Câmara Municipal do Recife

Projeto do botão do pânico aguarda pareceres de quatro comissões: Um dos projetos de lei que obtiveram maior repercussão no primeiro semestre deste ano, o de número 59/2017, que dispõe sobre a instalação de botões de pânico no interior dos ônibus de transporte coletivo público municipal, está sendo analisado em quatro comissões fixas da Câmara do Recife. A autoria é da vereadora Aimée Carvalho (PSB), para quem a iniciativa é uma forma de garantir mais segurança para a população. “A falta de segurança nos ônibus tem aterrorizado os usuários do transporte público em nossa cidade, os quais, todos os dias, necessitam de utilizar esse serviço para suas atividades cotidianas e convivem constantemente com a sensação de insegurança, pelo risco iminente de ter seus bens roubados ou até mesmo sua vida ceifada dentro do transporte coletivo”, disse.
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Dani Portela lembra participação do Provida-PE em ato de constrangimento a criança vítima de estupro: A Câmara do Recife aprovou, durante a reunião plenária remota desta segunda-feira (23), um requerimento de voto de aplauso, formulado pelos vereadores Felipe Alecrim (PSC) e Michele Collins (PP), ao grupo antiaborto Provida-PE. Antes da votação, a vereadora Dani Portela (PSOL) fez uso da tribuna virtual para manifestar sua posição contrária à proposta. Em seu discurso, a parlamentar lembrou a participação do grupo em um ato que hostilizou uma criança de dez anos, grávida e vítima de estupro, em frente a uma clínica de aborto legal na capital pernambucana. O caso aconteceu há um ano, em agosto de 2020.
Localizado em Comunicação / … / 2021 / 08
Violência nos estádios de futebol pernambucanos é tema de audiência pública: Considerada fonte de arrecadação e de alegria nos estádios, as torcidas dos times pernambucanos são também vítimas e muitas vezes protagonistas da violência que está imperando em dias de jogo. Com o objetivo de refletir e buscar uma solução para esse problema que enfraquece o futebol local, gerando insegurança, afastando as famílias dos estádios e causando até mortes de torcedores, o vereador Rinaldo Junior (PSB) realizou audiência pública na tarde desta terça-feira (20). O parlamentar reuniu dirigentes de clubes, representantes do poder público, do Ministério Público e de torcidas organizadas para debater o tema “a violência no futebol e a identificação dos torcedores nos estádios”.
Localizado em Comunicação / … / 2023 / 06
Parlamentares abordam votação na Câmara Federal: No dia em que se dá a votação para aceitação ou não do parecer da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara Federal, sobre a abertura de processo contra o presidente Michel Temer por corrupção passiva, diversos parlamentares da Câmara Municipal do Recife acompanharam discurso do vereador Ivan Moraes (PSOL). Ele disse que hoje, 02, é um dia de vergonha e vai marcar profundamente a vida de todos e a democracia.
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Anna Priscylla Lima Prado é cidadã recifense: A professora de Direito Constitucional e Tributário, Anna Priscylla Lima Prado, é a mais nova cidadã do Recife. Na manhã desta quinta-feira (29), numa iniciativa do vereador Alcides Teixeira Neto (PSB), a homenageada recebeu a honraria durante reunião solene realizada no plenário da Casa de José Mariano. Amigos, professores, alunos e familiares prestigiaram o evento. O vereador Professor Mirinho (SD) presidiu a solenidade e o secretário- executivo de Direitos Humanos de Pernambuco, Jayme Asfora, compôs a mesa.
Localizado em Comunicação / … / 2024 / 02
Michele Collins debate Estatuto da Pessoa com Deficiência: A vereadora Missionária Michele Collins (PP), que preside a Comissão de Direitos Humanos da Câmara Municipal do Recife, realizou audiência pública no plenarinho, na manhã desta quarta-feira, 8, para debater a Lei Brasileira de Inclusão. “Trata-se de uma lei muito eficaz, mas precisamos exercitá-la no dia a dia, revisitá-la com frequência, e finalmente tirá-la do papel. Essa é uma tarefa não só para o estado, para os órgãos públicos, mas para todas as pessoas, visando construir uma sociedade sem barreiras”, disse. Também chamada de Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei Federal 13.146/2015), entrou em vigor em dois de janeiro de 2016, com a finalidade de assegurar a capacidade das pessoas com deficiência de exercerem atos da vida civil em condições de igualdade com os demais cidadãos.
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Ana Lúcia faz apelos para reduzir deficiência na área da educação: Dois apelos foram feitos na tribuna da Câmara Municipal do Recife, pela vereadora Ana Lúcia (Republicanos), em reunião plenária híbrida realizada na manhã desta segunda-feira (29): o primeiro foi a realização de um concurso público para contratação de professores visando amenizar o déficit da rede pública municipal; e o segundo, a inclusão do regime de cooperação na área de educação, tanto no plano de governo quanto na pauta dos candidatos a deputados com vistas às eleições de outubro.
Localizado em Comunicação / … / 2022 / 08
Câmara aprova obrigatoriedade de mensagens de combate à violência contra a mulher em estádios de futebol: A Câmara do Recife aprovou nesta terça-feira (18), em primeira e segunda discussões, o projeto de lei nº 57/2021, que torna obrigatória a divulgação de mensagens de combate à violência contra a mulher durante a realização de eventos esportivos nos estádios de futebol localizados no município. Antes da votação durante a reunião plenária, a autora da matéria, a vereadora Ana Lúcia (Republicanos), subiu à tribuna para debater a proposta. De acordo com ela, a iniciativa visa a diminuir índices de violência e tornar esses ambientes menos hostis à presença feminina.
Localizado em Comunicação / … / 2023 / 04
Luiz Eustáquio defende direitos dos trabalhadores do INSS: O vereador Luiz Eustáquio (PSB) destacou diversos assuntos voltados a direitos trabalhistas em pronunciamento realizado nesta segunda-feira (17), durante reunião plenária da Câmara Municipal do Recife. Ele chamou atenção para a jornada de trabalho dos servidores do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e seu plano de cargos e carreira. “Uma discussão que nós estamos tendo com os servidores do INSS com o Governo Federal, aqui em Pernambuco, é o de garantir que o trabalhador não seja forçado a fazer horas a mais [em home office]. Infelizmente, essas pessoas estão sendo obrigadas a trabalhar 30% a mais, e têm arcado com custos, como computador e energia elétrica. Um outro assunto é o direito dos trabalhadores em garantir o plano de cargos, essencial às categorias. O plano deveria ser reajustado anualmente que é quando chega o aumento baseado no salário mínimo".
Localizado em Comunicação / … / 2025 / 02
Ricardo Cruz alerta para descontos no salário da Guarda Municipal: Em assembleia permanente há cerca de 20 dias, a Guarda Municipal teve salário descontado, de acordo com o vereador Ricardo Cruz (PPS). Ele disse hoje (29) na Câmara do Recife, que a gestão está agindo de forma antidemocrática ao publicar portaria com a falta dos funcionários que sequer haviam sido escalados para trabalhar.
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