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Câmara reúne assessores para explicar funcionamento do SAPL
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Renovada em 41% dos seus gabinetes, a Câmara Municipal do Recife ofereceu orientações aos assessores dos novos vereadores – dos atuais 39, 16 são novatos – sobreo funcionamento do Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL), que é a principal ferramenta de trabalho do Poder Legislativo Municipal. Por ele passam todas as proposições parlamentares e é através do qual a população pode pesquisar e acompanhar a situação das matérias de interesse público como os projetos de lei, requerimentos etc. As explicações sobre o funcionamento do SAPL foram repassadas em reunião ocorrida na manhã desta quarta-feira, 12, e lotou o plenarinho.
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Câmara sedia Encontro de Legislativos Municipais
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A Câmara Municipal do Recife sedia, durante toda esta quarta-feira (13), o Encontro de Legislativos Municipais comemorativo aos 55 anos da União de Vereadores do Brasil (UVB). O evento reúne vereadores de várias cidades e conta com a apresentação de palestras que abordam temáticas como o papel do parlamentar; a aplicabilidade de emendas impositivas e políticas públicas. A abertura oficial foi realizada no Plenarinho pelo presidente da Câmara Municipal do Recife, vereador Eduardo Marques (PSB), e pelo presidente da UVB, Gilson Conzatti.
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Câmara sedia oficina de Planejamento Estratégico
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A Câmara Municipal do Recife sedia uma oficina de “Implantação de Planejamento Estratégico para as Câmaras Municipais”, a partir de hoje (16) até a próxima sexta-feira (18), no Plenarinho da Casa. A oficina é ministrada pelo Programa Interlegis do Senado Federal e terá como palestrantes Robinson Gonçalves de Castro e Rita Leal Fonseca dos Santos, ambos consultores de Orçamento e Fiscalização do Senado. A capacitação é direcionada aos funcionários das Câmaras Municipais.
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Câmara sediará seminário para modernização do legislativo
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O presidente da Câmara do Recife, vereador Vicente André Gomes (PSB), recebeu o senador Douglas Cintra (PTB-PE), no final da tarde de hoje, 10, para acertar detalhes sobre o seminário Interlegis, que será realizado entre os dias 24 e 28 de agosto na Casa de José Mariano. O evento contará com a presença de representantes de outras casas legislativas da Região Metropolitana do Recife e do interior do Estado. O Programa Interlegis, vinculado ao Instituto Legislativo Brasileiro do Senado Federal, tem a finalidade de levar ao poder legislativo do país possibilidades de modernização e aumento da transparência em suas atividades.
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Câmara segue orientações de órgãos de controle e pede veto ao reajuste dos servidores
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A Comissão Executiva da Câmara Municipal do Recife encaminhou um ofício, nesta terça (24), ao prefeito Geraldo Julio, solicitando o seu veto ao projeto de lei número 27/2020, de autoria da Comissão, que dispõe sobre o reajuste da remuneração dos servidores do Poder Legislativo Municipal.
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Câmara suspende atividades nesta quarta-feira
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Por questões de segurança a Câmara Municipal do Recife suspendeu todas as atividades desta quarta-feira, 23. Informações de uma violenta manifestação divulgadas por panfletos e outros meios fizeram com que o presidente da Casa, Vicente André Gomes, tomasse a medida, com o objetivo de garantir a integridade física dos funcionários e de pessoas que circulam no local, bem como evitar danos ao patrimônio público. “Tivemos que seguir a orientação da segurança da Casa para prevenir qualquer tipo de problema e preservar as pessoas de situações de violência”, alertou o vereador.
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Câmara suspende atividades da tarde desta quarta-feira
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O presidente da Câmara Municipal do Recife, Eduardo Marques (PSB), decidiu juntamente com a Comissão Executiva, encerrar o expediente da Casa de José Mariano às 13h desta quarta-feira, 11, suspendendo a reunião plenária e as demais reuniões de Comissões agendadas para a tarde. A decisão foi tomada considerando os protestos que ocorrem desde a manhã em vários pontos da cidade, mas que convergiram para a ocupação do pátio externo da Câmara, tendo em vista a sua localização e importância emblemática para a reverberação dos movimentos sociais.
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Câmara tem mais duas semanas para votação de projetos
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A Câmara Municipal do Recife tem até o dia 27 deste mês para votar todos os projetos que estão em tramitação, sob o risco de eles serem transferidos para a pauta do próximo ano. Isso porque a sessão do dia seguinte, 28, será de encerramento do período legislativo de acordo com a Lei Orgânica do Município e o Regimento Interno. As próximas duas semanas que antecedem o início do recesso parlamentar serão decisivas para a apreciação das matérias e pelo menos 11 – das quais três de autoria do Executivo, em regime de urgência – estão previstas na ordem do dia desta segunda-feira, 13.
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Câmara terá Frente Parlamentar em Defesa da Vida
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Num momento em que a descriminalização do aborto é discutida em todas as esferas nacionais, a Câmara do Recife ganhou mais um espaço para discutir e incentivar políticas públicas em defesa da vida. A ação foi concretizada ontem com a aprovação unânime do projeto de resolução nº10/10, de autoria do vereador Aerto Luna (PRP), que cria uma Frente Parlamentar em Defesa da Vida. Vários vereadores integrarão o grupo que também irá implementar e acompanhar estas ações.
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Câmara terá novas comissões permanentes
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Se o novo Regimento Interno for aprovado, a Câmara Municipal do Recife terá nove – e não oito - comissões permanentes a partir do próximo ano. Por força de uma emenda modificativa, o vereador Aerto Luna (PRP) desmembrou a atual a Comissão de Meio Ambiente, Transporte e Trânsito em duas novas: serão a Comissão de Acessibilidade e Mobilidade Urbana; e a Comissão de Planejamento Urbano, Obras e Meio Ambiente. “Esses dois temas são muito amplos, atuais, e recebem novos projetos constantemente. Por isso, eles merecem ser debatidos em comissões distintas”, justificou.
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