Câmara Municipal do Recife

Demolição do Edifício Caiçara repercute no plenário: Resquício da arquitetura neocolonial da década de 1940, o Edifício Caiçara, localizado na Avenida Boa Viagem, poderá desaparecer completamente da paisagem do Recife. A demolição parcial do prédio, que começou no último final de semana, repercutiu entre a população, as entidades de direitos urbanos e os parlamentares. Na reunião plenária desta segunda-feira, 30, o vereador Raul Jungmann lamentou o que chamou de violência contra a cidade.
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Múcio Magalhães vai homenagear professores: Para homenagear os professores, pela passagem do dia 15 dedicado à categoria, o presidente da Câmara Municipal do Recife, Múcio Magalhães (PT), vai destinar o grande expediente de hoje a uma reflexão sobre o ensino fundamental e a importância dos professores na educação dos jovens. O vereador, que defende a consolidação de uma educação pública, gratuita e de qualidade pra todos, entende que “o papel do professor em nossa sociedade precisa ser devidamente reconhecido pelo Estado”.
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Ricardo Cruz repercute caso de abandono de animal: Um caso de maus-tratos contra um animal doméstico foi repercutido pelo vereador Ricardo Cruz (PPS) na tribuna da Câmara do Recife nesta terça-feira (14). De acordo com o parlamentar, imagens que circulam na internet expõem um casal transportando uma cadela viva por meio de um carrinho de mão para abandoná-la. Em seu discurso, ele pediu penas mais duras para quem comete crimes contra animais.
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Comissão de Legislação vai debater admissibilidade de projetos: O presidente da Comissão de Legislação e Justiça, vereador Aerto Luna (sem partido), quer debater a questão da admissibilidade de projetos de lei no seio da comissão. A preocupação de outros vereadores, como Michele Collins (PP), que apresentou a sugestão na tarde desta segunda-feira (22), levou o presidente do grupo a convocar o debate entre os presidentes de outras Comissões Permanentes da Casa, já na próxima segunda-feira (29). Na reunião de hoje, a Comissão analisou sete projetos de lei, dos cinco foram aproveitados, dois rejeitados, e 22 distribuídos entre os membros para análises.
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Rinaldo Junior quer criar Lei Anticalote para proteger terceirizados do município: O vereador Rinaldo Junior (PRB) demonstrou, na Câmara do Recife, preocupação com a garantia de direitos dos trabalhadores de serviços terceirizados contratados pelo poder público municipal. Nesta terça-feira (23), o parlamentar repercutiu na tribuna da Casa a apresentação do projeto de lei nº 90/2019, de sua autoria, que visa criar uma Lei Anticalote para garantir o pagamento de encargos trabalhistas e previdenciários pelas empresas que prestam esse serviço.
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Alcides Cardoso sugere mais tempo para apreciação de projeto do Executivo: O vereador Alcides Cardoso (PSDB) teceu críticas em relação ao tempo para análise do projeto de lei nº 26/2023, de autoria do Executivo, que autoriza a contratar Parceria Público-Privada (PPP), na modalidade de concessão administrativa e mediante prévia licitação, destinada à construção, gestão, operação e manutenção de unidades de ensino infantil, vincula recursos para a criação de mecanismos de pagamento e de garantia pública para a referida parceria. O assunto foi tema do discurso no parlamentar na reunião plenária da Câmara Municipal do Recife, nesta terça-feira (27). O projeto foi aprovado em duas votações. Sendo a primeira com 36 votos sim e 3 não; e a segunda, com 34 votos sim e 3 não.
Localizado em Comunicação / … / 2023 / 06
Secretário de Finanças avalia cumprimento de metas fiscais: Apesar da crise econômica a execução orçamentária do segundo quadrimestre, da Prefeitura do Recife, suportou o cumprimento das metas fiscais estabelecidas na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), com um Resultado Primário de R$ 345,5 milhões e um superávit orçamentário de R$ 334,8 milhões. O anúncio foi feito pelo secretário de Finanças, Ricardo Dantas, que destacou o equilíbrio nas contas para realização de investimentos na cidade. Esses números também compõem o relatório com a avaliação do quadrimestre que foi enviado com antecedência para os vereadores, analisado durante uma semana e aprovado, em audiência pública realizada pela Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara do Recife, na manhã desta segunda-feira, 10.
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Solenidade na Câmara marca o Dia Internacional Contra o Abuso e Tráfico Ilícito de Drogas: Proclamado em 1987 pela Organização das Nações Unidas (ONU), o Dia Internacional Contra o Abuso e Tráfico Ilícito de Drogas foi tema de uma reunião solene nesta terça-feira (28), no plenário da Câmara do Recife. A celebração da data, que ocorre anualmente em 26 de junho, foi uma iniciativa do mandato da vereadora Michele Collins (PP), que indicou homenagens a 27 órgãos, entidades e pessoas que contribuem para o enfrentamento ao abuso de drogas. O vereador Eduardo Marques (PSB) presidiu a reunião.
Localizado em Comunicação / … / 2022 / 06
Defesa Social debate metas na Câmara: O secretário de Defesa Social do Estado, Wilson Damázio, fez ontem uma longa exposição na Câmara do Recife sobre o Pacto pela Vida, programa do governo estadual que já reduziu em quatro anos o número de homicídios de 5 para 3 mil ao ano. Hoje Pernambuco tem em média 40 mortes para cada 100 mil habitantes contra 25 mortes para cada 100 mil habitantes no país. Número é considerado alto pela SDS, que tem como meta reduzir em 12% os casos de homicídios em todo o Estado. A secretaria tem orçamento anual de R$ 2 bilhões e nos últimos quatro aos contratou 10.200 novos policiais e em 2012 abrirá 100 novas vagas para delegados e 100 para médicos legistas. Adquiriu mais de 2.400 novas viaturas. O secretário atendeu a um convite do vereador Maré Malta (PSD), que também é presidente da Comissão de Segurança Pública da Casa.
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Projeto Escolas Seguras e Acolhedoras apresenta propostas à Comissão de Educação: Um documento com recomendações da sociedade civil para a qualificação dos protocolos estadual e municipais de segurança de saúde pública nas escolas foi tema de uma reunião da Comissão de Educação, Cultura, Turismo e Esportes nesta terça-feira (4). O colegiado, que é presidido pela vereadora Ana Lúcia (Republicanos) recebeu, de forma virtual, membros do Projeto Escolas Seguras e Acolhedoras, que elaborou as propostas a partir de reuniões com diversos segmentos sociais. As sugestões têm em vista o retorno às atividades presenciais da rede de ensino em meio à pandemia de covid-19.
Localizado em Comunicação / … / 2021 / 05

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