Câmara Municipal do Recife

Audiência pública debate temática da cannabis medicinal: Com o objetivo de discutir os avanços científicos, os aspectos legais, os desafios regulatórios e as políticas públicas relacionadas ao uso terapêutico da cannabis, uma audiência pública foi realizada na Câmara Municipal do Recife, na tarde desta quinta-feira (9). Por iniciativa da vereadora Liana Cirne (PT), a reunião ocorreu três meses depois de a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) publicar resoluções que regulamentam e ampliam o fornecimento e a produção de medicamentos à base de Cannabis sativa no Brasil. O Recife dispõe da Lei Municipal 19.324/2024, que ainda não foi regulamentada, e que institui as bases para a Política Municipal de Uso e Distribuição de Remédios Derivados da Cannabis no Sistema Único de Saúde (SUS).
Localizado em Comunicação / … / 2026 / 04
Câmara homenageia a Acessibilidade Cultural: A acessibilidade cultural foi reverenciada na manhã desta sexta-feira, 21, em uma reunião solene repleta de arte na Câmara do Recife. Instituições e pessoas que trabalham para promover a inclusão em diversas áreas lotaram as galerias e o plenário da Casa. No pátio interno, uma feirinha de artesanato deu um colorido especial ao jardim, com produtos feitos por artistas locais. O evento foi uma iniciativa do vereador Wanderson Florêncio (PSDB).
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Rinaldo Junior diz que PLE 15/2023 vai patrocinar 50 projetos de jovens por ano: O vereador Rinaldo Junior (PSB) considerou que foi “mais um gol de placa do prefeito João Campos” a criação do projeto de lei do Executivo (PLE) número 15/2023, que institui o Programa Valorização de Iniciativas Juvenis - Vai Jovem - no âmbito da Secretaria de Desenvolvimento Social, Direitos Humanos, Juventude e Políticas sobre Drogas. Analisado em primeira discussão, na reunião plenária da Câmara Municipal do Recife, realizada na manhã desta segunda-feira (15), a proposta foi aprovada por maioria absoluta, bem como a emenda modificativa da relatoria da Comissão de Legislação e Justiça e a emenda aditiva da relatoria da Comissão de Políticas Públicas da Juventude.
Localizado em Comunicação / … / 2023 / 05
Victor André Gomes faz críticas à Compesa: A distribuição de água para o consumo humano nos bairros da Zona Norte, que é feita pela Companhia Pernambucana de Abastecimento, foi criticada pelo vereador Victor André Gomes (PV) na reunião plenária realizada pela Câmara Municipal do Recife, na manhã desta segunda-feira (3). Segundo ele, a irregularidade no fornecimento é constante. “O sistema de abastecimento da Compesa está falido. Está um verdadeiro caos”, disse o vereador, assegurando que a desorganização na companhia é tão grande que até mesmo o sistema de rodízio de abastecimento, que está previsto num calendário, não vem sendo cumprido.
Localizado em Comunicação / … / 2024 / 06
Em balanço do mandato, Liana Cirne ressalta recordes que a Casa bateu em 2021: A vereadora Liana Cirne (PT) fez um balanço das ações do seu mandato na última reunião Ordinária de 2021, que aconteceu nesta terça-feira (21), na Câmara do Recife. Ela ressaltou as dificuldades de assumir o cargo eletivo em um cenário de pandemia, mas disse que o convívio democrático na Casa cooperou para superar os desafios. Também pontuou números que mostram recordes de atividades na Câmara neste ano.
Localizado em Comunicação / … / 2021 / 12
Audiência pública discute situação dos laboratórios municipais de saúde pública: Condições estruturais precárias, falta de profissionais e escassez de insumos. Foi esse o quadro dos laboratórios de análises clínicas públicos municipais traçado em uma audiência pública promovida na Câmara do Recife nesta quarta-feira (1º), por iniciativa do vereador Ivan Moraes (PSOL). Na ocasião, a Prefeitura adiantou que, dentre outras ações, prepara licitação para compra de maquinários e insumos, além da mudança das instalações do Laboratório Municipal de Saúde Pública Julião Paulo da Silva para outro local.
Localizado em Comunicação / … / 2023 / 03
Comissão aprova regulação do uso de espaços públicos para camarotes do carnaval: Sob a presidência do vereador Luiz Eustáquio (PSB) e com a presença dos vereadores Thiago Medina (PL) e Júnior de Cleto (PSB), a Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara do Recife reuniu-se na manhã desta terça-feira (23). O colegiado realizou a análise e aprovação de seis projetos de lei Ordinária e fez a distribuição de outros seis PLOs. Dentre os projetos aprovados, está o nº 131/2025, da vereadora Liana Cirne (PT), que dispõe sobre a regulação do uso de espaços públicos para a instalação de camarotes durante o Carnaval do Recife e dá outras providências.
Localizado em Comunicação / … / 2025 / 09
Vereadora cobra prazo de reabertura dos templos religiosos: A vereadora Michele Collins lamentou que o plano de reabertura das atividades econômicas e de convivência com a covid-19, anunciado segunda-feira (1º), pelo governador Paulo Câmara, não prevê a reabertura dos templos religiosos. “É uma pena que o documento apresentado à sociedade não toca, em nenhum momento, nos interesses das organizações religiosas. Não há uma palavra sequer sobre esse assunto. Não queremos que os templos abram de imediato, mas pelo menos que se diga quando ou como eles serão reabertos”, afirmou a vereador na reunião realizada de forma remota, por videoconferência, nesta terça-feira (2), na Câmara do Recife.
Localizado em Comunicação / … / 2020 / 06
PEC 241 é debatida na Câmara do Recife: O debate sobre a Proposta de Emenda Constitucional 241, que pode congelar as despesas do Governo Federal por até 20 anos, foi reverberada na Câmara do Recife nesta quarta-feira (26), durante a reunião plenária. O assunto foi levantado pelos vereadores Luiz Eustáquio (PSB) e André Régis (PSDB) tanto no Pequeno Expediente, no qual os parlamentares têm direito a discursos de até cinco minutos, quanto no Grande Expediente, destinado a discussões mais longas. Neste último, André Régis, que se mostrou favorável à PEC, foi o primeiro a falar.
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Renato Antunes debate projeto que institui o Conselho Municipal LGBTQIA+: O vereador Renato Antunes (PL) subiu à tribuna na tarde desta segunda-feira (6) para debater o projeto de lei nº 12/2022, de autoria do Executivo, que institui o Conselho Municipal de Políticas Públicas para a População de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais e Intersex (LGBTI+). O projeto foi aprovado em primeira discussão, por 26 votos favoráveis e recebeu 9 votos contrários.
Localizado em Comunicação / … / 2022 / 06

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