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Finanças e Orçamento aprova projetos de lei que estabelecem a LOA e o PPA
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A Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal do Recife realizou reunião virtual na tarde desta segunda-feira (22) para avaliar o Projeto de Lei do Executivo número 34/2021, que institui o Plano Plurianual (PPA) do município do Recife para o período de 2022 a 2025; e também o projeto de lei do Executivo número 35/2021, que estima a receita e fixa a despesa do município do Recife para o exercício de 2022. Esse último é o projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA). Os dois foram aprovados com emendas e agora estão aptos a serem votados em plenário.
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2021
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11
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Finanças e Orçamento aprova projeto do Executivo e distribui outros para análise
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Sob a presidência do vereador Samuel Salazar (MDB), a Comissão de Finanças e Orçamento realizou reunião virtual e aprovou um projeto de lei, distribuiu outros três, além de um projeto de lei Complementar (PLC) e um projeto de Emenda à Lei Orgânica (PELO), todos de autoria do Poder Executivo. A reunião, na tarde desta terça-feira (15), contou com a presença dos vereadores Aderaldo Pinto (PSB) e Almir Fernando (PCdoB).
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2021
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06
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Finanças e Orçamento aprova PLE sobre incentivos às agremiações da cultura popular
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Sob a presidência do vereador Samuel Salazar (MDB), a Comissão de Finanças e Orçamento realizou reunião virtual na manhã desta quinta-feira (9), quando aprovou o projeto de lei do Executivo (PLE) número 44/2023, que dispõe sobre o plano de incentivo fiscal que concede isenção de tributos imobiliários e mercantis às agremiações da cultura popular do Município do Recife. A matéria tramita em regime de urgência na Casa.
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2023
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11
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Finanças e Orçamento aprova Programa Primeiras Letras
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Por meio de videoconferência, a Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal do Recife promoveu uma reunião, na manhã desta sexta-feira (17), para analisar dois projetos lei. O primeiro, de autoria do Executivo, nº 16/2022, pretende instituir o Programa Primeiras Letras, que tem como objetivo garantir a alfabetização das crianças na idade certa. A matéria recebeu parecer pela aprovação. A segunda proposição analisada foi rejeitada. O presidente do colegiado, vereador Samuel Salazar (MDB), e os vereadores Marco Aurélio Filho (PRTB) e Joselito Ferreira (PSB) deram andamento aos trabalhos.
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2022
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06
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Finanças e Orçamento aprova projetos do Executivo sobre prática desportiva e incentivo à tecnologia
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A Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal do Recife reuniu-se, por meio de videoconferência nesta quinta-feira (4), para analisar e conceder parecer pela aprovação a dois projetos de lei de autoria do Executivo. O presidente do colegiado, Samuel Salazar (MDB), além dos vereadores Almir Fernando (PCdoB) e Joselito Ferreira (PSB), acompanharam o andamento dos trabalhos.
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2022
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08
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Finanças e Orçamento aprova cinco projetos de lei
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A Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal do Recife, promoveu mais uma reunião, por videoconferência, na manhã desta sexta-feira (03). O colegiado, presidido pelo vereador Eriberto Rafael (PP), analisou oito projetos de lei. Destes, cinco foram aprovados, dois rejeitados e um retirado de pauta. Também participaram do encontro Aimée Carvalho (PSB), Alcides Teixeira Neto (PSB) e Rinaldo Junior (PSB).
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2020
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07
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Finanças e Orçamento aprova quatro projetos de lei
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A Comissão de Finanças e Orçamento analisou e aprovou quatro projetos de lei, sendo três de autoria do Poder Executivo (PLE), e um Ordinário (PLO), em reunião realizada na tarde desta terça-feira (14). A reunião foi presidida pelo vereador Samuel Salazar (MDB) e contou com a presença dos vereadores Marco Aurélio Filho (PRTB), Alcides Cardoso (PSDB) .
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2023
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03
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Finanças e Orçamento aprova dois projetos de lei
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A Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara do Recife reuniu-se de forma remota nesta sexta-feira (26) para analisar cinco proposições. Destas, duas foram aprovadas, uma retirada de pauta para reanálise e outras duas, rejeitadas. Sob a presidência do vereador Samuel Salazar (MDB) e com a presença dos vereadores Aderaldo Pinto (PSB) e Osmar Ricardo (PT), uma das iniciativas que recebeu parecer favorável é de autoria do prefeito João Campos (PSB) e visa disciplinar o novo Prouni e Protec Recife.
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2023
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05
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Finanças e Orçamento aprova projetos do Executivo sobre processos administrativos e Programa de Parcelamento Incentivado (PPI)
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Sob a presidência do vereador Samuel Salazar (MDB), a Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal do Recife reuniu-se na tarde desta quarta-feira (15), via videoconferência, para analisar e conceder pareceres pela aprovação a duas proposições do Poder Executivo, sob os números 28/2021 e 29/2021. Além das matérias, uma proposição foi rejeitada pelo colegiado. Os vereadores Marco Aurélio Filho (PRTB) e Joselito Ferreira (PSB) acompanharam o andamento dos trabalhos.
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2021
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09
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Finanças e Orçamento debate projeto de reajuste dos servidores
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A remuneração dos cerca de 30 mil servidores da Prefeitura do Recife e a criação do plano de cargos dos auditores do Tesouro Municipal, previstas no projeto de lei do Executivo número 02/2012, foram o tema da reunião pública especial que a Comissão de Finanças e Orçamento realizou na manhã desta terça-feira, 27. O plenarinho da Câmara Municipal do Recife ficou lotado com servidores das diversas categorias que acompanharam os debates envolvendo cinco secretários municipais – Finanças, Petrônio Magalhães; Assuntos Jurídicos, Virgínia Pimentel; de Administração, Dácio Rossiter; de Coordenação Política de Governo, Henrique Leite e de Realações do Trabalho, Paulo Ubiratan – além de 15 vereadores.
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Câmara Municipal do Recife