Câmara Municipal do Recife

Comissão de Saúde analisa e distribui projetos de lei: Na tarde desta segunda-feira (1º), a Comissão de Saúde da Câmara Municipal do Recife reuniu-se, por meio de videoconferência, para analisar e distribuir proposições de autoria de diversos parlamentares. A presidente do colegiado, Natália de Menudo (PSB), e o vice-presidente, vereador Tadeu Calheiros (Podemos) participaram do encontro.
Localizado em Comunicação / … / 2021 / 03
Lei marca 30 de outubro como Dia do Comerciário e do Promotor de Vendas no Recife: No Calendário Oficial de Eventos do Recife, o dia 30 de outubro passou a ser a data em que se comemora o Dia do Comerciário e do Promotor de Vendas. A nova celebração foi criada por meio da lei nº 19.135/2023, de autoria do vereador Ronaldo Lopes (PSC), e visa a promover o reconhecimento e a capacitação desses profissionais, além de fomentar o comércio local.
Localizado em Comunicação / … / 2024 / 01
Vereadores apóiam PCCDV dos guardas municipais: A Comissão de Legislação e Justiça da Câmara Municipal do Recife exigirá do Poder Executivo o envio do relatório do impacto financeiro do plano de Cargos, Carreira, Desenvolvimento e Vencimentos (PCCDV) do Grupo Ocupacional Guarda Civil Municipal do Recife, previsto no projeto de lei do Executivo número 19/2012. E realizará uma reunião extraordinária em conjunto com a Comissão de Finanças e Orçamento, para a qual também serão convidados os secretários municipais de Administração; de Finanças e de Assuntos Jurídicos, dando oportunidade para que esclareçam pontos que estão em aberto no projeto de lei, antes da emissão dos pareceres.
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Almir Fernando agradece votos: O vereador Almir Fernando (PCdoB) subiu à tribuna desta quarta-feira (10) para agradecer os eleitores do Recife. “Recebemos 8.522 votos de pessoas que votaram conscientes, dentro de um projeto político ideológico sério com propostas e metas definidas. Saio mais fortalecido, graças ao apoio dos eleitores. Juntos, enfrentaremos muitas barreiras e carregamos a marca da experiência que tivemos”, disse.
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Diretor da CTTU admite mudanças no binário de Casa Amarela: Ao participar de reunião da Comissão de Meio Ambiente, Transportes e Trânsito da Câmara Municipal do Recife, na manhã desta quinta-feira, 30, o diretor de projetos da Companhia de Trânsito e Transporte Urbano, Manoel Damasceno, disse que “a CTTU não tem palavra de rei” e admitiu fazer alterações no binário da Estrada do Arraial e do Encanamento, na Zona Norte do Recife, implantado no dia 28 de julho. Diante das numerosas reclamações contra o binário, que teria atravancado o trânsito na região, ele adiantou que o órgão já está coletando informações para fazer os ajustes necessários. “O que estiver dentro das diretrizes serão implantado, se forem pertinentes”, admitiu.
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Maré Malta aprova ideia da rede contra tubarões: Estimulado pela matéria publicada no Diário de Pernambuco desta terça-feira, 14, que diz ser possível a viabilização do projeto de instalação da rede protetora para evitar ataques de tubarão na orla de Boa Viagem até o final do ano, o vereador Maré Malta (PSB) disse que o tema é constante de suas preocupações para com o Recife. O vereador, inclusive, apresentou, no semestre passado, requerimentos à Câmara Municipal do Recife com esse mesmo propósito.
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André Régis reclama de tapumes em monumentos: Quando se aproxima o carnaval a Prefeitura do Recife coloca tapumes em monumentos espalhados pela cidade, notadamente no Palácio do Campo das Princesas – Palácio do Governo – e o Teatro de Santa Isabel, no intuito de proteger esses equipamentos. No entanto, o vereador André Régis (PSDB), durante a reunião plenária desta segunda-feira (18), criticou a colocação alegando que passa imagem negativa do recifense.
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Almir Fernando defende campos de várzea e fala de abertura de poços artesianos e recapeamento de vias: Três assuntos foram abordados pelo vereador Almir Fernando (PCdoB) na reunião plenária híbrida, realizada pela Câmara Municipal do Recife, na manhã desta terça-feira (22): o primeiro, foi a requalificação dos campos de várzea nos bairros da periferia do Recife; o segundo, a perfuração de poços artesianos para garantir o consumo de água tratada nas comunidades; e, o terceiro, a necessidade de repor o recapeamento nos locais onde estão sendo feitas obras públicas.
Localizado em Comunicação / … / 2022 / 11
Licenciamento de cemitérios e crematórios no Recife tem nova legislação: De autoria do vereador Luiz Eustáquio (PSB), a lei municipal de número 19.132/2023, que dispõe do licenciamento de cemitérios e crematórios no Recife, foi sancionada pelo prefeito João Campos (PSB) e publicada no Diário Oficial do Município. A nova legislação tem como objetivo modernizar o regulamento e contemplar as necessidades da população com a ampliação e capacidade de investimento em novos empreendimentos tecnologicamente seguros nos cemitérios e crematórios.
Localizado em Comunicação / … / 2024 / 01
Vereadores aprovam PLE que altera Código Tributário do Recife: A Câmara Municipal do Recife aprovou o projeto de lei do Executivo nº 02/2025, que altera a Lei nº 15.563, de 27 de dezembro de 1991, que dispõe sobre o Código Tributário do Município. A proposição reduz para 2% a alíquota para Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) sobre os serviços de distribuição e venda de bilhetes e demais produtos de loteria, como bingos, cartões, pules, cupons de apostas, sorteios e prêmios. Antes das duas votações no plenário – em reunião Ordinária e Extraordinária – nesta segunda-feira (31), ocorreu um debate sobre a matéria e sobre duas emendas que foram rejeitadas.
Localizado em Comunicação / … / 2025 / 03

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