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Luiz Eustáquio parabeniza Agentes Comunitários por aprovação do PLE 22/2024
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O vereador Luiz Eustáquio (PSB) parabenizou os Agentes Comunitários de Saúde, assim como os de Endemias, além do sindicato que representa as duas categorias (Sindacs–PE), pela conquista do piso salarial indexado ao salário mínimo, previsto no projeto de lei do Executivo (PLE) número 22/2024, que foi aprovado nas reuniões ordinárias e extraordinárias realizadas pela Câmara Municipal do Recife, na manhã desta terça-feira (2). O PLE, que obteve aprovação unânime do plenário, dispõe sobre a remuneração dos servidores públicos que indica e dá outras providências.
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2024
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07
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Escola do Legislativo promove curso sobre LDO 2025
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A Escola do Legislativo da Câmara Municipal do Recife promoveu, na manhã desta quarta-feira (16), um curso sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 2025. O evento ocorreu no plenarinho e os servidores da Casa puderam tirar dúvidas sobre normas pertinentes à elaboração da LDO; diretrizes orçamentárias de política fiscal, como alinhar emendas parlamentares às diretrizes legais e dicas práticas para o gabinete atuar com eficiência, entre outras.
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2025
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04
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Luiz Eustáquio destaca projeto do Executivo
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O vereador Luiz Eustáquio (PSB) comemorou a aprovação do projeto de lei do Executivo de número 22/2023, que dispõe sobre a remuneração dos servidores e empregados públicos que indica e dá outras providências, e disse que a proposta de reajuste foi possível pela abertura de diálogo entre Prefeitura do Recife, trabalhadores e o Poder Legislativo. “É importante ressaltar como é bom quando você consegue ter diálogo com o Poder Executivo e negociar sobre a remuneração”, disse o parlamentar na reunião plenária da Câmara do Recife desta terça-feira (9).
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2023
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05
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Comissão de Direitos Humanos aprova projeto de políticas para refugiados e migrantes
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Presidida pela vereadora Michele Collins (PP), a Comissão de Direitos Humanos e Cidadania da Câmara do Recife promoveu uma reunião virtual nesta quarta-feira (24) para discutir e votar pareceres a projetos que tramitam na Casa. Ao todo, foram votados dez pareceres, todos pela aprovação. Dentre as matérias em análise, estava o projeto de lei nº 198/2020, que visa instituir bases para a elaboração da “Política Municipal de Promoção dos Direitos dos Migrantes e Refugiados” no município do Recife.
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2021
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03
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Ana Lúcia pede sanitização de escolas da rede municipal
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O alerta para sanitização de unidades da rede municipal de ensino, especialmente aquelas que estão dando apoio à distribuição de kits pedagógicos, cestas básicas e material de limpeza, fez parte de diversos requerimentos da vereadora Ana Lúcia (Republicanos), na manhã desta segunda-feira (8), durante reunião Ordinária da Câmara do Recife. Ela citou o requerimento 22/2020 informando que o teor dos outros é semelhante. Ao todo são mais de cinquenta requerimentos de autoria dela solicitando a sanitização de unidades escolares da cidade.
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2020
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06
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Davi Muniz cria projeto de Educação Inclusiva
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Uma proposta que visa tornar o sistema de ensino do Recife mais inclusivo às pessoas com deficiência se encontra em tramitação na Câmara do Recife. De autoria do vereador Davi Muniz (PSB), o projeto de lei nº 258/2019 estabelece multas para infrações aos direitos de pessoas com deficiência, como a recusa de matrícula de aluno ou o não oferecimento de atendimento educacional especializado gratuito.
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2020
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12
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Comissão de Legislação e Justiça analisa projetos de lei
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A Comissão de Legislação e Justiça reuniu-se no final da tarde de hoje (10) para apreciar projetos de lei de autoria de diversos parlamentares. Durante o encontro, sete propostas foram analisadas e 56 distribuídas aos integrantes da Comissão. Entre as proposições debatidas está o projeto de lei 65/2016, de autoria da vereadora Isabella de Roldão (PDT), que visa criar o programa Segunda Sem Carne. O objetivo da matéria é o de substituir, pelo menos uma vez por semana, a proteína animal pela proteína vegetal nas refeições oferecidas pelas escolas municipais.
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Notícias
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Projeto de Romerinho Jatobá visa a tornar mais transparentes as negativas de planos de saúde
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Uma proposta que tramita na Câmara do Recife pode obrigar as operadoras e planos de saúde localizados no município a justificar eventuais recusas ao custeio da assistência à saúde de seus segurados. De autoria do presidente da Casa, o vereador Romerinho Jatobá (PSB), o projeto de lei nº 379/2021 prevê que, em caso de negativa de cobertura assistencial, as operadoras devem fornecer um comprovante que explique os motivos da recusa “de forma clara, inteligível e completa, vedado o emprego de expressões vagas, abreviações ou códigos”.
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2022
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01
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CLJ aprova autorização legislativa como requisito para alterações em monumentos
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Alterações, remoções e transposições de estátuas, bustos, monumentos históricos e outros símbolos do Recife poderão precisar de autorização legislativa para serem realizadas. É isso que prevê o projeto de lei de nº 139/2020, cujo parecer positivo do relator foi aprovado pela Comissão de Legislação e Justiça da Câmara Municipal. Presidido pelo vereador Felipe Francismar (PSB), o grupo se reuniu nesta quarta-feira (23), de forma remota, para discutir pareceres a 13 matérias legislativas.
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2022
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03
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Parlamentares acatam veto a projeto de Vera Lopes
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Entrou em pauta nesta segunda-feira, 16, o veto total do Executivo ao projeto de lei 04/11, da Doutora Vera Lopes (PPS), que obriga os salões e clínicas de beleza do Recife, que oferecem os serviços de manicuro e pedicuro a colocarem cartazes sobre as medidas necessárias para prevenir o contágio de doenças como hepatite, HIV e fungos. Antes da votação, a autora defendeu a proposta, dizendo que ela é essencial para a saúde dos clientes, mas o veto foi mantido pela maioria dos parlamentares.
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Câmara Municipal do Recife