-
Projeto cria Semana de Combate à Esclerose Múltipla
-
O projeto de lei 281/17 de autoria do vereador Wanderson Florêncio (PSC), que tramita na Câmara, inclui a Semana Municipal de Combate à Esclerose Múltipla no Calendário Oficial de Eventos do Município do Recife. “Com a função de conscientizar e alertar a sociedade estamos criando a Semana Municipal de Combate à Esclerose Múltipla, que acontecerá sempre na semana do dia 30 de agosto", explicou o parlamentar.
Localizado em
Comunicação
/
Notícias
-
Projeto cria site com informações sobre leis aprovadas
-
Depois da repercussão dada pelos jornais sobre a falta de informação de projetos aprovados em site da Prefeitura do Recife, o vereador Maré malta (PPS) explicou na tarde desta terça-feira, 22, no plenário da Câmara, que já está com um projeto de lei pronto, o Recife Legis, para acabar com o que considera uma confusão digital que se estabeleceu esta semana. “A falta de dados em site da PCR sobre projetos já existentes e aprovados levou um projeto do vereador Luiz Eustáquio a ser vetado pelo Executivo devido à coincidência do tema”.
Localizado em
Comunicação
/
Notícias
-
Projeto da adoção legal é aprovado em primeira discussão
-
Ao debater o projeto de lei Ordinária (PLO) número 103/2024, de sua autoria, o vereador Felipe Alecrim (Novo) disse que estava pautando a divulgação de uma matéria que amplia a entrega legal do filho para adoção e que essa prática não constitui crime. “É um projeto importantíssimo, que pauta nossa opção em salvar vida”, afirmou, na reunião plenária realizada pela Câmara Municipal do Recife, na manhã desta segunda-feira, (16).
Localizado em
Comunicação
/
…
/
2024
/
12
-
Projeto da Frente contra o Crack reapresentado
-
Antes mesmo de entrar em votação ontem, na Câmara do Recife, o projeto de lei que recria a Frente Parlamentar de Combate ao Crack foi retirado pelo autor, vereador Luiz Eustáquio (PT), para receber nova redação no artigo 3. O autor acatou sugestão do vereador Carlos Gueiros (PTB) que pediu para discutir a proposta por entender que uma frente não pode ter limitação de membros participantes. Segundo ele, a redação do artigo 3 limita em cinco o número de vereadores membros efetivos. O projeto foi retirado com o compromisso de que seria revisto em 24 horas e recolocado em votação ainda hoje.
Localizado em
Comunicação
/
Notícias
-
Projeto da LDO é aprovado
-
Na tarde de hoje (12) foi aprovado na Câmara, em primeira e segunda discussões, o Projeto de Lei do Executivo nº 03/2017 que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2018. A LDO bateu recorde de emendas apresentadas pelos vereadores. Foram 49 propostas. A matéria agora segue para sanção do Executivo.
Localizado em
Comunicação
/
Notícias
-
Projeto dá nome a rua em Brasília Teimosa
-
Propor nomes ou alteração de nomes de ruas é prerrogativa do Poder Legislativo municipal. Sendo assim, o vereador Eduardo Chera (PSB) elaborou projeto de lei, número 112/17, em tramitação na Câmara do Recife, sugerindo a mudança do nome na Rua Alagoinha, em Brasília Teimosa, para Rua Elides Queiroz dos Santos, considerando a trajetória dela naquele bairro da Zona Sul da cidade.
Localizado em
Comunicação
/
…
/
2020
/
01
-
Projeto da reforma volta à Comissão de Legislação
-
Depois dos pedidos de vista dos vereadores, o projeto do executivo sobre a reforma administrativa voltou para à Comissão de Legislação e Justiça da Câmara do Recife para nova análise, uma vez que recebeu substitutivo da Comissão de Finanças. O projeto cria novas secretarias e cargos comissionados.
Localizado em
Comunicação
/
Notícias
-
Projeto da Via Mangue é discutido na Câmara
-
A vereadora Priscila Krause (DEM) afirmou que ainda há muitas dúvidas sobre a obra da Via Mangue. A parlamentar presidiu, na manhã desta terça-feira, 21, uma audiência pública com a presença de representantes da Prefeitura do Recife e do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco para discutir a realização da obra. “Existe um consenso sobre a importância dessa via, mas não seremos flexíveis com qualquer suspeita de desvio das determinações legais e procedimentos transparentes previstos em lei. Não passaremos por cima de nada disso. Ficaremos vigilantes”, esclareceu a vereadora.
Localizado em
Comunicação
/
Notícias
-
Projeto dá visibilidade a direito de autistas
-
Tramitam na Câmara dois projetos de lei de autoria do vereador André Regis (PSDB) que determinam a inserção do símbolo mundial do Transtorno do Espectro Autista (TEA) nas placas de atendimento prioritário em estabelecimentos públicos e privados do Recife. O símbolo do Transtorno do Espectro Autista (TEA) é representado mundialmente por uma fita entrelaçada composta por peças de quebra-cabeça coloridas.
Localizado em
Comunicação
/
Notícias
-
Projeto dará mais segurança para caixas eletrônicos
-
Os vereadores aprovaram em primeira discussão na tarde desta terça-feira, 24, o projeto de lei do vereador Maré Malta (PPS) que pretende diminuir os casos de arrombamento e explosões dos caixas eletrônicos espalhados no Recife. O projeto obriga os bancos a instalarem equipamentos eletrônicos de segurança nos seus caixas eletrônicos para inutilizar as cédulas de moeda corrente depositadas no seu interior, nos casos de arrombamento; movimento brusco, choque e pressão nas paredes do caixa eletrônico; aumento da temperatura da estrutura do caixa eletrônico; e qualquer outro meio de abertura do caixa eletrônico não autorizado.
Localizado em
Comunicação
/
Notícias
Câmara Municipal do Recife