Câmara Municipal do Recife

Anna Priscylla Lima Prado é cidadã recifense: A professora de Direito Constitucional e Tributário, Anna Priscylla Lima Prado, é a mais nova cidadã do Recife. Na manhã desta quinta-feira (29), numa iniciativa do vereador Alcides Teixeira Neto (PSB), a homenageada recebeu a honraria durante reunião solene realizada no plenário da Casa de José Mariano. Amigos, professores, alunos e familiares prestigiaram o evento. O vereador Professor Mirinho (SD) presidiu a solenidade e o secretário- executivo de Direitos Humanos de Pernambuco, Jayme Asfora, compôs a mesa.
Localizado em Comunicação / … / 2024 / 02
Michele Collins debate Estatuto da Pessoa com Deficiência: A vereadora Missionária Michele Collins (PP), que preside a Comissão de Direitos Humanos da Câmara Municipal do Recife, realizou audiência pública no plenarinho, na manhã desta quarta-feira, 8, para debater a Lei Brasileira de Inclusão. “Trata-se de uma lei muito eficaz, mas precisamos exercitá-la no dia a dia, revisitá-la com frequência, e finalmente tirá-la do papel. Essa é uma tarefa não só para o estado, para os órgãos públicos, mas para todas as pessoas, visando construir uma sociedade sem barreiras”, disse. Também chamada de Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei Federal 13.146/2015), entrou em vigor em dois de janeiro de 2016, com a finalidade de assegurar a capacidade das pessoas com deficiência de exercerem atos da vida civil em condições de igualdade com os demais cidadãos.
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Ana Lúcia faz apelos para reduzir deficiência na área da educação: Dois apelos foram feitos na tribuna da Câmara Municipal do Recife, pela vereadora Ana Lúcia (Republicanos), em reunião plenária híbrida realizada na manhã desta segunda-feira (29): o primeiro foi a realização de um concurso público para contratação de professores visando amenizar o déficit da rede pública municipal; e o segundo, a inclusão do regime de cooperação na área de educação, tanto no plano de governo quanto na pauta dos candidatos a deputados com vistas às eleições de outubro.
Localizado em Comunicação / … / 2022 / 08
Câmara aprova obrigatoriedade de mensagens de combate à violência contra a mulher em estádios de futebol: A Câmara do Recife aprovou nesta terça-feira (18), em primeira e segunda discussões, o projeto de lei nº 57/2021, que torna obrigatória a divulgação de mensagens de combate à violência contra a mulher durante a realização de eventos esportivos nos estádios de futebol localizados no município. Antes da votação durante a reunião plenária, a autora da matéria, a vereadora Ana Lúcia (Republicanos), subiu à tribuna para debater a proposta. De acordo com ela, a iniciativa visa a diminuir índices de violência e tornar esses ambientes menos hostis à presença feminina.
Localizado em Comunicação / … / 2023 / 04
Luiz Eustáquio defende direitos dos trabalhadores do INSS: O vereador Luiz Eustáquio (PSB) destacou diversos assuntos voltados a direitos trabalhistas em pronunciamento realizado nesta segunda-feira (17), durante reunião plenária da Câmara Municipal do Recife. Ele chamou atenção para a jornada de trabalho dos servidores do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e seu plano de cargos e carreira. “Uma discussão que nós estamos tendo com os servidores do INSS com o Governo Federal, aqui em Pernambuco, é o de garantir que o trabalhador não seja forçado a fazer horas a mais [em home office]. Infelizmente, essas pessoas estão sendo obrigadas a trabalhar 30% a mais, e têm arcado com custos, como computador e energia elétrica. Um outro assunto é o direito dos trabalhadores em garantir o plano de cargos, essencial às categorias. O plano deveria ser reajustado anualmente que é quando chega o aumento baseado no salário mínimo".
Localizado em Comunicação / … / 2025 / 02
Ricardo Cruz alerta para descontos no salário da Guarda Municipal: Em assembleia permanente há cerca de 20 dias, a Guarda Municipal teve salário descontado, de acordo com o vereador Ricardo Cruz (PPS). Ele disse hoje (29) na Câmara do Recife, que a gestão está agindo de forma antidemocrática ao publicar portaria com a falta dos funcionários que sequer haviam sido escalados para trabalhar.
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Comissão de Legislação e Justiça debate seis projetos em tramitação: Presidida pelo vereador Felipe Francismar (PSB), a Comissão de Legislação e Justiça da Câmara do Recife promoveu uma reunião virtual nesta terça-feira (20) para discutir e votar projetos que se encontram em tramitação na Casa. Na ocasião, estavam em pauta seis propostas, das quais três foram aprovadas e uma rejeitada. As duas restantes receberam pedidos de vista para serem reanalisadas.
Localizado em Comunicação / … / 2021 / 04
Comissão de Legislação, Justiça e Redação analisa 18 projetos: Em reunião na sede do Legislativo Municipal, a Comissão de Legislação, Justiça e Redação da Câmara do Recife analisou 18 projetos de lei e de decreto legislativo. Dessas matérias, 12 foram aprovadas – entre elas uma proposta que visa criar o ‘Selo Escola Verde’ na rede municipal de ensino.
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Michele Collins pede mais segurança nas ruas: A vereadora Michele Collins (PP) elaborou uma série de requerimentos solicitando mais segurança em bairros e comunidades do Recife. Segundo ela, todos os dias recebe inúmeros pedidos e queixas de assaltos em diversos bairros onde não há segurança. “Peço ao governador que cuide melhor da segurança. É preciso intensificar o combate aos criminosos. Há pessoas que estão deixando de sair para trabalhar com medo”.
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Maguari espera mais participação no Pacto pela Vida: O vereador Amaro Cipriano Maguari (PSB) afirmou que a sociedade civil organizada não participa da elaboração de políticas públicas para o Pacto pela Vida de Pernambuco. Ele ocupou a tribuna da Casa na tarde desta segunda-feira, 16, e destacou que no início do programa o anunciado pelas autoridades do estado, foi diferente. “Eu lembro que foi dito que as associações de bairros, de moradores, clubes de mães, igrejas, toda a sociedade, enfim, seria ouvida. O Pacto é muito importante para o Recife".
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