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Reunião da Comissão de Legislação e Justiça
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Presidida pelo Vereador Rinaldo Júnior.
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Institucional
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Agenda de Eventos
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Responsável por ação natalina, centro espírita ganha homenagem da Câmara
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A Câmara do Recife promoveu, por iniciativa da vereadora Flávia de Nadegi (PV), uma reunião solene na noite desta quinta-feira (11) para prestar homenagem ao Centro Espírita Irmã Gertrudes, localizado no bairro do Santana. A instituição religiosa é responsável por realizar a campanha Natal do Sertão, que já beneficiou cerca de 2 mil famílias de diversos municípios pernambucanos. A solenidade, realizada no plenário da Casa de José Mariano, foi conduzida pelo vereador Rodrigo Coutinho (Republicanos).
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2025
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Audiência pública debate concessão do metrô do Recife
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A concessão do metrô do Recife à iniciativa privada e os problemas operacionais que afetam os usuários do meio de transporte foram debatidos em uma audiência pública aqui no plenarinho da Câmara Municipal do Recife.
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Câmara do Recife celebra 40 anos de criação da banda Mundo Livre S/A
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A Câmara do Recife celebrou os 40 anos de criação da banda Mundo Livre S/A, em uma reunião solene no plenário da Casa. A homenagem foi uma iniciativa da vereadora Liana Cirne a um dos grupos mais importantes da história da música pernambucana e brasileira, com uma trajetória entrelaçada à identidade cultural do Recife.
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Vereadores aprovam voto de aplausos à atuação da Guarda Municipal e da PM
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A dedicação e a estrutura de trabalho dos profissionais da Guarda Municipal e da Polícia Militar de Pernambuco foram discutidas no Legislativo Municipal. O debate girou em torno de um voto de aplausos à atuação das duas instituições na pacificação de um protesto ocorrido no dia 14 de outubro, em frente à Prefeitura do Recife. A proposta, que foi aprovada em plenário, é de autoria do vereador Thiago Medina.
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Aprovada isenção de taxas para imóveis interditados judicialmente
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Isenção de IPTU, de Taxa de Limpeza Urbana e outros tributos municipais para imóveis que estão interditados por risco de desabamento, ou por serem vizinhos a edificações que correm risco de desmoronamento. Esse é o foco de um projeto de lei do Executivo aprovado nesta terça-feira na Câmara do Recife. O PLE nº 44/2025 foi aparvado em duas discussões.
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Mundo Livre S/A é homenageada em reunião solene
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Pioneira do Movimento Manguebeat, que causou uma verdadeira revolução na música popular brasileira, junto com Chico Science & Nação Zumbi, a Mundo Livre S/A é uma banda icônica do Recife, e também um dos grupos mais importantes da história das músicas pernambucana e brasileira. Sua trajetória, ao longo de 40 anos de existência, está profundamente entrelaçada à identidade cultural da cidade, motivos pelos quais foi homenageada em reunião solene realizada na noite desta quarta-feira (10), na Câmara Municipal. A iniciativa foi da vereadora Liana Cirne (PT) e a presidência da solenidade foi do vereador Osmar Ricardo (PT).
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2025
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Câmara aprova projeto que define Recife como Cidade da Corrida
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Foi aprovado na Câmara o projeto de lei da vereadora Ana Lúcia que institui o Recife como a Cidade da Corrida. A proposta, que foi discutida no plenário, surge como um incentivo à prática que vem ganhando cada vez mais adeptos e que já se tornou uma tradição da capital pernambucana.
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Câmara aprova mudanças no Código Tributário Municipal
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A Câmara do Recife aprovou um projeto de lei que altera o Código Tributário Municipal e revoga outras três legislações que estão em vigor desde 2008.
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Câmara aprova Título de Cidadão do Recife para o senador Humberto Costa
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A Câmara do Recife aprovou nesta segunda-feira uma proposta para concessão do Título de Cidadão do Recife ao senador Humberto Costa. O Projeto de Decreto Legislativo foi motivo de debate no plenário antes da votação.
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