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Comissão de Obras distribui projetos e recebe pareceres
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Para fazer a distribuição de 10 projetos de lei e acolher os pareceres que já estavam emitidos, a Comissão de Obras e Planejamento Urbano da Câmara Municipal do Recife reuniu-se na manhã desta quarta-feira, 18. Importantes matérias, oriundas do Poder Executivo, estão no conjunto dos textos repassados aos vereadores da comissão, para serem avaliados em caráter de urgência. Um deles é o que prorroga a validade dos alvarás provisórios concedidos no município e o outro, que altera a lei da publicidade eleitoral.
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Vereadores elegem nova mesa diretora
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Com 34 votos o vereador Jurandir Liberal (PT) foi eleito na tarde desta quinta-feira (11) presidente da Câmara Municipal do Recife para o biênio 2011/2012. Também foram escolhidos mais oito cargos que compõem a nova mesa diretora. Eduardo Marques (PTB) vai assumir a primeira vice-presidência.
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Vereadores repercutem Marcha das Vadias
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Durante o pequeno expediente, o vereador Alfredo Santa (PRB) criticou a Marcha das Vadias, ocorrida no sábado passado (26), no Recife. “É de total repugnância essa marcha, um assunto realmente terrível para a sociedade. No passado, a mulher era cortejada e o homem a tinha como um prêmio. Hoje, devido a um grupo de mulheres, tem-se uma visão totalmente contrária”, disse.
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Josenildo Sinesio destaca trabalhos científicos de alunos
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Na tarde desta segunda-feira, 7, o vereador Josenildo Sinesio (PT) parabenizou o Colégio Santa Catarina, no bairro de Casa Amarela, pelo trabalho realizado no último sábado . Segundo o parlamentar, cada turma se encarregou de fazer uma atividade científica no campo do meio ambiente, medicina, entre outros.
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Comissão de Finanças aprova segurança em maternidades
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O projeto de lei 82/10 do vereador Gilberto Alves (PTN) obriga hospitais e maternidades a instalar equipamentos de segurança com alarmes em todas as saídas. Dispositivos colocados nos recém-nascidos ou em crianças internadas acionam o alarme e impedem que eles sejam retirados da unidade de saúde sem a autorização do profissional responsável.
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Comissão discute criação de cargos na Prefeitura
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O projeto de lei 13/2010 do Poder Executivo, enviado à Câmara esta semana, cria o Sistema de Proteção às Mulheres em Situação de Violência Física e Sexista e prevê a contratação através de concurso público de 14 técnicos e 8 analistas de cuidados especiais às mulheres. Mas de acordo com o projeto, somente mulheres podem disputar as vagas. O Art. 3° diz que o total de 22 cargos efetivos é “privativo de mulheres”. Na opinião dos parlamentares, o texto é inconstitucional.
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Associação de Imprensa de Pernambuco recebe Medalha José Mariano
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Para marcar a passagem dos 80 anos da Associação de Imprensa de Pernambuco, o vereador Amaro Cipriano Maguari (PSB), propôs a concessão da Medalha do Mérito José Mariano à Associação de Imprensa de Pernambuco (AIP), surgida na década de 30 por iniciativa de jovens jornalistas pernambucanos. A entidade é das pioneiras do país.
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Vera Lopes quer macas em ambulâncias
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A maca que compõe as ambulâncias no socorro de vítimas, especialmente em casos de acidentes, é um equipamento indispensável, sem o qual o socorro poderia ficar comprometido. Um projeto de lei da Doutora Vera Lopes (PPS) aprovado em segunda discussão nesta terça-feira (22) proíbe a retenção deste equipamento em unidades de saúde quando ele pertencer a ambulâncias do SAMU e de outras unidades hospitalares móveis.
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Vereador elogia Programa de Proteção às Escolas
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A iniciativa do Governo de Pernambuco de conceder incentivos fiscais para que as instituições públicas e privadas do Estado adquiram câmeras de segurança levou o vereador Estefáno Menudo (PHS) à tribuna da Câmara na tarde desta quarta-feira, 25. O parlamentar destacou a importância da ação, que faz parte do Pacto Pela Vida, e disse que ela ajudará a prevenir crimes e atos violentos contra crianças, adolescentes e jovens.
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Comissão aprova projeto das sacolas retornáveis
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As tradicionais sacolas de plástico distribuídas no comércio, que já estão proibidas em algumas capitais, começam a ser combatidas pela Câmara Municipal do Recife. A Comissão de Constituição e Justiça aprovou, na reunião realizada na manhã desta quarta-feira, 8, o projeto de lei que obriga os hipermercados, supermercados, mercados e estabelecimentos congêneres do Recife a disponibilizar caixa preferencial aos consumidores que utilizarem sacolas retornáveis para o acondicionamento e transporte das mercadorias adquiridas. Com isso, a matéria ganha força para ser votada nas próximas sessões, em plenário.
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