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Ivan Moraes discute requerimento contra a ADPF 442
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O vereador Ivan Moraes (PSOL) subiu à tribuna, nesta quarta-feira (1), para debater o requerimento de autoria do vereador Fred Ferreira (PSC) que formula uma moção de repúdio ao Supremo Tribunal Federal contra a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF 442), proposta pelo Partido Socialismo e Liberdade (PSOL), que pede a descriminalização do aborto desconsiderando, segundo o requerimento, os artigos 124 e 126 do Código Penal brasileiro, que prevê os crimes para o praticante do aborto. “É descabido o documento. Audiências públicas ocorrerão nessa semana e a ministra Rosa Weber fará um parecer que ainda será votado”.
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Notícias
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Ivan Moraes discute requerimento sobre assédio, violência e importunação sexual
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A questão do assédio sexual, da violência sexual e da importunação sexual foi tema de debates na Câmara Municipal do Recife durante a reunião plenária desta terça-feira (12). Na ocasião, os parlamentares discutiram e aprovaram o requerimento nº 10.167/2023, da vereadora Cida Pedrosa (PCdoB), que sugere à Prefeitura um anteprojeto de lei que visa a inclui a previsão de demissão de servidores municipais condenados definitivamente por algum desses três crimes. Durante a votação, o vereador Ivan Moraes (PSOL) levou a questão à tribuna para se posicionar a favor da matéria.
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2023
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09
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Ivan Moraes discute requerimento sobre o Plano Diretor
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Mesmo admitindo que votaria favorável ao requerimento número 6076/ 2018, o vereador Ivan Moraes (PSOL) discutiu a matéria na tarde desta terça-feira (18). A proposição, de autoria de Rodrigo Coutinho (SD), solicitou que seja formada uma comissão especial, composta por sete membros, no período de 180 dias, a fim de proporcionar o debate acerca do projeto de lei do Executivo número 28/ 2018 – que institui o Plano Diretor do Recife.
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Notícias
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Ivan Moraes discute segurança e faz convite a reunião pública
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Nesta segunda-feira (18), a Câmara do Recife aprovou o requerimento nº 8563/2017, de autoria do vereador Ivan Moraes (PSOL), que trata da realização de uma reunião pública sobre segurança e violência com o tema ‘Cada Vida Importa’. Durante a reunião plenária, o parlamentar subiu à tribuna para discutir o assunto – e convidou os membros da Casa a participarem do evento.
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Notícias
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Ivan Moraes discute sobre vacinação de acadêmicos
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O vereador Ivan Moraes (PSOL) destacou o requerimento de número 2698/2021 de autoria do vereador Tadeu Calheiros (Podemos), indicando que estudantes acadêmicos de saúde e da área técnica em saúde, em estágio hospitalar, atenção básica, clínicas, e laboratórios, que atuem em qualquer estabelecimento do Recife, sejam incluídos na fase 1 de vacinação contra a covid-19. Ele disse na manhã desta segunda-feira (26), durante reunião Ordinária, da Câmara do Recife, por videoconferência, que os alunos da rede privada obtiveram a declaração para serem vacinados em virtude das aulas não terem sido paralisadas, mas que os da rede pública tiveram as aulas suspensas e por isso não entraram na prioridade.
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2021
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04
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Ivan Moraes discutiu e aprovou em bloco dez requerimentos de sua autoria
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O vereador Ivan Moraes (PSOL) discutiu em bloco dez requerimentos de sua autoria, e aprovou todos eles, que fazem indicações aos representantes do Poder Executivo, nas áreas de cultura, saúde e de controle urbano, para que tomem medidas em suas respectivas competências. “Discuto em bloco essas propostas, levando em consideração a importância das áreas a que elas se destinam para o bom funcionamento da cidade. Todos os requerimentos apontam para uma lacuna nas políticas públicas na cultura e no setor de zeladoria, de limpeza e de controle urbano”, disse, na reunião Ordinária da Câmara Municipal, realizada por videoconferência, na manhã desta segunda-feira (30).
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2020
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11
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Ivan Moraes discutiu requerimento solicitando reuniões Extraordinárias
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Contrário à votação do requerimento número 7838/2020, de autoria do vereador Eriberto Rafael (PP), solicitando a realização de reuniões extraordinárias no período de 23 a 30 de dezembro deste ano, para votação de projetos de lei do Executivo (PLE), o vereador Ivan Moraes (PSOL) solicitou, durante reunião Ordinária da Câmara do Recife, na manhã desta segunda-feira (21), por videoconferência, que fosse retirado de pauta para que, segundo ele, não se incorresse em ilegalidade.
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2020
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12
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Ivan Moraes divulga nota das Igrejas contra abertura
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O vereador Ivan Moraes (PSOL) argumentou que não é contra as igrejas, nem contra a bancada cristã da Câmara do Recife – que elaborou o requerimento de nº 1346/2021, pedindo ao governo do Estado que inclua as denominações religiosas como serviços essenciais. Mas, considerou, na manhã desta segunda-feira (08), durante reunião Ordinária da Câmara do Recife, por videoconferência, que, neste momento tão grave da pandemia, não se pode abrir mão dos protocolos de segurança. O requerimento foi aprovado por 21 votos favoráveis e oito votos contrários.
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2021
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03
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Ivan Moraes diz que suspensão dos festejos juninos foi precipitada
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A decisão do prefeito João Campos, de suspender os festejos juninos no Recife por causa das fortes chuvas que fizeram muitas vítimas, foi considerada “precipitada” pelo vereador Ivan Moraes (PSOL). Para ele, a cadeia produtiva da Cultura não pode ser mais uma vez prejudicada na capital pernambucana. “Sei que o ônus da decisão é de quem toma e ela tanto pode ser elogiada como ser criticada. Mas o argumento da Prefeitura do Recife foi o de suspender a festa para mudar a aplicação de recursos. Isso não seria necessário”, disse, na reunião plenária híbrida realizada pela Câmara Municipal do Recife, na manhã desta segunda-feira (30).
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2022
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05
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Ivan Moraes enaltece Dia Internacional da Síndrome de Down
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O Dia Internacional da Síndrome de Down foi proposto pela Down Syndrome International como o dia 21 de Março, porque a Síndrome é uma alteração genética no cromossomo “21”, que deve ser formado por um par, mas no caso das pessoas com a síndrome, aparece com “3” exemplares (trissomia). O vereador Ivan Moraes (PSOL) fez questão de lembrar a data hoje (21), no plenário, com a presença de jovens portadores de Down nas galerias da Casa.
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Notícias