Câmara Municipal do Recife

Eriberto Rafael homenageia e debate o Prezeis em solenidade: Quase todas as comunidades de baixa renda do Recife são consideradas Zona Especial de Interesse Social (Zeis), mas ao longo dos anos o Prezeis - Plano de Regularização das Zeis - vem perdendo força por ter sido incorporado timidamente às políticas públicas habitacionais. Mergulhado nessa realidade, o plano chega aos 30 anos de existência e o vereador Eriberto Rafael (PTC) realizou audiência pública na manhã desta segunda-feira, 3, para homenageá-lo e debatê-lo. Representantes de diversas comunidades e lideranças populares que fazem parte da história de luta deste instrumento compareceram ao plenário da Câmara Municipal do Recife. A criação do Prezeis teve o objetivo de provocar um redirecionamento das políticas públicas de desenvolvimento urbano e habitacional.
Localizado em Comunicação / Notícias
Eriberto Rafael homenageia e debate o Prezeis em solenidade: Quase todas as comunidades de baixa renda do Recife são consideradas Zona Especial de Interesse Social (Zeis), mas ao longo dos anos o Prezeis - Plano de Regularização das Zeis - vem perdendo força por ter sido incorporado timidamente às políticas públicas habitacionais. Mergulhado nessa realidade, o plano chega aos 30 anos de existência e o vereador Eriberto Rafael (PTC) realizou reunião solene na manhã desta segunda-feira, 3, para homenageá-lo e debatê-lo. Representantes de diversas comunidades e lideranças populares que fazem parte da história de luta deste instrumento compareceram ao plenário da Câmara Municipal do Recife. A criação do Prezeis teve o objetivo de provocar um redirecionamento das políticas públicas de desenvolvimento urbano e habitacional.
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Eriberto Rafael parabeniza 198 anos do Diario de Pernambuco e discute requerimentos: O vereador Eriberto Rafael (PP) repercutiu o requerimento de número 12.258/2023, de sua autoria, que concede voto de aplauso ao Diario de Pernambuco, o jornal mais antigo em circulação na América Latina, que completou 198 anos de história no dia 7 de novembro. Durante a reunião plenária da Câmara do Recife, desta terça-feira (14), o parlamentar exaltou a importância do jornal, que “foi pioneiro na defesa da imprensa livre” e “tem sido um importante espaço para a expressão da nossa cultura e tradição”. Ele também discutiu requerimentos de autoria do vereador Ronaldo Lopes (PSC) que tratam de questões voltadas para infraestrutura em vários bairros da cidade.
Localizado em Comunicação / … / 2023 / 11
Eriberto Rafael pede adiamento de veto de adicional de enfermeiros: Projeto de lei votado e posteriormente sancionado ano passado com veto pela Prefeitura voltou à Câmara do Recife para votação de veto parcial, no qual o Executivo retirou pagamento de adicional de plantão dos enfermeiros municipais. O líder do governo na Casa, vereador Eriberto Rafael (PTC) argumentou que pediu o adiamento da votação do veto para conversar melhor com a gestão sobre o assunto. O adiamento foi concedido e o veto só volta a ser apreciado novamente na próxima semana.
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Eriberto Rafael pede apoio para Banco de Ideias: O vereador Eriberto Rafael (PTC) pediu apoio dos vereadores para aprovar o projeto de resolução número 23/2018, de sua autoria e que estava na ordem do dia, que dispõe sobre a criação do banco de ideias legislativas na Câmara Municipal do Recife. “A ideia deste Projeto de Resolução é termos um espaço no site para que a população possa enviar ideias de Projetos de Lei”, disse o vereador, nesta segunda-feira (26).
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Eriberto Rafael pede reforma no Campo do Cacique: O vereador Eriberto Rafael (PTC) fez um apelo hoje, 5, ao Secretário de Esportes e Copa do Mundo, George Braga, para a realização de reforma no Campo do Cacique, localizado na comunidade do Cardoso, bairro da Madalena. “Diversos eventos acontecem no Campo do Cacique. E estamos com um problema sério com a estrutura porque a bola termina escapando da área, batendo no telhado das casas, gerando diversas reclamações”, disse.
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Eriberto Rafael propõe criação da Semana da Favela: O Dia Nacional da Favela, celebrado em 4 de novembro, marca o primeiro registro do termo “favela” em um documento oficial. Agora, a data, que simboliza o empoderamento desta palavra, pode ser celebrada também no Recife. É o que propõe o vereador Eriberto Rafael (PP) no projeto de lei nº 368/2021, em tramitação na Câmara do Recife, que inclui a Semana da Favela no Calendário Oficial de Eventos do Município.
Localizado em Comunicação / … / 2022 / 01
Eriberto Rafael propõe medida de inclusão social e promoção da prática esportiva: Atividades físicas que promovem a saúde, o bem-estar e a integração social, como as corridas e as caminhadas, ganham novos adeptos a cada dia. Mas as taxas de inscrição muitas vezes representam uma barreira financeira para pessoas de baixa renda, que ficam impedidas de participar desses eventos e de desfrutar de seus benefícios. Foi pensando nisso que o vereador Eriberto Rafael (PSB) apresentou um projeto de lei para isentar atletas de baixa renda do pagamento de taxas de inscrição em corridas e caminhadas realizadas em vias públicas do município.
Localizado em Comunicação / … / 2025 / 01
Eriberto Rafael propõe obrigar empresas a identificar cabeamento: Cabeamentos desordenados, emaranhados nos postes e invadindo o espaço do pedestre. Essa é uma situação bem conhecida pelos recifenses – e que vai além da poluição visual que prejudica a paisagem urbana. As irregularidades do cabeamento aéreo e subterrâneo já causaram acidentes fatais no município, o que chamou a atenção do vereador Eriberto Rafael (PTC). O parlamentar é autor do projeto de lei nº 114/2018, que propõe tornar obrigatória a identificação desses fios pelas empresas responsáveis.
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Eriberto Rafael quer adesão do Recife ao Programa de Controle do Tabagismo: O Ministério da Saúde anunciou no domingo, 7, a ampliação do Programa Nacional de Controle do Tabagismo. O investimento será de R$ 12 milhões, mas pode chegar a R$ 60 milhões, dependendo da adesão dos municípios. Preocupado com o número de pessoas que morrem todos os anos em decorrência do cigarro, o vereador Eriberto Rafael (PTC) pediu, durante a reunião plenária desta quarta-feira, 10, que o secretário de Saúde do Recife, Jaílson Correia, faça a adesão do município ao programa.
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