Câmara Municipal do Recife

Câmara do Recife aprova Código de Limpeza Urbana e Manejo de Resíduos Sólidos Urbanos: O Poder Legislativo municipal aprovou, em primeira e segunda discussões, o projeto de lei do Executivo nº 55/2022, que institui o Código de Limpeza Urbana e Manejo de Resíduos Sólidos Urbanos do Recife. Vice-líder do governo na Câmara, o vereador Rinaldo Junior (PSB) subiu à tribuna da Casa para defender a proposta antes da votação. De acordo com ele, a tramitação da matéria contou com a incorporação de sugestões de setores ligados à reciclagem de resíduos sólidos.
Localizado em Comunicação / … / 2022 / 12
Câmara do Recife aprova fim do recesso de julho: Os vereadores aprovaram por unanimidade o projeto de emenda à Lei Orgânica nº 85/ 2020, de autoria da Comissão Executiva da Câmara Municipal do Recife, que cancela o período de recesso parlamentar de julho deste ano. A segunda votação da matéria ocorreu na manhã desta segunda-feira (25), em reunião ordinária da Casa de José Mariano, realizada por videoconferência. De acordo com o presidente da Câmara, vereador Eduardo Marques (PSB), os parlamentares compreenderam a necessidade de não interromper os trabalhos num momento de pandemia de covid-19.
Localizado em Comunicação / … / 2020 / 05
Câmara do Recife aprova Fundo dos Direitos da Pessoa Idosa: Por unanimidade, os vereadores aprovaram em duas votações, durante a reunião plenária desta terça-feira, 29, a criação do Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa. A matéria, de autoria do Poder Executivo, tem por finalidade a captação, o repasse e a aplicação de recursos destinados a proporcionar o devido suporte financeiro na implantação, na manutenção e no desenvolvimento de programas, projetos e ações voltados a este segmento. Recife é considerada uma das três capitais brasileiras com maior índice de pessoas com mais de 60 anos, o que representa, pela última pesquisa do IBGE, 9,4% da população da cidade.
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Câmara do Recife aprova inclusão de auxiliares de enfermagem no quadro efetivo de técnicos do município: A inclusão de auxiliares de enfermagem no quadro efetivo de técnicos da mesma categoria da Secretaria de Saúde do Recife foi aprovada na Câmara Municipal, durante a reunião Ordinária desta segunda-feira (2). As galerias do plenário estavam lotadas de profissionais da área. O projeto de lei de número 150/2024, de autoria da vereadora Cida Pedrosa (PCdoB), foi aprovado por unanimidade dos presentes em duas votações. A proposta, que segue para a sanção do prefeito João Campos e vai beneficiar 416 profissionais contratados pelo município, foi amplamente discutida pelos vereadores.
Localizado em Comunicação / … / 2024 / 12
Câmara do Recife aprova leis orçamentárias para o próximo ano: Quatro dias antes de extinguir o prazo legal para votação em plenário, a Câmara Municipal do Recife aprovou em primeira e segunda votações os projetos de lei do Poder Executivo que propõem a Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2020 e a revisão do Plano Plurianual (PPA) 2018-2021. As votações ocorreram na tarde desta terça-feira (26), quando foram realizadas duas reuniões, uma ordinária e outra em caráter extraordinário, pois essas matérias legislativas exigem análises em dois momentos distintos.
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Câmara do Recife aprova LOA e PPA após sete horas de debates: Número recorde de emendas apresentadas às duas leis orçamentárias do Recife. Reuniões que debateram as propostas e duraram sete horas em um único dia, nesta terça-feira (23). Esses foram os dois pontos destacados pelo presidente da Câmara Municipal, vereador Romerinho Jatobá (PSB), ao término da reunião Extraordinária, em que ocorreu a segunda votação dos Projetos de Lei do Executivo (PLE) número 34/2021 e número 35/2021.
Localizado em Comunicação / … / 2021 / 11
Câmara do Recife aprova o AME Carnaval para ambulantes e catadores: As vereadoras e os vereadores do Recife aprovaram por unanimidade, nesta terça-feira (8), o projeto de lei do Executivo número 06/2022, que dispõe sobre o Auxílio Municipal Emergencial - AME Carnaval do Recife 2022, destinado à concessão de benefício financeiro aos comerciantes informais e catadores de materiais recicláveis que atuaram no Carnaval da cidade. A proposição foi aprovada em duas votações, em reunião Ordinária e Extraordinária, e segue para sanção do prefeito João Campos.
Localizado em Comunicação / … / 2022 / 03
Câmara do Recife aprova PLE que cria auxílio emergencial para permissionários do Mercado da Madalena: A Câmara Municipal do Recife aprovou, em duas votações, durante as reuniões Ordinária e Extraordinária, nesta terça-feira (22), o projeto de lei do Executivo (PLE) número 04/2025. A proposta institui a isenção do pagamento da retribuição pecuniária de uso aos permissionários do Mercado Público da Madalena durante o período em que ocorrerem os serviços de reforma para a recuperação do equipamento, em decorrência do incêndio ocorrido no último dia 12, e cria o Auxílio Emergencial aos permissionários impactados a cada fase da obra. O PLE foi destacado na tribuna da Casa pelos vereadores Felipe Alecrim (Novo), Jô Cavalcanti (PSOL), Eduardo Moura (Novo) e Ana Lúcia (Republicanos), e seguiu para sanção do prefeito da cidade.
Localizado em Comunicação / … / 2025 / 04
Câmara do Recife aprova projeto de lei da LDO para 2021: O líder do governo, vereador Eriberto Rafael (PP), trouxe à plenária, realizada por meio de videoconferência na manhã desta segunda-feira (15), esclarecimentos sobre o parecer da Comissão de Finanças e Orçamento, da qual é presidente, em relação às emendas apresentadas pelos vereadores para o projeto de lei 13/2020, do Poder Executivo. Essa matéria propõe estabelecer normas para a execução da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), para 2021, que foi aprovada em duas reuniões da Câmara (uma delas extraordinária).
Localizado em Comunicação / … / 2020 / 06
Câmara do Recife aprova projetos que ajudam vítimas das chuvas: De forma célere, a Câmara Municipal do Recife analisou, emitiu pareceres nas Comissões e aprovou em duas votações no plenário, os dois projetos de lei enviados pela Prefeitura, que beneficiam as pessoas desalojadas e desabrigadas por conta das fortes chuvas que atingem a capital pernambucana. Seguem ainda nesta terça-feira (7), para sanção do prefeito João Campos, o projeto número 18/2022, que cria o Auxílio Municipal Emergencial (AME) e o de número 19/ 2022, que disciplina o Auxílio-Moradia.
Localizado em Comunicação / … / 2022 / 06

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