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Nova Comissão Executiva da Câmara do Recife toma posse
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A nova Comissão Executiva da Câmara Municipal do Recife, para o biênio 2023-2024, tomou posse na manhã desta segunda-feira (2), na Sala das Comissões. O presidente do Poder Legislativo, vereador Romerinho Jatobá (PSB), e o primeiro-secretário, vereador Eriberto Rafael (PP), foram reconduzidos aos cargos que concedem-lhes, respectivamente, a liderança política e administrativa da Casa. A posse da Executiva é realizada no primeiro dia útil de janeiro, de acordo com o parágrafo 1º, do artigo 39, do Regimento Interno da instituição.
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2023
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01
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Nova comissão vai analisar reforma do Regimento Interno
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Na tarde desta segunda-feira 31, foi instalada a comissão especial criada para analisar a reforma do Regimento Interno da Câmara. Essa reestruturação é um projeto de resolução de 2013 e já recebeu 226 emendas que serão analisadas por um grupo de parlamentares composto pelo autor do requerimento e presidente da comissão, o vereador Carlos Gueiros (PSB); o relator, Eurico Freire (REDE); Aimée Carvalho (PSB); Jayme Asfora (PMDB); Michele Collins (PP) e Aerto Luna (PSB).
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Nova reunião discute projetos do Executivo
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Num esforço concentrado para elaboração do parecer aos projetos de lei do Executivo que tratam da reforma administrativa proposta pelo prefeito eleito Geraldo Júlio, estão reunidos desde o início da tarde desta quinta-feira, 27, além dos integrantes das Comissões de Finanças e Orçamento e Legislação e Justiça da Casa, diversos vereadores. Nesta segunda reunião do dia estão sendo analisadas as três emendas enviadas pelo Executivo. Por conta deste encontro, a reunião extraordinária das 15h foi suspensa para às 17h.
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Nova sala de motoristas da Câmara homenageia ex-vereador Gilberto Luna
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Na Câmara do Recife, a tarde desta segunda-feira (23) foi marcada pela entrega de novas instalações que visam dar maior acessibilidade e conforto à população e a funcionários da Casa. Passaram por obras a sala de motoristas – que recebeu o nome do ex-vereador Gilberto Luna, falecido em 2013 – e os três banheiros públicos do hall de entrada da sede do Legislativo Municipal. O evento contou com a participação de diversos parlamentares das bancadas de governo e oposição.
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Novo Código de Limpeza Urbana é aprovado pela Comissão de Meio Ambiente
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A Comissão de Meio Ambiente da Câmara do Recife reuniu-se por videoconferência nesta segunda-feira (5), para discutir o projeto de lei do Executivo, (PLE) de número 55/2022, que institui o Código de Limpeza Urbana e Manejo de Resíduos Sólidos Urbanos do Município do Recife e dá outras providências. A matéria, que tramita em regime de urgência, foi aprovada com emendas. Além da presidente do colegiado, a vereadora Andreza Romero (Podemos), estiveram presentes a vereadora Liana Cirne (PT) e o vereador Rinaldo Junior (PSB).
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2022
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Novo Fundeb é tema de audiência pública
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O Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) é o principal mecanismo de financiamento à educação básica. Por meio de R$ 156,4 bilhões, ele subsidia mais de 40 milhões de matrículas das redes estaduais e municipais. E no último dia 18 de setembro, o Plano recebeu um substitutivo da deputada Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO) que tornaria permanente o Fundo. O assunto, inclusive, foi tema de audiência pública realizada na manhã desta terça-feira (17) e conduzida pela vereadora Ana Lúcia (Republicanos), presidente da Frente Parlamentar em Defesa da Educação Pública Municipal de Qualidade na Cidade do Recife, sob o tema: O novo Fundeb e a qualidade da educação.
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Novo Regimento Interno já pode ser consultado aqui no site
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A Câmara Municipal do Recife está mais atualizada e dinâmica para ingressar na 17ª legislatura instalada no último dia primeiro e cujos trabalhos legislativos terão início em fevereiro. Ela dispõe de um novo Regimento Interno, totalmente reformulado, que foi produzido em ritmo de esforço concentrado pela Comissão Especial formada na legislatura anterior, sob a coordenação do vereador Carlos Gueiros (PSB), atual vice-presidente da Casa de José Mariano. Trata-se do mais importante texto interno, estabelecendo as normas, disciplinamentos e regras que regulam o funcionamento do Legislativo Municipal.
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Novo Regimento prevê modernização das Comissões da Casa
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Durante toda a manhã desta quinta-feira, 17, a Comissão Especial de Revisão do Regimento Interno esteve reunida na Sala das Comissões da Câmara Municipal do Recife. O tema em evidência, nas 10 emendas e 17 artigos lidos e analisados, diz respeito ao Capítulo 5 - das Comissões, e tratou de questões referentes à modernização do funcionamento das Comissões temáticas, tanto as Permanentes quanto as Especiais. A importância desses colegiados formados pelos vereadores em exercício, reside em diversos trabalhos desenvolvidos, a exemplo da análise e dos pareceres aos projetos do Legislativo e do Executivo.
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Novos vereadores eleitos participam de encontro na Câmara
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Os vereadores eleitos do Recife, que cumprirão o primeiro mandato a partir de janeiro do ano que vem, participaram de um encontro na Câmara Municipal, na tarde desta segunda-feira (14). A reunião foi realizada no plenário e contou com a participação de gestores de vários departamentos que tiveram por objetivo apresentar o funcionamento da Casa de José Mariano. Os novos eleitos também receberam felicitações dos vereadores Eriberto Rafael (PP), Aerto Luna (PSB) e Hélio Guabiraba (PSB).
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2020
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Número de estupros preocupa vereadora
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A vereadora Aimee Carvalho (PSB) manifestou preocupação com recdente pesquisa divulgada dando conta do aumento no número de estupros no país. De acordo com levantamento os casos de estupro cresceram 18,17% em todo o País, superando até os homicídios dolosos. Os dados são do 7º Anuário Brasileiro de Segurança Pública. Os números dão conta de que a quantidade de estupros em 2012 foi considerada alarmante e, de acordo com o Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP), os números reais podem ser ainda piores, devido à baixa qualidade de informação prestada pelos Estados.
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