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Finanças aprova projetos de lei do Executivo que concedem redução de impostos
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A Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal do Recife promoveu reunião na tarde desta segunda-feira (21), através de videoconferência, em que foram analisados e aprovados três projetos de lei do Executivo (PLE). Dentre eles, dois concedem a redução temporária de impostos para o setor de eventos e ITBI, considerando os impactos causados pela pandemia. Além do presidente do colegiado, vereador Samuel Salazar (MDB), participaram os vereadores Marco Aurélio Filho (PRTB) e Joselito Ferreira (PSB).
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2022
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11
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Finanças e Legislação analisam projetos do Executivo
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Durante reunião extraordinária da Comissão de Finanças e Orçamento e Legislação e Justiça , na manhã desta segunda-feira, 12, foram discutidos nove projetos de Lei do Executivo enviados no dia 18 de novembro à Casa, em regime de urgência. O encontro contou com a presença de muitos vereadores, do secretário de Assuntos Jurídicos, Cláudio Ferreira, de Coordenação Política de Governo, Henrique Leite, da diretora Geral de Gestão do Trabalho e Educação, Cíntia Alves, além de representantes da Central Única dos Trabalhadores (CUT).
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Notícias
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Finanças e Orçamento analisa e aprova relatório ao projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias 2024
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A Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal do Recife reuniu-se, na tarde desta segunda-feira (12), via videoconferência, para apresentar e aprovar o relatório sobre o Projeto de Lei do Executivo (PLE nº 19/2023), que dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2024 (LDO). Na reunião, 117 emendas foram apresentadas, mas duas foram retiradas, totalizando 115. Destas, 29 foram aprovadas. O presidente do colegiado, Samuel Salazar (MDB), conduziu o encontro que também contou com a presença de Aderaldo Pinto (PSB) e Marco Aurélio Filho (PRTB). O relatório seguirá para votação no plenário da Casa, posteriormente.
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2023
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06
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Finanças e Orçamento analisa e aprova proposições
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A comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal do Recife, durante reunião remota nesta quinta-feira (11), analisou e concedeu parecer pela aprovação a duas proposições. Foram aprovados o projetos de lei Ordinária número 354/2021 e o projeto de lei do Executivo, número 38/2021. Participaram da reunião o presidente do colegiado, vereador Samuel Salazar (MDB), além dos vereadores Joselito Ferreira (PSB), Andreza Romero (PP) e Marcos di Bria Júnior (PSB).
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2021
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Finanças e Orçamento aprova PLE 31/2023
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Na manhã desta sexta-feira (29), a Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal do Recife, presidida pelo vereador Samuel Salazar (MDB), promoveu reunião por videoconferência. Dentre as proposições aprovadas, o projeto de lei do Executivo (PLE) número 31/2023, que autoriza o Poder Executivo a realizar o repasse da Assistência Financeira Complementar da União para o pagamento do piso salarial dos profissionais da enfermagem, no Município do Recife. Agora, a medida deve ser votada no plenário da Casa, às 10h, nesta segunda-feira, dia 2 de outubro.
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2023
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09
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Finanças e Orçamento aprova projeto de lei de letreiro digital em ônibus
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Todos os veículos destinados ao transporte coletivo de passageiros que trafeguem na cidade do Recife deverão ser equipados com letreiro digital e aviso sonoro no seu interior, os quais informarão aos passageiros sobre itinerário, pontos de parada e terminais, com as suas denominações e localizações. É isso o que determina o projeto de lei número 70/2018, de autoria da vereadora Michele Collins (PP), aprovado na reunião desta segunda-feira, 14, da Comissão de Finanças e Orçamento.
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Notícias
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Finanças e Orçamento aprova três projetos do Executivo
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A Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara do Recife aprovou três projetos de lei do Executivo (PLE) nesta quarta-feira (5), em reunião por videoconferência. O encontro foi conduzido pelo vice-presidente do colegiado, o vereador Aderaldo Pinto (PSB), e também estiveram presentes os vereadores Joselito Ferreira (PSB), Chico Kiko (PP), e Marco Aurélio Filho (PRTB).
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2023
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04
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Finanças e Orçamento aprova quatro projetos do Executivo
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Presidida pelo vereador Samuel Salazar (MDB), a Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara do Recife analisou e aprovou quatro projetos de lei de autoria do prefeito João Campos. O encontro, que aconteceu por videoconferência nesta sexta-feira (10), também contou com a presença dos vereadores Marcos di Bria Júnior (PSB) e Marco Aurélio Filho (PRTB).
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2021
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Finanças e Orçamento aprova três projetos do Poder Executivo
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A Comissão de Finanças e Orçamento aprovou três projetos de lei do Poder Executivo, em reunião realizada no início da tarde desta terça-feira (27): o de número 17/2019 cria o Fundo do Trabalho do Município do Recife (FT-Recife) e institui o Conselho Municipal do Trabalho, Emprego e Renda (CTER/Recife); o 22/2019, que Institui o Programa “Chegando Junto”; e o 24/2019, que autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito junto à Caixa Econômica Federal até o valor de R$ 50.000.000,00 (Cinquenta milhões de reais), no âmbito do Programa de Eficiência de Iluminação Pública – CAIXA ILUMINA, destinados à Iluminação Pública.
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Notícias
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Finanças e Orçamento aprova projeto de lei do Executivo
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A Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara do Recife analisou e aprovou, nesta quarta-feira (20), o projeto de lei do Executivo de número 9/2022, que altera a Lei de número 17.973, de 10 de janeiro de 2014. Trata-se de substituição do artigo 6º, que passará a vigorar com a seguinte redação: "não é possível o parcelamento de crédito tributário inscrito em dívida ativa levado a protesto duas vezes". Participaram do encontro, além do presidente do colegiado, vereador Samuel Salazar (MDB), os vereadores Marco Aurélio Filho (PRTB), Osmar Ricardo (PT) e Joselito Ferreira (PSB).
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2022
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04
Câmara Municipal do Recife