Câmara Municipal do Recife

Vereador apresenta projetos que facilitam informações de saúde: Dois projetos de lei com objetivos que, juntos, contribuem para agilizar o atendimento médico dos pacientes e evitar medidas terapêuticas e exames desnecessários estão tramitando na Câmara Municipal do Recife. Ambos são de autoria do vereador Estéfano Menudo (PSB) e serão distribuídos às comissões temáticas. Um deles, o de número 111/2012, recomenda a afixação de grupo sanguíneo e fator RH em capacetes de usuários de motocicleta residentes no Recife. O seguinte, número 112/2012, torna obrigatória a inscrição do grupo sanguíneo e do fator RH nas fichas escolares dos alunos da rede pública e particular de ensino.
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Direitos Humanos faz balanço das atividades em 2010: Apesar de ser uma das comissões que mais recebem projetos de lei para emissão de pareceres, a de Direitos Humanos, Defesa da Criança e do Adolescente, do Consumidor, do Contribuinte e do Apoio Comunitário confirmou a tradição de jamais atrasar o andamento das matérias que tramitam na Câmara Municipal do Recife. Ao realizar balanço das atividades, em reunião realizada nesta terça-feira, 7, a presidente da comissão, vereadora Aline Mariano (PSDB), assegurou que no decorrer deste ano 62 projetos foram analisados pelo grupo, dos quais 58 aprovados, quatro rejeitados, dentro do prazo regimental.
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Paulo Muniz reivindica pedido de capinação na Imbiribeira: A Câmara do Recife aprovou nesta terça-feira (28) um requerimento do vereador Zé Neto (PROS) dirigido à Autarquia de Manutenção e Limpeza Urbana do Recife (Emlurb), solicitando o serviço de capinação e limpeza das canaletas da rua Projetada, na comunidade dos Tijolos, no bairro da Imbiribeira. Durante a discussão, o vereador Paulo Muniz (SD) teceu comentários ao requerimento nº 997/2023 – de acordo com ele, a intervenção já foi promovida no dia 17 de fevereiro, a pedido do seu gabinete.
Localizado em Comunicação / … / 2023 / 02
Samuel Salazar destaca o Dia do Metrologista: O vereador Samuel Salazar (MDB) parabenizou os profissionais que trabalham com a ciência das medições pela passagem da data, neste domingo (26), que celebra o Dia Nacional do Metrologista. Na reunião Ordinária da Câmara do Recife, nesta segunda-feira (27), o parlamentar ressaltou que a categoria desempenha um importante papel na defesa dos direitos do consumidor.
Localizado em Comunicação / … / 2022 / 06
Comissão dos Direitos Humanos aprova projeto que obriga emissão de boletim médico diário de pacientes: A obrigatoriedade da emissão de boletins médicos diários, para familiares ou responsáveis, sobre o estado dos pacientes tratados em unidades de saúde públicas ou privadas pode virar lei no Recife. O projeto de nº 193/2015, de autoria da vereadora Isabella de Roldão (PDT), foi aprovado pela Comissão dos Direitos Humanos, Contribuinte e do Consumidor, Apoio Comunitário, da Criança e do Adolescente, que se reuniu na tarde desta quarta-feira (28) na Câmara do Recife.
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Livro com histórias de vida é lançado no plenarinho da Câmara: Às vésperas das comemorações do Dia Internacional dos Direitos Humanos (10 de dezembro), a Câmara Municipal do Recife, através do gabinete do vereador Jayme Asfora (PMDB), intermediou na manhã desta quarta-feira, 7, o lançamento do livro “Emocionantes Histórias de Vida”, da Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos da Prefeitura do Recife. Trata-se de uma publicação de 64 páginas que traz o relato de oito mulheres trans, falando de suas experiências, perseguições sofridas no cotidiano, preconceitos enfrentados, além de artigos que falam sobre a questão de gênero. O objetivo é proporcionar uma reflexão sobre o segmento LGBT e ao mesmo contribuir para a construção de uma sociedade mais justa e igualitária.
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Projeto de Felipe Alecrim pode obrigar presença de educador físico nas academias populares: Pelo menos um educador físico em cada academia popular do Recife. É isso que o projeto de lei n° 280/2021, de autoria do vereador Felipe Alecrim (PSC) pode garantir, caso seja aprovado pela Câmara Municipal e sancionado pela Prefeitura. A matéria tramita na Casa de José Mariano e já recebeu um parecer pela aprovação da Comissão de Educação, Cultura, Turismo e Esportes.
Localizado em Comunicação / … / 2022 / 01
Comissão analisa Relatório de Gestão em Saúde do 2º Quadrimestre de 2024: Na tarde desta segunda-feira (21), a Comissão de Saúde da Câmara do Recife promoveu uma audiência pública para apresentação do Relatório de Gestão em Saúde do 2º Quadrimestre de 2024. A presidente do colegiado, Natália de Menudo (PSB), e o vereador Tadeu Calheiros (MDB), vice-presidente, participaram do evento que contou com a presença da secretária de Saúde, Luciana Albuquerque, além de secretárias executivas da pasta. Antes da audiência, o colegiado promoveu uma reunião para análise de projetos de lei de autoria de diversos parlamentares.
Localizado em Comunicação / … / 2024 / 10
Finanças aprova projeto que propõe cardápio bilíngue para restaurantes: Os hotéis, restaurantes e bares do Recife terão que apresentar cardápios bilíngues. O projeto de lei, do vereador Augusto Carreras (PV), recebeu parecer favorável da Comissão de Finanças e Orçamento. Para o autor, a proposta é “uma alternativa que qualifica e fideliza visitantes estrangeiros, porque facilita o atendimento e diminui as dificuldades de comunicação sofridas por muitos turistas’.
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Andreza Romero enfatiza cumprimento de Decreto sobre retirada de veículos de tração animal: Durante a reunião Ordinária da Câmara do Recife realizada por videoconferência, nesta terça-feira (2), a vereadora Andreza Romero (PP) discutiu o requerimento nº 58/2021, de sua autoria, dirigindo indicação ao prefeito e ao comandante geral da Polícia Militar de Pernambuco acerca do cumprimento do decreto número 32.121/2019 que regulamenta a retirada gradual dos veículos de tração animal no Recife. “O prazo de validade de efetivação ocorre no corrente mês. Cumpro, aqui, o meu papel de fiscalizadora e cobro o fim real da circulação desses veículos”.
Localizado em Comunicação / … / 2021 / 02

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