Câmara Municipal do Recife

Felipe Santa Cruz recebe Medalha de Mérito José Mariano: Pouco mais de um mês depois das provocações do presidente Jair Bolsonaro, o presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Felipe de Santa Cruz Oliveira Scaletsky, recebeu a maior comenda da Câmara Municipal do Recife em reunião realizada na manhã desta quinta-feira (29). Por iniciativa do vereador Jayme Asfora, atualmente sem partido, foi distinguido com a Medalha de Mérito José Mariano, exclusiva para pessoas que tenham prestado serviços relevantes ao Poder Legislativo ao Recife ou ainda mereçam a admiração do povo recifense. O plenário e as galerias ficaram lotados de políticos, de vítimas da ditadura militar de 1964, representantes de entidades de direitos humanos e familiares de Felipe. Doze vereadores compareceram à solenidade.
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Fernando Bezerra Coelho recebe Medalha José Mariano: Diante das galerias e do plenário lotados, o ex-ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra Coelho, recebeu a maior comenda do legislativo municipal, a Medalha do Mérito José Mariano. A solenidade, prestigiada por políticos, empresários, autoridades de diversas áreas, amigos e familiares, aconteceu na noite desta segunda-feira, 09, na Câmara do Recife, por iniciativa do vereador Marco Aurélio Medeiros (Solidariedade).
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Fernando Nunes de Souza é Cidadão do Recife: Nascido no município de Cabaceira, estado da Paraíba, o gerente geral da Secretaria de Micro e Pequena Empresa, Trabalho e Qualificação, Fernando Nunes de Souza, adotou o Recife para seguir sua carreira profissional, exercendo várias atividades em diversos cargos públicos. E para retribuir sua dedicação, o presidente da Casa, vereador Vicente André Gomes (PSB), promoveu hoje (27) uma solenidade concedendo o Título de Cidadão ao economista.
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Fim do recesso parlamentar aprovado em primeira votação: Os vereadores aprovaram por unanimidade, em primeira votação, o projeto de emenda à Lei Orgânica nº 85/ 2020, de autoria da Comissão Executiva da Câmara Municipal do Recife, que cancela o período de recesso parlamentar de julho deste ano. A primeira votação ocorreu durante reunião ordinária da Casa realizada por videoconferência, na manhã desta terça-feira (12). Conforme previsto na Lei Orgânica – artigo 25, parágrafo primeiro – a proposição dese ser submetida a uma segunda votação, que deve ocorrer num intervalo mínimo de dez dias. A mais próxima reunião ordinária, depois desse período, será a do dia 25 deste mês.
Localizado em Comunicação / … / 2020 / 05
Fim do voto secreto será votado hoje: As votações secretas passarão a ser proibidas na Câmara Municipal do Recife caso seja aprovado o projeto de emenda à Lei Orgânica, de autoria do vereador Jayme Asfora (PMDB), que será votado na reunião ordinária desta segunda-feira, prevista para começar às 15h. A proposta será analisada em primeira discussão e precisará da aprovação de três quintos dos vereadores que estiverem em plenário. Ela altera os parágrafos dos artigos 34 e 42 da lei e estabelece que as votações da Comissão Executiva e apreciações de vetos do Executivo sejam totalmente abertas.
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Finanças inicia discussão do Passe Livre: O projeto de Lei do Executivo que Institui a gratuidade do Sistema de Transporte Público a Passageiros - Passe Livre -para os estudantes do segundo ciclo do ensino fundamental da rede pública municipal de ensino começou a ser analisado pela Comissão de Finanças e Orçamento, na tarde desta quarta-feira, 28. O grupo discutiu ainda outro projetos de Lei do Executivo, que autoriza a prefeitura a contratar financiamento com a Caixa Econômica Federal para obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).
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Finanças analisa 33 emendas à LOA: A Comissão de Finanças e Orçamento presidida pelo vereador Eriberto Rafael (PTC) em trabalho coletivo e esforço concentrado analisou cerca de 33 emendas à Lei Orçamentária Anual. O presidente ressaltou que o colegiado trabalha para aprovar emendas que reflitam a participação dos parlamentares na vida da cidade. “Todas as reuniões convidamos vereadores e assessores para discutir detalhadamente as propostas. O comparecimento tem sido efetivo e da maior importância”.
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Finanças analisa emendas ao PPA e à LOA: Na reta final do prazo para avaliação do Plano Plurianual (PPA) e da Lei Orçamentária Anual (LOA) a Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal do Recife realizou reunião extraordinária na manhã desta quinta-feira, 17, com a presença de três secretários municipais e de dez vereadores. O objetivo foi analisar as emendas oferecidas aos dois projetos de lei do Poder Executivo, que têm até o final do mês para votação em plenário. O PPA estabelece os projetos e os programas da Prefeitura, definindo objetivos e metas da ação pública para um período de quatro anos enquanto a LOA estima as receitas e despesas do governo municipal para o próximo ano.
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Finanças aprova Auxílio Municipal Emergencial: A Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal do Recife promoveu reunião Extraordinária, na tarde desta segunda-feira (22), através de videoconferência, em pauta: a análise do parecer ao projeto de lei do Executivo nº 07/2021. A medida “institui o Auxílio Municipal Emergencial para socorrer e assistir famílias em situação de pobreza, em razão do estado de calamidade pública decorrente da pandemia de covid-19”. O projeto foi aprovado por unanimidade no seio da Comissão.
Localizado em Comunicação / … / 2021 / 03
Finanças aprova auxílio para crianças e adolescentes órfãos do feminicídio: Foi aprovado na Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara do Recife, o projeto de lei do Executivo número 07/2022, que institui e disciplina o auxílio municipal denominado "Cria Esperança", destinado a beneficiar órfãos e órfãs vítimas do feminicídio. A proposição tramita na Casa em regime de urgência e recebeu o parecer pela aprovação durante reunião do colegiado, na manhã desta quarta-feira (16). Além do presidente da Comissão, vereador Samuel Salazar (MDB), participaram do encontro os vereadores Marco Aurélio Filho (PRTB) e Aderaldo Pinto (PSB).
Localizado em Comunicação / … / 2022 / 03

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