Câmara Municipal do Recife

Dia do Nordestino é lembrado na Câmara: O Dia do Nordestino é comemorado em 8 de outubro, na cidade de São Paulo (SP), onde vive o maior número de nordestinos de todo o Brasil. O vereador Alfredo Santana (PRB) lembrou a data na tarde desta quarta-feira, 9. “É a demonstração do reconhecimento da nação brasileira sobre uma região que deve ser sempre valorizada pelo emprenho de seu povo para o crescimento do país. O nordestino sofre preconceito, e também com a seca, mas nunca desiste”.
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Vereador propõe regulamentação dos flanelinhas: Flanelinha ou guardador de automóveis é o apelido dado a um indivíduo que faz a proteção de veículos em vias públicas. Pensando na regulamentação dessas pessoas, que o vereador Antonio Luiz Neto (PTB), propôs o projeto de lei de autoria dele, que disciplina a exploração de estacionamento pelo “guardador de automóveis” (flanelinha) nas vias públicas do Recife. A matéria tem como objetivo o cadastro desses flanelinhas pela Prefeitura da Cidade.
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Novo destino para produtos apreendidos: Os produtos apreendidos pela fiscalização de órgãos municipais não poderão ser incinerados. É o que propõe a vereadora Michele Collins (PP) no Projeto de Lei Nº 140/2015. Ela sugere que esses produtos sejam destinados às Secretarias Municipais e usados em programas destinados às crianças, jovens, mulheres e nutrizes e em projetos da área de desenvolvimento social e direitos humanos.
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Luiz Eustáquio fala sobre a semana da cultura evangélica: A Semana da Cultura Evangélica é comemorada entre os dias 6 e 12 de dezembro. Durante esse período serão realizadas manifestações artísticas e culturais, debates e reflexões, simpósio, palestras em instituições de ensino, apresentações artísticas em praças públicas, além de outras atividades. O vereador Luiz Eustáquio é autor da Lei, número 17.597/2009, que institui as comemorações no calendário oficial do Recife. “Essa semana fortalece a realização de eventos nesse segmento para que a sociedade possa conhecer a comunidade evangélica”.
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Promotor recebe medalha José Mariano: O promotor de justiça Marcellus Ugiette recebeu das mãos do vereador Estéfano Menudo (PSB) a Medalha do Mérito José Mariano, a mais alta comenda da Casa. o vereador disse que "hoje é um dia muito especial porque, além de ser minha primeira homenagem na Câmara do Recife, a pessoa agraciada é especialmente merecedora". O vereador citou Liberato Costa Júnior, ex-vereador por décadas, que o aconselhou a somente outorgar a Medalha a quem de fato a merecesse por ter sido José Mariano um libertário. Menudo seguiu à risca o ensinamento do mestre e só agora, com sete anos de legislatura, homenageou alguém com a comenda.
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Almir Fernando ressalta reintegração de posse no bairro do Passarinho: Diante da decisão do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) de se posicionar a favor das 25 mil famílias no bairro do Passarinho, que estariam obrigadas a sair de um terreno de 33 mil hectares, o vereador Almir Fernando (PCdoB) dirigiu-se à tribuna para debater o assunto. O processo judicial para reintegração de posse do terreno de 33 hectares foi instaurado em 2007 e, no ano passado, a 12ª Vara Cível da Capital expediu mandado de reintegração em favor de uma empresa de pré-moldados.
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Câmara aprova verbas para novas secretarias: As Secretarias de Enfrentamento ao Crack e a de Desenvolvimento e Empreendedorismo tiveram por meio de projetos do Executivo a aprovação de transferência de verbas. A Câmara do Recife aprovou os projetos 11 e 12 de 2015, ambos concedendo verbas para execução de programas. Para a Secretaria de Enfrentamento ao Crack foi aprovada verba de R$ 12,2 milhões e a de Desenvolvimento e Empreendedorismo, que fazia parte da Secretaria de Planejamento, recebeu cerca de R$ 31,6 milhões. A concessão dessas verbas recebeu elogios e críticas dos parlamentares, mas os projetos foram aprovados e já seguiram para sanção do governo.
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Osmar Ricardo debate projetos do Executivo: Dois projetos do Executivo que entrarão em votação hoje,30, chamaram a atenção do vereador Osmar Ricardo (PT). A primeira proposta é o projeto 27/2015 que dispõe sobre a transformação e o redimensionamento dos cargos públicos municipais. “Acho que vários servidores serão prejudicados”, disse o parlamentar.
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Aimée Carvalho comenta ação sobre aborto: Uma ação apresentada ao Supremo Tribunal Federal pela Associação Nacional dos Defensores Públicos (Anadep) pede que se dê interpretação conforme a Constituição da República aos artigos do Código Penal que tratam das hipóteses de interrupção da gravidez para os casos de infecção por Zika Vírus. A matéria, que tem a relatoria da ministra Cármen Lúcia, foi discutida na Câmara pela vereadora Aimée Carvalho (PSB) na manhã desta segunda-feira, 12. “Em documento entregue ao STF, o Senado brasileiro já se posicionou contra a liberação do aborto para mulheres grávidas infectadas pelo vírus. Permitir a interrupção da gestação nesses casos abre as portas para a seleção dos melhores indivíduos e o descarte dos que possuem características não desejadas, como afirmaram os advogados do Senado. Não podemos retroceder”, defendeu.
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Maguari comenta inauguração de mais uma creche-escola: Uma creche-escola com cinco salas de aula, berçário, biblioteca e laboratório de informática inaugurada hoje (20) pela prefeitura do Recife ,na comunidade do Iraque , foi o tema do discurso do vereador Amaro Cipriano Maguarí (PSB), na tarde desta segunda-feira, 20. No local serão atendidas 125 crianças de zero a cinco anos de idade. “A comunidade do Iraque estava precisando de um local de qualidade para deixar seus filhos. Eles agora poderão trabalhar tranquilos e assim aumentar a renda familiar. Essa é mais um conquista para os recifenses.”
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