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Comissões aprovam projeto de lei que cria o Gabinete de Inovação Urbana
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As comissões de Legislação e Justiça e Finanças e Orçamento da Câmara Municipal do Recife realizaram reuniões na manhã desta quinta-feira (25), e, em comum, analisaram e aprovaram o projeto de lei do Executivo (PLE), que cria o Gabinete de lnovação Urbana. A proposta, número 10/2024, altera a Lei Municipal nº 18.291, de 30 de dezembro de 2016, que dispõe sobre a adequação da estrutura da Administração Direta e Indireta do Município do Recife às novas diretrizes administrativas, e dá outras providências. Vale salientar que Legislação e Justiça também concedeu parecer favorável a outras seis iniciativas de autoria dos parlamentares da Casa.
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2024
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04
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Ivan Moraes critica as transferências e suplementação orçamentárias
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Apesar de ter votado favorável à aprovação dos projetos de lei do Poder Executivo números 16/2018 (o Plano Plurianual - PPA) e o 17/2018 (Lei Orçamentária Anual - LOA), o vereador Ivan Moraes fez duras críticas às práticas que todos os anos, segundo ele, vêm se tornando frequentes nas votações das propostas orçamentárias da Prefeitura do Recife. Uma delas é o pedido de suplementação orçamentária e a outra, a transferência de rubricas. “Da forma como está ocorrendo as duas peças que estamos aprovando são de ficção”, disse, durante a discussão de apresentação de emendas, na reunião ordinária desta segunda-feira (19).
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Câmara aprova parecer sobre contas do ex-prefeito João da Costa
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As contas do Poder Executivo referentes ao exercício financeiro de 2009, de responsabilidade do ex-prefeito João da Costa, foram alvo de uma votação na Câmara do Recife nesta segunda-feira (17). Por 23 votos a zero, os vereadores decidiram manter o parecer do Tribunal de Contas do Estado (TCE) sobre o assunto: ou seja, a aprovação, com ressalvas, das contas da Prefeitura.
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Vereador solicita resposta a requerimentos
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Dos três requerimentos feitos à Prefeitura do Recife com pedido de informações aprovados em plenário na Câmara Municipal, o vereador Ivan Moraes (PSOL) informou que não recebeu nenhuma resposta até hoje. Ele quer saber oficialmente quantos artistas estão com cachês atrasados nos últimos três anos, e quais a normas que regem a cessão de espaços públicos a empresas privadas no carnaval. Segundo ele, os prazos já venceram ou estão vencendo e na há sinal de respostas.
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Dia municipal dos italianos é celebrado na Câmara
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Os italianos agora têm um espaço reservado no calendário recifense. Por iniciativa do vereador Almir Fernando (PCdoB), foi criado o Dia Municipal dos Italianos, que será comemorado no dia 2 de junho. O parlamentar frisou que a data possui um significado especial à comunidade porque a Itália se tornou uma república após um referendo realizado em 2 de junho de 1946. Desde então ficou conhecido como o Dia da República. E com o objetivo de celebrar essa conquista, uma Reunião Solene foi realizada hoje (11), no Plenário.
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Jurandir Liberal repercute encontro da prefeitura com sindicato dos ambulantes
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O vereador Jurandir Liberal (PT) usou a tribuna na tarde desta terça-feira, 3, para repercutir o encontro que aconteceu hoje entre os vereadores, representantes da Secretaria de Mobilidade e Controle Urbano e do Sindicato dos Trabalhadores do Comércio Informal do Recife. A reunião foi para discutir o ordenamento da Avenida Conde da Boa Vista que resultou na retirada de camelôs do local. “Parabenizo o presidente da Casa, Vicente André Gomes, pelo posicionamento nesse processo, também pelo equilíbrio ao receber a representação dos movimentos junto com outros vereadores”.
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Audiência debate prestação de contas da gestão em Saúde referente ao 1º quadrimestre de 2023
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A Comissão de Saúde da Câmara Municipal do Recife realizou uma audiência pública, via videoconferência, na tarde desta segunda-feira (19), tendo como tema a prestação de contas da gestão em Saúde, referente ao 1º quadrimestre de 2023. A secretária de Saúde, Taciana Albuquerque, e equipe, demonstraram o relatório detalhado quadrimestral. O encontro foi presidido pelo vereador Tadeu Calheiros (Podemos) e contou com a participação de Samuel Salazar (MDB).
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2023
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06
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Tadeu Calheiros pede Ambulatório de Saúde para profissionais da área
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O vereador Tadeu Calheiros (Podemos) apelou ao Prefeito do Recife para que prédios públicos desocupados sejam transformados em Centros de Saúde para atender profissionais da área. Ele disse na manhã desta terça-feira (4), durante reunião Ordinária da Câmara do Recife, por videoconferência, que era muito difícil para médicos ou técnicos de enfermagem, por exemplo, terem acesso ao acompanhamento psiquiátrico, especialmente neste momento. Ele fez o pedido através do requerimento 3213/2021 de autoria dele.
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2021
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05
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Projeto obriga divulgação das coberturas do DPVAT
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Os vereadores do Recife aprovaram em primeira discussão, durante a sessão plenária desta terça-feira (25) o projeto de lei número 170/2007, de autoria de Augusto Carreras (PV), que quer esclarecer a população sobre as coberturas do seguro obrigatório de Danos Pessoais causados por Veículos Automotores, o DPVAT. De acordo com o documento, funerárias, hospitais, clínicas e pronto-socorros, públicos ou privados, serão obrigados a fixar, em local visível, placas com orientações sobre o seguro.
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29
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Ordem Meses
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Agosto
Câmara Municipal do Recife