-
Vereador questiona cancelamento de licitação da merenda
-
Na reunião plenária desta terça-feira, 28, o vereador André Ferreira (PMDB) repercutiu a anulação do processo licitatório sobre a merenda nas creches e escolas do Recife. Há cerca de 15 dias o parlamentar denunciou na Câmara possíveis erros no processo e disse que agora a Secretaria de Educação da PCR está “correndo atrás do prejuízo” e que os alunos podem ficar sem merenda na volta às aulas. “Muitos alunos vão às escolas sem tomar café ou almoçar. Quero saber qual será o jeitinho que o governo vai arrumar para chegar merenda nas unidades de ensino a partir do dia 4?”
Localizado em
Comunicação
/
Notícias
-
Vereador questiona lei do Executivo
-
O vereador André Régis (PSDB) destacou na tarde desta terça-feira, 20, que o Supremo Tribunal Federal indicou o ministro Celso de Melo como relator da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) que questiona a constitucionalidade da lei municipal 17.866/2013. A lei que é de autoria do Executivo, disciplina o acesso às informações públicas e regulamenta as restrições às informações sigilosas no âmbito do poder executivo municipal. O parlamentar salientou que não considera prerrogativa do prefeito manter a restrição do acesso à informação nos prazos de 25 anos (ultrassecreta), 15 anos (secreta) e cinco anos (reservada).
Localizado em
Comunicação
/
Notícias
-
Vereador questiona mudanças no código penal
-
O cumprimento da Lei 12.403/11, que altera alguns pontos do Código Penal Brasileiro preocupa o vereador Amaro Cipriano Maguari (PDT). Durante a reunião plenária desta terça-feira, 28, ele questionou se a sociedade estaria preparada para acolher cerca de 30% da população carcerária que deve começar a ser libertada a partir da próxima semana.
Localizado em
Comunicação
/
Notícias
-
Vereador questiona nova dispensa de licitação da merenda
-
A merenda escolar voltou a ser tema de pronunciamento do vereador André Ferreira (PMDB). Na reunião plenária desta terça-feira, 05, o parlamentar questionou mais uma dispensa de licitação no valor de R$ 7,8 milhões publicada no Diario Oficial de hoje para a empresa SP Alimentações.
Localizado em
Comunicação
/
Notícias
-
Vereador questiona prioridades em investimentos
-
Os recursos existentes para políticas públicas nem sempre contemplam tudo aquilo que é necessário, e neste cenário surgem as prioridades, no entanto, de acordo com o vereador Ivan Moraes (PSOL), estas escolhas são questionáveis. Segundo ele, a Prefeitura do Recife retirou cerca de R$ 2,7 milhões da rubrica de infraestrutura para obras em morros e transferiu para organização do trânsito.
Localizado em
Comunicação
/
Notícias
-
Vereador reafirma luta pela gratuidade em ônibus aos 60
-
O vereador Múcio Magalhães (PT), autor da lei que institui a gratuidade aos 60 anos, cinco anos menos que o estipulado pelo Estatuto do idoso, reafirmou na tarde desta terça-feira 13, que vai lutar até que a lei seja de fato implementada e o direito agora legal da gratuidade da passagem em ônibus aos 60 anos entre em vigor de fato e de direito. “Um militante como eu do PT não precisa de mandato para lutar por uma lei justa. Fui ao Ministério Público e vou continuar indo e buscando todos os meios para que esta lei seja respeitada no Recife.”
Localizado em
Comunicação
/
Notícias
-
Vereador realiza audiência pública para debater licenciamento ambiental
-
O vereador Inácio Neto (PSB) realizou audiência pública, na manhã desta quinta-feira, 10, para debater as taxas cobradas pela Secretaria do Meio Ambiente, da Prefeitura do Recife, para as empresas que precisam de licenças concedidas pelo Município. “O setor de autopeças é um dos que mais sofrem com esta cobrança”, disse o vereador em defesa dos empresários, que pretendem ser os primeiros do país a obter a concessão do selo verde do Sebrae, um indicativo de respeito ao meio ambiente.
Localizado em
Comunicação
/
Notícias
-
Vereador realiza audiência pública para debater festas do tipo Open Bar
-
Autor do projeto de lei 16/2015, que proíbe a venda de ingressos denominados de Open Bar em eventos de apresentações artísticas e culturais do município do Recife, o vereador Luiz Eustáquio (PT) promoveu audiência pública nesta quinta-feira, 9, para aperfeiçoar a matéria que está sendo analisada pelas comissões de Legislação e Justiça; Educação e Cultura; Finanças e Orçamento; Defesa de Direitos Humanos e Higiene e Saúde para emissão de pareceres. A audiência pública lotou o plenarinho da Câmara Municipal, com representantes das áreas de saúde, segurança pública e assistência social. “No tipo de festa Open Bar a pessoa paga apenas por sua entrada e ao chegar lá a bebida é liberada, algumas vezes sem horário para acabar. A festa incentiva o consumo danoso e sem controle”, disse o vereador.
Localizado em
Comunicação
/
Notícias
-
Vereador realiza audiência pública para debater situação de rios e canais
-
Preocupado com a situação de rios, afluentes e canais localizados do município do Recife, o vereador Samuel Salazar, atualmente sem partido, realizou audiência pública na manhã desta quinta-feira (27) para explanar a situação de descaso em que eles se encontram. “Resíduos flutuantes, lixos domésticos e materiais constantemente descartados irregularmente são alguns dos elementos encontrados. De olho na sustentabilidade dos rios e na necessidade de se produzir normas de caráter protetivo e preservativo, promovemos este encontro para que possamos discutir sobre a recuperação de rios, afluentes e canais”, disse.
Localizado em
Comunicação
/
Notícias
-
Vereador realiza reunião pública em homenagem a sociólogos
-
A reorganização dos sociólogos pernambucanos através de um sindicato e a necessidade de se preservar a memória de Gilberto Freyre e discutir a obra dele, foram temas debatidos em reunião pública realizada na manhã desta quarta-feira, 9, na Sala das Comissões da Câmara Municipal do Recife. O objetivo do encontro foi homenagear os sociólogos que este ano comemoram pela primeira vez no Brasil o seu dia amanhã, 10 de dezembro. A iniciativa da reunião foi do vereador Daniel Coelho (PV).
Localizado em
Comunicação
/
Notícias
Câmara Municipal do Recife