de Planejamento Urbano e Obras, Rodrigo Coutinho (SD), anunciou durante reunião na tarde desta terça-feira (19), que o colegiado promoverá encontro para discutir questões referentes a três locais da cidade: o Cais José Estelita, o terreno do antigo Aeroclube do Pina e a Vila Naval. “São três frentes urbanas que estão paradas e têm condições de gerar empregos e dar um novo visual ao Recife”.
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Cultura de paz é tema de audiência pública na Câmara: Por iniciativa do vereador Eriberto Rafael (PTC), a Câmara do Recife realizou nesta quinta-feira (15) uma audiência pública para discutir a cultura de paz. Gestores de diversos setores do poder público, além de representantes da Polícia Militar e de entidades civis, participaram do evento, que contou principalmente com a presença de jovens e de integrantes de projetos sociais. Violência, discriminação, educação e juventude, bem como a necessidade de políticas voltadas para essas áreas, foram alguns dos temas abordados na ocasião.
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Rodrigo Coutinho destaca entrega de 50 casas do Residencial Miguel Arraes: O vereador Rodrigo Coutinho (SD) repercutiu na tribuna da Câmara Municipal do Recife, na tarde desta terça-feira (13), a entrega, pela manhã, de 50 moradias do Conjunto Residencial Governador Miguel Arraes, no bairro do Passarinho, Zona Norte do Recife. Ele acompanhou o secretário municipal de Saneamento, André Correia, na entrega das chaves, ao lado do deputado estadual Alberto Feitosa. “Sou presidente da Comissão de Planejamento Urbano e Obras da Câmara e é muito bom ver pessoas que antes viviam em palafitas, terem uma moradia digna”, salientou o vereador.
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