Câmara Municipal do Recife

André Régis reclama de tapumes em monumentos: Quando se aproxima o carnaval a Prefeitura do Recife coloca tapumes em monumentos espalhados pela cidade, notadamente no Palácio do Campo das Princesas – Palácio do Governo – e o Teatro de Santa Isabel, no intuito de proteger esses equipamentos. No entanto, o vereador André Régis (PSDB), durante a reunião plenária desta segunda-feira (18), criticou a colocação alegando que passa imagem negativa do recifense.
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Almir Fernando defende campos de várzea e fala de abertura de poços artesianos e recapeamento de vias: Três assuntos foram abordados pelo vereador Almir Fernando (PCdoB) na reunião plenária híbrida, realizada pela Câmara Municipal do Recife, na manhã desta terça-feira (22): o primeiro, foi a requalificação dos campos de várzea nos bairros da periferia do Recife; o segundo, a perfuração de poços artesianos para garantir o consumo de água tratada nas comunidades; e, o terceiro, a necessidade de repor o recapeamento nos locais onde estão sendo feitas obras públicas.
Localizado em Comunicação / … / 2022 / 11
Licenciamento de cemitérios e crematórios no Recife tem nova legislação: De autoria do vereador Luiz Eustáquio (PSB), a lei municipal de número 19.132/2023, que dispõe do licenciamento de cemitérios e crematórios no Recife, foi sancionada pelo prefeito João Campos (PSB) e publicada no Diário Oficial do Município. A nova legislação tem como objetivo modernizar o regulamento e contemplar as necessidades da população com a ampliação e capacidade de investimento em novos empreendimentos tecnologicamente seguros nos cemitérios e crematórios.
Localizado em Comunicação / … / 2024 / 01
Vereadores aprovam PLE que altera Código Tributário do Recife: A Câmara Municipal do Recife aprovou o projeto de lei do Executivo nº 02/2025, que altera a Lei nº 15.563, de 27 de dezembro de 1991, que dispõe sobre o Código Tributário do Município. A proposição reduz para 2% a alíquota para Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) sobre os serviços de distribuição e venda de bilhetes e demais produtos de loteria, como bingos, cartões, pules, cupons de apostas, sorteios e prêmios. Antes das duas votações no plenário – em reunião Ordinária e Extraordinária – nesta segunda-feira (31), ocorreu um debate sobre a matéria e sobre duas emendas que foram rejeitadas.
Localizado em Comunicação / … / 2025 / 03
Vereador destaca Brigada Maria da Penha: O vereador Amaro Cipriano Maguari (PSB) parabenizou a Prefeitura do Recife pelo início da atuação da Brigada Maria da Penha, que tem o objetivo de garantir atendimento humanizado às mulheres em situação de violência e assegurar que as medidas protetivas sejam respeitadas e cumpridas. O parlamentar ocupou a tribuna da Casa de José Mariano, nesta segunda-feira, 12, e destacou que “o prefeito Geraldo Julio olhou para a situação de violência que vivem muitas mulheres no Recife”.
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Paulo Rubem recebe Título de Cidadão de Recife: O vereador Rinaldo Júnior (PRB), ao propor a concessão do Título de Cidadão do Recife ao carioca Paulo Rubem Santiago, disse que estava corrigindo uma injustiça antiga e que estava cumprindo uma promessa feita, caso se elegesse vereador. Em sua primeira legislatura realçou que não perdeu tempo e aprovou a concessão por unanimidade da Câmara do Recife. “Tenho a honra de homenagear um dos políticos mais brilhantes de Pernambuco, que muito contribuiu e contribui com a cidade”.
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Câmara reúne assessores para explicar funcionamento do SAPL: Renovada em 41% dos seus gabinetes, a Câmara Municipal do Recife ofereceu orientações aos assessores dos novos vereadores – dos atuais 39, 16 são novatos – sobreo funcionamento do Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL), que é a principal ferramenta de trabalho do Poder Legislativo Municipal. Por ele passam todas as proposições parlamentares e é através do qual a população pode pesquisar e acompanhar a situação das matérias de interesse público como os projetos de lei, requerimentos etc. As explicações sobre o funcionamento do SAPL foram repassadas em reunião ocorrida na manhã desta quarta-feira, 12, e lotou o plenarinho.
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Dani Portela defende valor maior para cartão alimentação dos estudantes: A vereadora Dani Portela defendeu o requerimento nº 1895/2021, de sua autoria, que solicita ao secretário de Educação do Recife o aumento do valor do crédito mensal do cartão alimentação dos alunos da rede pública municipal de ensino, bem como a determinação de uma data fixa para o recebimento. O requerimento foi aprovado durante a reunião Ordinária da Câmara do Recife, transmitida por videoconferência, na manhã desta terça-feira (30).
Localizado em Comunicação / … / 2021 / 03
Osmar Ricardo pede urgência para o Canal Santa Terezinha: A questão do canal Santa Terezinha, localizado em Santo Amaro, área central da cidade, foi abordada pelo vereador Osmar Ricardo (PT), durante a reunião plenária da Câmara Municipal do Recife desta terça-feira (7). “Existe uma irregularidade em cima do canal gravíssima: um prédio enorme construído. Em menos de meia hora de chuvas caídas ontem, já tinha quase um metro de água dentro da comunidade em Santo Amaro”.
Localizado em Comunicação / … / 2024 / 05
Proteção aos animais será debatida na Câmara: Medidas de proteção aos animais, que incluem novos critérios para a eutanásia e a implantação de um programa para redução de veículos de tração animal, voltarão a ser debatidas pela Comissão de Meio Ambiente da Câmara Municipal do Recife, que terá sua primeira reunião quinta-feira, 4. Ao retomar os trabalhos, suspensos pelo recesso parlamentar, a comissão vai analisar projetos de lei que ficaram pendentes no ano passado, receber os novos, e fazer a proposta da primeira audiência pública para o dia 26 deste mês, na qual debaterá a questão dos animais.
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