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Espro será declarada de utilidade pública
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A Associação de Ensino Social Profissionalizante (Espro), localizada na Rua da Palma, 167, bairro de Santo Antônio, será declarada de utilidade pública, caso seja aprovado o projeto de lei 49/2014, que será votado na reunião plenária da Câmara Municipal do Recife nesta segunda-feira, 20, às 15h. O projeto, de autoria do vereador Vicente André Gomes (PSB), já foi votado e aprovado em primeira discussão e volta para uma segunda análise dos vereadores, como é de praxe.
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Está sendo velado na Câmara o corpo do ex-vereador Gilberto Luna
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Familiares e amigos do ex-vereador do Recife, Gilberto Luna, 78 anos, que faleceu nesta quinta-feira, 25, prestam uma última homenagem durante o velório que ocorre no plenário da Câmara Municipal do Recife. O corpo será conduzido amanhã, 26, às 7h da manhã, até o Memorial Guararapes onde está prevista uma missa às 9h30 e a cremação às 10h. O ex-vereador faleceu no Hospital Esperança, onde estava internado desde o dia 04 deste mês. Segundo o boletim divulgado pela unidade de saúde, a causa da morte foi falência múltipla dos órgãos.
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Estacionamentos poderão ter taxa única
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O projeto de lei do vereador Alfredo Santana (PRB) propõe a criação de taxa única para ser cobrada em shoppings, centros comerciais, supermercados, hipermercados, aeroporto, faculdades, hospitais situados no Recife. Pelo projeto que tramita na Câmara do Recife esses estabelecimentos não poderão cobrar valor superior aos dos bilhetes utilizados nas vias públicas (estacionamento rotativo).
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Estacionamentos terão que emitir avisos para evitar que crianças fiquem nos carros
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Os estacionamentos públicos e particulares do Recife serão obrigados a emitir um aviso sonoro (quando o atendimento for eletrônico), ou um lembrete impresso no ticket entregue pelos funcionários do estabelecimento, solicitando aos motoristas que transportam crianças uma atenção maior ao saírem dos seus carros. Em ambos os casos, deverão colocar cartazes com o mesmo objetivo. A intenção é prevenir o abandono involuntário de menores dentro dos veículos. A medida, de autoria do ex-vereador Roberto Teixeira (PP), agora virou lei, sancionada no dia 15 de abril pelo prefeito João da Costa e publicada no Diário Oficial do Município em 16 de abril.
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Estão tramitando projetos sobre orçamento do Recife para 2012
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A Câmara Municipal do Recife tem um prazo até 30 de novembro para votar os projetos de lei números 14 e 15, ambos de autoria do Poder Executivo, que trazem, respectivamente, a proposta orçamentária para o próximo ano, enfocando as prioridades e metas de governo (Lei de Orçamento Anual, LOA) e o que objetiva a revisão do Plano Plurianual 2010-2013 (PPA). As duas matérias, que chegaram oficialmente à Casa de José Mariano no dia 30 de setembro, terão que cumprir o prazo regimental para recebimento de emendas por parte dos vereadores, enquanto tramitam na Comissão de Finanças e Orçamento. O relator de ambos será o vereador Carlos Gueiros (PTB).
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Estatuto da Criança e do Adolescente será homenageado na Câmara
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Considerada pelos especialistas como a lei inovadora na assistência às crianças e adolescentes em situação de risco pessoal ou social, o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) será homenageado pela passagem dos 20 anos de sua criação numa sessão solene a ser realizada na Câmara Municipal do Recife nesta quinta-feira, 5, às 16h. A iniciativa é do presidente da Comissão de Saúde, vereador Luiz Eustáquio (PT). Instituído pela Lei número 8.069, de 13 de julho de 1990, o ECA regulamenta no Brasil os direitos da infância e da juventude inspirado na Constituição Federal de 1988.
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Estéfano Menudo agradece Academia da Cidade na Mustardinha
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Na tarde desta segunda-feira, 17, o vereador Estéfano Menudo (PSB) parabenizou o prefeito João da Costa por ter inaugurado no último sábado a Academia da Cidade do Recife na Praça do ABC, na Mustardinha. De acordo com o parlamentar, a praça estava abandonada e a academia só vai trazer melhorias à comunidade. “Isso vai beneficiar principalmente as pessoas da terceira idade, que precisavam ir aos bairros vizinhos para praticar atividade física”.
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Estéfano Menudo agradece pelo reestabelecimento do auxílio-funeral
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O vereador Estéfano Menudo (PSB) subiu à tribuna da Casa de José Mariano nesta quarta-feira (18) para agradecer ao prefeito do Recife, Geraldo Julio (PSB), pelo restabelecimento do auxílio-funeral na cidade. O tema foi abordado na reunião plenária da última terça-feira (17) pelo vereador Osmar Ricardo (PT) e motivou uma visita do parlamentar à prefeitura.
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Estéfano Menudo chama a atenção para Projetos de Lei
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Antes de serem votados e aprovados em primeira discussão, três Projetos de Lei de autoria do vereador Estéfano Menudo (PSB), que constavam na ordem do dia, foram destacados por ele, na tarde desta segunda-feira, 14. Ele pediu que os demais vereadores aprovassem as propostas, afirmando que se tratam de “matérias que já receberam pareceres favoráveis nas comissões temáticas da Casa, o que demonstra sensibilidade e responsabilidade dos membros desse poder”.
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Estefano Menudo comemora redução de homicídios
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A redução nos índices de homicídios registrados pela série histórica demonstram que em agosto aconteceram 28 casos diante de 53 ocorrências no mesmo período de 2012, representando uma queda de 47%. Sem contar que o município registrou 13 dias sem nenhum caso no mês passado. Ao comentar esses números o vereador Estefano Menudo (PSB) ressaltou que para continuar melhorando estes números a Prefeitura do Recife está realizando diversas ações dentro do programa Pacto pela Vida do Recife.
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