Câmara Municipal do Recife

Câmara aprova criação de Fundo: Apesar do voto contrário da vereadora Marília Arraes (PSB), o Projeto de Lei do Executivo 42/2015 possibilitando que a Prefeitura do Recife use recursos do Fundo de Reserva de Depósitos Judiciais para realização de obras e outras finalidades da PCR, foi aprovado pelos vereadores da Câmara do Recife. Marília se posicionou contrária por achar nocivo ao erário público a utilização desses recursos. Sustentou sua posição citando a existência de uma ação de inconstitucionalidade (Adin), em tramitação.
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Aline Mariano repercute audiência sobre o habitacional Encanta Moça: Na audiência pública sobre o habitacional Encanta Moça realizada pela vereadora Aline Mariano (PP), na manhã desta terça-feira (10), foram feitos diversos esclarecimentos sobre a obra e muitos questionamentos, esclarecidos. Dado a importância do assunto, resolveu repercutir o evento à tarde, no plenário da Câmara Municipal. “São poucos os espaços no Recife para se construir habitacionais e por isso precisam ser bem aproveitados para priorizar habitação para quem de fato precisa. Pedi para que seja avaliada a possibilidade de se ampliar a área construída naquele local. Se não houver impedimentos ambientais pode ser uma boa solução”.
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Ana Lúcia repercute realização da 2ª edição do Festival Uma Só Voz: A vereadora Ana Lúcia (Republicanos) repercutiu a realização da 2ª edição do Festival Uma Só Voz, que ocorreu sábado, dia 16, no Compaz Ariano Suassuna, localizado no bairro do Cordeiro, Zona Oeste da cidade, para incentivar a inclusão de pessoas com deficiência através da música, danças e artes visuais. “Foi uma grande festa, um evento maravilhoso, com diversas apresentações de pessoas que têm talento e são verdadeiros artistas”, afirmou, na reunião plenária realizada pela Câmara Municipal do Recife, na manhã desta segunda-feira (18).
Localizado em Comunicação / … / 2023 / 12
Rinaldo Junior aprova projeto de lei que denomina de Irmã Cininha creche do Córrego do Deodato: Ao debater o projeto de lei (PLO) número 35/2023, de sua autoria, o vereador Rinaldo Junior (PSB) disse que, através da matéria legislativa, pretendia “enaltecer a importância do Coletivo Fala Alto” e que o seu mandato “foi instrumento para propor este projeto, elaborado a partir de uma escolha da população”. Aprovado em duas votações, em reuniões Ordinária e extraordinária realizada pela Câmara Municipal do Recife, na manhã desta terça-feira (2), a proposta denomina de Irmã Cininha a creche escola a ser construída na comunidade Córrego do Deodato, bairro Água Fria, na Zona Norte.
Localizado em Comunicação / … / 2023 / 05
Rinaldo Junior destaca projeto que cria Banco de Alimentos no Município: Preocupado com a grande quantidade de pessoas que enfrenta uma situação de insegurança alimentar e fome, o vereador Rinaldo Junior (PSB) destacou, na tribuna da Câmara Municipal, o projeto de lei Ordinária número 155/2021, de sua autoria, que institui o "Banco de Alimentos do Município do Recife". A proposição foi aprovada em segunda votação no plenário da Casa, nesta terça-feira (8), e segue para sanção do prefeito.
Localizado em Comunicação / … / 2022 / 02
Marília Arraes discute Plano Municipal de Cultura: A vereadora Marília Arraes (PT) realizou audiência pública no plenarinho da Câmara do Recife, nesta segunda-feira (4), para discutir o que considera ser o desmonte do Plano Municipal de Cultura, que se destina a valorizar a diversidade das expressões e dos valores culturais; a enfocar a cultura como direito de cidadania e como potencial econômico do município. “O plano foi concebido como política de estado e não simplesmente de governo, já que ultrapassava aquela gestão que o instituiu. É importante fazer essa discussão para que o plano não seja desmontado, desrespeitado e que haja de fato uma valorização dos artistas locais e da cultura de nossa cidade”, disse. O plano vigente foi instituído pela Lei Municipal 17.576/2009, sancionada pelo então prefeito João da Costa, elaborado pelo Conselho Municipal de Política Cultural e é válido para o decênio de 2009-2019.
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Aline Mariano realiza audiência pública com catadores de lixo: A situação dos catadores de lixo da Muribeca, que aguardam o apoio prometido pela Prefeitura do Recife desde que foram retirados do local onde trabalhavam em 2008, serviu de tema para a realização de audiência pública, na manhã desta sexta-feira, 27, promovida pela vereadora Aline Mariano (PSDB), presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara Municipal do Recife. Centenas de pessoas participaram do encontro, no plenarinho. “Em abril deste ano, cerca de 200 catadores lotaram as galerias desta casa para denunciar o descumprimento do acordo no Termo de Ajustamento de Conduta, firmado em 2008”, relembrou a vereadora, justificando a realização da audiência.
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Renato Antunes declara voto contrário a projeto que veta homenagens a violadores de direitos humanos: A Câmara do Recife aprovou nesta terça-feira (21), em primeira discussão, o substitutivo nº 01 ao projeto de lei nº 381/2022, da vereadora Dani Portela (PSOL), que visa a proibir homenagens a violadores de direitos humanos no município. Durante a discussão da matéria, o vereador Renato Antunes (PSC) subiu à tribuna para declarar seu voto contrário ao texto. Ele disse discordar de uma das formas utilizadas pelo projeto para identificar esses transgressores: a lista de agentes estatais da Ditadura Militar descrita no relatório da Comissão Nacional da Verdade como violadores de direitos humanos.
Localizado em Comunicação / … / 2022 / 06
Alcides Cardoso faz discurso em homenagem a ex-primeira dama Cléa Borges: Num discurso de pesar em homenagem à ex-primeira dama de Pernambuco, Cléa Borges, o vereador Alcides Cardoso (DEM) disse que “estamos vivendo um tempo de saudades”. Ela faleceu sexta-feira, dia 26, por complicações da covid-19. O parlamentar fez a homenagem na reunião Ordinária da Câmara do Recife, realizada por videoconferência, na manhã desta segunda-feira (1º). A Câmara também fez um minuto de silêncio em homenagem a dona Cléa.
Localizado em Comunicação / … / 2021 / 03
Michele Collins reforça requerimentos sobre contratação de intérpretes de Libras: Nesta terça-feira (26), a Câmara do Recife aprovou um conjunto de seis requerimentos de autoria do vereador Ivan Moraes (PSOL) que buscam fomentar a contratação intérpretes de Libras pela Prefeitura e do Ministério Público de Pernambuco (MPPE). Durante a reunião plenária, o tema também foi assunto de um discurso da vereadora Michele Collins (PP), autora da lei municipal nº 18.257/2016, que determina a presença de profissionais capazes de interpretar a língua brasileira de sinais em órgãos do Poder Executivo Municipal.
Localizado em Comunicação / … / 2022 / 04

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